{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 140, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 88 de 2026", "autor": "Gustavo Fernandes Carvalho (Batata do Frigor\u00edfico)", "ementa": "solicitando a realiza\u00e7\u00e3o de limpeza geral em todas as ruas do bairro Cidade Bela, incluindo a retirada de entulhos, capina, ro\u00e7agem e demais servi\u00e7os\r\nnecess\u00e1rios \u00e0 manuten\u00e7\u00e3o e conserva\u00e7\u00e3o dos espa\u00e7os p\u00fablicos.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 141, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 89 de 2026", "autor": "Francisco Jos\u00e9 de Lima C\u00e2ndido (C\u00e2ndido Madureira)", "ementa": "solicitando, em car\u00e1ter urgent\u00edssimo, que determine ao setor competente a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica, constru\u00e7\u00e3o de sarjetas e meios-fios na Rua Mariano Couto, em toda a sua extens\u00e3o, importante via que liga o Centro ao Bairro Madre Rosa.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 142, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 90 de 2026", "autor": "Francisco Jos\u00e9 de Lima C\u00e2ndido (C\u00e2ndido Madureira)", "ementa": "solicitando que determine ao setor competente a constru\u00e7\u00e3o de um novo sistema de abastecimento de \u00e1gua para o Parque Bacabal e bairros adjacentes, visando garantir o fornecimento regular e adequado de \u00e1gua \u00e0 popula\u00e7\u00e3o da regi\u00e3o.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 159, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 91 de 2026", "autor": "Manoel Serafim Reis (Serafim Reis)", "ementa": "SOLICITANDO A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA EM LED NO TRECHO DA BR- 316, QUE COMPREENDE O RESIDENCIAL ECOVILLE AT\u00c9 A ENTRADA DA RUA PRINCIPAL DO BAIRRO PARQUE RUI BARBOSA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 149, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 92 de 2026", "autor": "Francisca Patricia Pereira Teles (Patricia Teles)", "ementa": "solicitando a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os completos de infraestrutura urbana nas Ruas Projetadas 1, 2 e 3, localizadas no Bairro Novo Horizonte, nas proximidades da Vila Pedro Brito e do Projeto Social Beata Madre Rosa, incluindo pavimenta\u00e7\u00e3o, drenagem, sarjetas e meio-fio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 150, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 93 de 2026", "autor": "Rom\u00e1rio Alves Barros (Romarinho Bacabal)", "ementa": "solicitando a cria\u00e7\u00e3o e implanta\u00e7\u00e3o de um Centro Municipal de Prote\u00e7\u00e3o e Bem-Estar Animal, destinado ao acolhimento, tratamento, castra\u00e7\u00e3o, vacina\u00e7\u00e3o, recupera\u00e7\u00e3o e promo\u00e7\u00e3o da ado\u00e7\u00e3o respons\u00e1vel de c\u00e3es e gatos em situa\u00e7\u00e3o de abandono no munic\u00edpio de Bacabal, bem como a\r\noferta de assist\u00eancia veterin\u00e1ria b\u00e1sica para animais pertencentes a fam\u00edlias em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade social.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 152, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 94 de 2026", "autor": "Jairo de Lira Rodrigues (Jairo Lira)", "ementa": "Solicito a realiza\u00e7\u00e3o de limpeza geral, e capina em todas as vias do bairro Novo Bacabal, no munic\u00edpio de Bacabal.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 153, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 95 de 2026", "autor": "Jairo de Lira Rodrigues (Jairo Lira)", "ementa": "Solicito a realiza\u00e7\u00e3o de limpeza geral e capina em todas as vias do bairro Parque Manoel Lacerda, no munic\u00edpio de Bacabal.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 154, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 96 de 2026", "autor": "Jairo de Lira Rodrigues (Jairo Lira)", "ementa": "Solicito a realiza\u00e7\u00e3o de limpeza geral, e capina em todas as vias do bairro Vila Frei Solano, no munic\u00edpio de Bacabal.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 155, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 97 de 2026", "autor": "Jairo de Lira Rodrigues (Jairo Lira)", "ementa": "Solicito a realiza\u00e7\u00e3o de limpeza geral e capina em todas as vias do Residencial Bela Vista, no munic\u00edpio de Bacabal.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 156, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 98 de 2026", "autor": "Jairo de Lira Rodrigues (Jairo Lira)", "ementa": "Solicito a realiza\u00e7\u00e3o e servi\u00e7os de limpeza capina em todas as vias do Residencial Terra do Sol, no munic\u00edpio de Bacabal.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 157, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 99 de 2026", "autor": "Jairo de Lira Rodrigues (Jairo Lira)", "ementa": "solicitando esclarecimentos acerca da aus\u00eancia de repasse ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) dos valores descontados mensalmente dos sal\u00e1rios dos servidores p\u00fablicos municipais.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 158, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 100 de 2026", "autor": "Rom\u00e1rio Alves Barros (Romarinho Bacabal)", "ementa": "solicitando que, durante a realiza\u00e7\u00e3o das festividades juninas promovidas pelo Munic\u00edpio na Avenida Jo\u00e3o Alberto, seja garantida a inclus\u00e3o dos vendedores ambulantes no interior ou em \u00e1reas estrat\u00e9gicas do circuito do evento, evitando que sejam posicionados em locais afastados do\r\nfluxo principal de pessoas, como ocorreu durante a Festa das M\u00e3es realizada no Centro Cultural.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 151, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 1741 de 2026", "autor": "Jo\u00e3o Garc\u00eaz Filho (Prof. Maninho)", "ementa": "INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL ''VIS\u00c3O PARA TODOS'', DESTINADO \u00c0 PROMO\u00c7\u00c3O DA SA\u00daDE OCULAR, REALIZA\u00c7\u00c3O DE CONSULTAS OFTALMOL\u00d3GICAS E FORNECIMENTO GRATUITO DE \u00d3CULOS DE GRAU PARA ESTUDANTES DA REDE P\u00daBLICA MUNICIPAL E IDOSOS EM SITUA\u00c7\u00c3O DE\r\nVULNERABILIDADE SOCIAL NO MUNIC\u00cdPIO DE BACABAL, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 148, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 1742 de 2026", "autor": "Maria Ivonete Paiva Barros (Ivonete Paiva)", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A IDENTIFICA\u00c7\u00c3O E A GARANTIA DO ATENDIMENTO PRIORIT\u00c1RIO \u00c0S PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), MEDIANTE UTILIZA\u00c7\u00c3O DO S\u00cdMBOLO MUNDIAL DE CONSCIENTIZA\u00c7\u00c3O DO AUTISMO NOS \u00d3RG\u00c3OS P\u00daBLICOS E ESTABELECIMENTOS DE ATENDIMENTO AO P\u00daBLICO NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE BACABAL, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}