13ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura

solicitando a realização de limpeza geral em todas as ruas do bairro Cidade Bela, incluindo a retirada de entulhos, capina, roçagem e demais serviços necessários à manutenção e conservação dos espaços públicos.

solicitando, em caráter urgentíssimo, que determine ao setor competente a realização de serviços de pavimentação asfáltica, construção de sarjetas e meios-fios na Rua Mariano Couto, em toda a sua extensão, importante via que liga o Centro ao Bairro Madre Rosa.

solicitando que determine ao setor competente a construção de um novo sistema de abastecimento de água para o Parque Bacabal e bairros adjacentes, visando garantir o fornecimento regular e adequado de água à população da região.

SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM LED NO TRECHO DA BR- 316, QUE COMPREENDE O RESIDENCIAL ECOVILLE ATÉ A ENTRADA DA RUA PRINCIPAL DO BAIRRO PARQUE RUI BARBOSA.

solicitando a realização de serviços completos de infraestrutura urbana nas Ruas Projetadas 1, 2 e 3, localizadas no Bairro Novo Horizonte, nas proximidades da Vila Pedro Brito e do Projeto Social Beata Madre Rosa, incluindo pavimentação, drenagem, sarjetas e meio-fio.

solicitando a criação e implantação de um Centro Municipal de Proteção e Bem-Estar Animal, destinado ao acolhimento, tratamento, castração, vacinação, recuperação e promoção da adoção responsável de cães e gatos em situação de abandono no município de Bacabal, bem como a oferta de assistência veterinária básica para animais pertencentes a famílias em situação de vulnerabilidade social.

Solicito a realização de limpeza geral, e capina em todas as vias do bairro Novo Bacabal, no município de Bacabal.

Solicito a realização de limpeza geral e capina em todas as vias do bairro Parque Manoel Lacerda, no município de Bacabal.

Solicito a realização de limpeza geral, e capina em todas as vias do bairro Vila Frei Solano, no município de Bacabal.

Solicito a realização de limpeza geral e capina em todas as vias do Residencial Bela Vista, no município de Bacabal.

Solicito a realização e serviços de limpeza capina em todas as vias do Residencial Terra do Sol, no município de Bacabal.

solicitando esclarecimentos acerca da ausência de repasse ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) dos valores descontados mensalmente dos salários dos servidores públicos municipais.

solicitando que, durante a realização das festividades juninas promovidas pelo Município na Avenida João Alberto, seja garantida a inclusão dos vendedores ambulantes no interior ou em áreas estratégicas do circuito do evento, evitando que sejam posicionados em locais afastados do fluxo principal de pessoas, como ocorreu durante a Festa das Mães realizada no Centro Cultural.

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL ''VISÃO PARA TODOS'', DESTINADO À PROMOÇÃO DA SAÚDE OCULAR, REALIZAÇÃO DE CONSULTAS OFTALMOLÓGICAS E FORNECIMENTO GRATUITO DE ÓCULOS DE GRAU PARA ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E IDOSOS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL NO MUNICÍPIO DE BACABAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A IDENTIFICAÇÃO E A GARANTIA DO ATENDIMENTO PRIORITÁRIO ÀS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), MEDIANTE UTILIZAÇÃO DO SÍMBOLO MUNDIAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS E ESTABELECIMENTOS DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BACABAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.