{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 101, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 1734 de 2026", "autor": "Roberto Costa - Prefeito Municipal", "ementa": "Institui o Programa Municipal Nova Educa\u00e7\u00e3o Bacabalense, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Bacabal, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 109, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 9 de 2026", "autor": "Rom\u00e1rio Alves Barros (Romarinho Bacabal)", "ementa": "solicitando que determine ao setor competente a ado\u00e7\u00e3o de provid\u00eancias imediatas quanto \u00e0 melhoria no atendimento das crian\u00e7as at\u00edpicas de\r\nBacabal no Shopping da Crian\u00e7a deste munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 109, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 9 de 2026", "autor": "Rom\u00e1rio Alves Barros (Romarinho Bacabal)", "ementa": "solicitando que determine ao setor competente a ado\u00e7\u00e3o de provid\u00eancias imediatas quanto \u00e0 melhoria no atendimento das crian\u00e7as at\u00edpicas de\r\nBacabal no Shopping da Crian\u00e7a deste munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 114, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 66 de 2026", "autor": "Jos\u00e9 Alberto Veloso Sobrinho (Alberto Sobrinho)", "ementa": "REQUERER do poder p\u00fablico municipal que atrav\u00e9s do departamento municipal de tr\u00e2nsito, DMT, sinalize horizontal e verticalmente e recoloque o sinal de tr\u00e2nsito no cruzamento das ruas Magalh\u00e3es de Almeida com a Rua Da Forquilha.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 117, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 67 de 2026", "autor": "Maria Ivonete Paiva Barros (Ivonete Paiva)", "ementa": "solicitando provid\u00eancias no sentido de promover a renova\u00e7\u00e3o da estrutura das bancas e tendas utilizadas pelos vendedores de frutas, legumes e verduras que atualmente trabalham na cal\u00e7ada do Mercado P\u00fablico Municipal da Vila S\u00e3o Jo\u00e3o.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 118, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 68 de 2026", "autor": "Paulo Henrique de Albuquerque Farias (Paulo Brand\u00e3o)", "ementa": "solicitando que determine \u00e0 Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo a realiza\u00e7\u00e3o de um mutir\u00e3o de limpeza em todas as ruas do Povoado Bela Vista.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 119, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 69 de 2026", "autor": "Paulo Henrique de Albuquerque Farias (Paulo Brand\u00e3o)", "ementa": "solicitando que determine \u00e0 Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo a realiza\u00e7\u00e3o de um mutir\u00e3o de limpeza no cemit\u00e9rio do Povoado Bela Vista.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 120, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 70 de 2026", "autor": "Francisca Patricia Pereira Teles (Patricia Teles)", "ementa": "solicitando a realiza\u00e7\u00e3o imediata de servi\u00e7os de recupera\u00e7\u00e3o nos trechos cr\u00edticos da estrada vicinal que d\u00e1 acesso ao Povoado Pau D\u2019Arco, visando\r\ngarantir melhores condi\u00e7\u00f5es de trafegabilidade e seguran\u00e7a para os moradores da comunidade.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 123, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 71 de 2026", "autor": "Francisca Patricia Pereira Teles (Patricia Teles)", "ementa": "solicitando a realiza\u00e7\u00e3o imediata de servi\u00e7os de recupera\u00e7\u00e3o nos trechos cr\u00edticos da estrada vicinal que d\u00e1 acesso ao Povoado Lagoa Perto, visando\r\ngarantir melhores condi\u00e7\u00f5es de trafegabilidade e seguran\u00e7a para os moradores da comunidade.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 121, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 72 de 2026", "autor": "Francisca Patricia Pereira Teles (Patricia Teles)", "ementa": "solicitando a realiza\u00e7\u00e3o imediata de servi\u00e7os de recupera\u00e7\u00e3o nos trechos cr\u00edticos da estrada vicinal que d\u00e1 acesso ao Povoado Capoeira, visando garantir melhores condi\u00e7\u00f5es de trafegabilidade e seguran\u00e7a para os moradores da comunidade.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 122, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 73 de 2026", "autor": "Francisca Patricia Pereira Teles (Patricia Teles)", "ementa": "solicitando a realiza\u00e7\u00e3o imediata de servi\u00e7os de recupera\u00e7\u00e3o nos trechos cr\u00edticos da estrada vicinal que d\u00e1 acesso ao Povoado Mata D\u2019Ana, visando garantir melhores condi\u00e7\u00f5es de trafegabilidade e seguran\u00e7a para os moradores da comunidade.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 116, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 1736 de 2026", "autor": "Natalia Silva Medeiros da Costa (Nat\u00e1lia Duda)", "ementa": "ALTERA A DENOMINA\u00c7\u00c3O DA UNIDADE DE ENSINO FUNDAMENTAL (UEF) NOHEMIA ALMEIDA PARA COL\u00c9GIO MILITAR DO CORPO DE BOMBEIROS 02 DE JULHO \u2013 UNIDADE LXXII, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 115, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 1737 de 2026", "autor": "Jos\u00e9 Alberto Veloso Sobrinho (Alberto Sobrinho)", "ementa": "Institui o Programa "IPTU Solid\u00e1rio do Mearim" no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Bacabal-MA, concedendo isen\u00e7\u00e3o e desconto no IPTU para im\u00f3veis residenciais atingidos por alagamentos recorrentes do rio Mearim, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 124, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 74 de 2026", "autor": "Gustavo Fernandes Carvalho (Batata do Frigor\u00edfico)", "ementa": "solicitando a realiza\u00e7\u00e3o da reforma e recupera\u00e7\u00e3o da Ponte do Codozinho, localizada no povoado Mata de Ana.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 101, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 1734 de 2026", "autor": "Roberto Costa - Prefeito Municipal", "ementa": "Institui o Programa Municipal Nova Educa\u00e7\u00e3o Bacabalense, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Bacabal, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 125, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 75 de 2026", "autor": "Gustavo Fernandes Carvalho (Batata do Frigor\u00edfico)", "ementa": "solicitando a limpeza das vias p\u00fablicas, a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de recapeamento asf\u00e1ltico e melhorias na ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica do Bairro Chapadinha.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 126, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 1699 de 2026", "autor": "Francisca Patricia Pereira Teles (Patricia Teles)", "ementa": "INSTITUI O PROGRAMA ''ADOTE O VERDE'' NO MUNIC\u00cdPIO DE BACABAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}