10ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 13/05/2026 - 15:00 Encerramento: 13/05/2026 - 17:00
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Indicação nº 9 de 2026
Processo: -
Autor: Romário Alves Barros (Romarinho Bacabal)
Turno:
solicitando que determine ao setor competente a adoção de providências imediatas quanto à melhoria no atendimento das crianças atípicas de Bacabal no Shopping da Criança deste município.
Não informada
2 - Requerimento nº 66 de 2026
Processo: -
Autor: José Alberto Veloso Sobrinho (Alberto Sobrinho)
Turno:
REQUERER do poder público municipal que através do departamento municipal de trânsito, DMT, sinalize horizontal e verticalmente e recoloque o sinal de trânsito no cruzamento das ruas Magalhães de Almeida com a Rua Da Forquilha.
Não informada
3 - Requerimento nº 67 de 2026
Processo: -
Autor: Maria Ivonete Paiva Barros (Ivonete Paiva)
Turno:
solicitando providências no sentido de promover a renovação da estrutura das bancas e tendas utilizadas pelos vendedores de frutas, legumes e verduras que atualmente trabalham na calçada do Mercado Público Municipal da Vila São João.
Não informada
4 - Requerimento nº 68 de 2026
Processo: -
Autor: Paulo Henrique de Albuquerque Farias (Paulo Brandão)
Turno:
solicitando que determine à Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo a realização de um mutirão de limpeza em todas as ruas do Povoado Bela Vista.
Não informada
5 - Requerimento nº 69 de 2026
Processo: -
Autor: Paulo Henrique de Albuquerque Farias (Paulo Brandão)
Turno:
solicitando que determine à Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo a realização de um mutirão de limpeza no cemitério do Povoado Bela Vista.
Não informada
6 - Requerimento nº 70 de 2026
Processo: -
Autor: Francisca Patricia Pereira Teles (Patricia Teles)
Turno:
solicitando a realização imediata de serviços de recuperação nos trechos críticos da estrada vicinal que dá acesso ao Povoado Pau D’Arco, visando garantir melhores condições de trafegabilidade e segurança para os moradores da comunidade.
Não informada
7 - Requerimento nº 71 de 2026
Processo: -
Autor: Francisca Patricia Pereira Teles (Patricia Teles)
Turno:
solicitando a realização imediata de serviços de recuperação nos trechos críticos da estrada vicinal que dá acesso ao Povoado Lagoa Perto, visando garantir melhores condições de trafegabilidade e segurança para os moradores da comunidade.
Não informada
8 - Requerimento nº 72 de 2026
Processo: -
Autor: Francisca Patricia Pereira Teles (Patricia Teles)
Turno:
solicitando a realização imediata de serviços de recuperação nos trechos críticos da estrada vicinal que dá acesso ao Povoado Capoeira, visando garantir melhores condições de trafegabilidade e segurança para os moradores da comunidade.
Não informada
9 - Requerimento nº 73 de 2026
Processo: -
Autor: Francisca Patricia Pereira Teles (Patricia Teles)
Turno:
solicitando a realização imediata de serviços de recuperação nos trechos críticos da estrada vicinal que dá acesso ao Povoado Mata D’Ana, visando garantir melhores condições de trafegabilidade e segurança para os moradores da comunidade.
Não informada
10 - Projeto de Lei nº 1736 de 2026
Processo: -
Autor: Natalia Silva Medeiros da Costa (Natália Duda)
Turno:
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA UNIDADE DE ENSINO FUNDAMENTAL (UEF) NOHEMIA ALMEIDA PARA COLÉGIO MILITAR DO CORPO DE BOMBEIROS 02 DE JULHO – UNIDADE LXXII, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Não informada
11 - Projeto de Lei nº 1737 de 2026
Processo: -
Autor: José Alberto Veloso Sobrinho (Alberto Sobrinho)
Turno:
Institui o Programa "IPTU Solidário do Mearim" no âmbito do Município de Bacabal-MA, concedendo isenção e desconto no IPTU para imóveis residenciais atingidos por alagamentos recorrentes do rio Mearim, e dá outras providências.
Não informada
12 - Requerimento nº 74 de 2026
Processo: -
Autor: Gustavo Fernandes Carvalho (Batata do Frigorífico)
Turno:
solicitando a realização da reforma e recuperação da Ponte do Codozinho, localizada no povoado Mata de Ana.
Não informada
13 - Projeto de Lei nº 1734 de 2026
Processo: -
Autor: Roberto Costa - Prefeito Municipal
Turno:
Institui o Programa Municipal Nova Educação Bacabalense, no âmbito do Município de Bacabal, e dá outras providências.
Não informada
14 - Requerimento nº 75 de 2026
Processo: -
Autor: Gustavo Fernandes Carvalho (Batata do Frigorífico)
Turno:
solicitando a limpeza das vias públicas, a realização de serviços de recapeamento asfáltico e melhorias na iluminação pública do Bairro Chapadinha.
Não informada
15 - Projeto de Lei nº 1699 de 2026
Processo: -
Autor: Francisca Patricia Pereira Teles (Patricia Teles)
Turno:
INSTITUI O PROGRAMA ''ADOTE O VERDE'' NO MUNICÍPIO DE BACABAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Não informada
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei nº 1734 de 2026
Processo: -
Autor: Roberto Costa - Prefeito Municipal
Turno:
Institui o Programa Municipal Nova Educação Bacabalense, no âmbito do Município de Bacabal, e dá outras providências.
Não informada
2 - Indicação nº 9 de 2026
Processo: -
Autor: Romário Alves Barros (Romarinho Bacabal)
Turno:
solicitando que determine ao setor competente a adoção de providências imediatas quanto à melhoria no atendimento das crianças atípicas de Bacabal no Shopping da Criança deste município.
Não informada