Requerimento nº 93 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2026
Número
93
Data de Apresentação
02/06/2026
Número do Protocolo
145
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
solicitando a criação e implantação de um Centro Municipal de Proteção e Bem-Estar Animal, destinado ao acolhimento, tratamento, castração, vacinação, recuperação e promoção da adoção responsável de cães e gatos em situação de abandono no município de Bacabal, bem como a
oferta de assistência veterinária básica para animais pertencentes a famílias em situação de vulnerabilidade social.
oferta de assistência veterinária básica para animais pertencentes a famílias em situação de vulnerabilidade social.
Indexação
Observação