Projeto de Lei nº 1741 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2026
Número
1741
Data de Apresentação
02/06/2026
Número do Protocolo
146
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL ''VISÃO PARA TODOS'', DESTINADO À PROMOÇÃO DA SAÚDE OCULAR, REALIZAÇÃO DE CONSULTAS OFTALMOLÓGICAS E FORNECIMENTO GRATUITO DE ÓCULOS DE GRAU PARA ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E IDOSOS EM SITUAÇÃO DE
VULNERABILIDADE SOCIAL NO MUNICÍPIO DE BACABAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
VULNERABILIDADE SOCIAL NO MUNICÍPIO DE BACABAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação