Indicação nº 10 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
10
Data de Apresentação
05/05/2026
Número do Protocolo
105
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Solicita-se, especificamente, informações sobre eventual exoneração ou suspensão, bem como o período da penalidade, o tempo de atuação
do referido profissional no município e demais esclarecimentos pertinentes ao caso.
do referido profissional no município e demais esclarecimentos pertinentes ao caso.
Indexação
Observação