9ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 06/05/2026 - 15:00 Encerramento: 06/05/2026 -
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Indicação nº 8 de 2026
Processo: -
Autor: João Garcêz Filho (Prof. Maninho)
Turno:
Indicação à Secretária Municipal de Educação de Bacabal, Rosilda Alves dos Santos, para que envie a esta Casa de Leis esclarecimentos acerca do rateio dos precatórios do FUNDEF, especialmente no que se refere ao andamento do processo, previsão de pagamento e demais informações pertinentes de interesse dos profissionais da educação.
Não informada
2 - Indicação nº 9 de 2026
Processo: -
Autor: Romário Alves Barros (Romarinho Bacabal)
Turno:
solicitando que determine ao setor competente a adoção de providências imediatas quanto à melhoria no atendimento das crianças atípicas de Bacabal no Shopping da Criança deste município.
Não informada
3 - Projeto de Lei nº 1735 de 2026
Processo: -
Autor: Natalia Silva Medeiros da Costa (Natália Duda)
Turno:
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA UNIDADE DE ENSINO FUNDAMENTAL UEF ALICE MENDES PARA COLÉGIO MILITAR MUNICIPAL TIRADENTES LII – UEF ALICE MENDES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Não informada
4 - Requerimento nº 58 de 2026
Processo: -
Autor: Fernando Siqueira de Sousa (Fernando da Luziana)
Turno:
solicitando que determine ao setor competente a realização de serviços de melhoria e recuperação da estrada que, passando pelo bairro Trizidela, dá acesso aos povoados Prainha e Bom Jesus, neste município.
Não informada
5 - Requerimento nº 59 de 2026
Processo: -
Autor: Fernando Siqueira de Sousa (Fernando da Luziana)
Turno:
solicitando que determine ao setor competente o planejamento para que, tão logo se encerre o período chuvoso, a Prefeitura construa uma praça pública no povoado Limeira.
Não informada
6 - Requerimento nº 60 de 2026
Processo: -
Autor: Fernando Siqueira de Sousa (Fernando da Luziana)
Turno:
solicitando que determine ao setor competente o planejamento para que, tão logo se encerre o período chuvoso, a Prefeitura construa uma praça pública no povoado Luziana.
Não informada
7 - Requerimento nº 61 de 2026
Processo: -
Autor: Fernando Siqueira de Sousa (Fernando da Luziana)
Turno:
solicitando que determine ao setor competente a melhoria e recuperação da estrada vicinal que dá acesso ao povoado Limeira, neste município.
Não informada
8 - Requerimento nº 62 de 2026
Processo: -
Autor: Francisco José de Lima Cândido (Cândido Madureira)
Turno:
solicitando que determine ao setor competente a implantação de dois redutores de velocidade (quebra-molas/lombadas) na Rua Travessa Gomes Vidal, localizada no bairro da Esperança.
Não informada
9 - Indicação nº 10 de 2026
Processo: -
Autor: Francisco José de Lima Cândido (Cândido Madureira)
Turno:
Solicita-se, especificamente, informações sobre eventual exoneração ou suspensão, bem como o período da penalidade, o tempo de atuação do referido profissional no município e demais esclarecimentos pertinentes ao caso.
Não informada
10 - Requerimento nº 63 de 2026
Processo: -
Autor: Reginaldo Castro de Araújo (Reginaldo do Posto)
Turno:
solicitando a imediata reforma da quadra de esportes do Distrito de Brejinho, neste município.
Não informada
11 - Requerimento nº 64 de 2026
Processo: -
Autor: Reginaldo Castro de Araújo (Reginaldo do Posto)
Turno:
solicitando a imediata Reforma e Revitalização da Praça Pública do Distrito de Brejinho, neste Município.
Não informada
12 - Requerimento nº 65 de 2026
Processo: -
Autor: Reginaldo Castro de Araújo (Reginaldo do Posto)
Turno:
solicitando a imediata reforma e reconstrução do Estádio Dr. Lisboa, o Lisboão, no Distrito de Brejinho, neste Município.
Não informada
13 - Projeto de Lei nº 1734 de 2026
Processo: -
Autor: Roberto Costa - Prefeito Municipal
Turno:
Institui o Programa Municipal Nova Educação Bacabalense, no âmbito do Município de Bacabal, e dá outras providências.
Não informada
Matérias da Ordem do Dia Não existem Matérias de Ordem do Dia para essa Sessão Plenária