{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 107, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 8 de 2026", "autor": "Jo\u00e3o Garc\u00eaz Filho (Prof. Maninho)", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o \u00e0 Secret\u00e1ria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o de Bacabal, Rosilda Alves dos Santos, para que envie a esta Casa de Leis esclarecimentos acerca do rateio dos precat\u00f3rios do FUNDEF, especialmente no que se refere ao andamento do processo, previs\u00e3o de pagamento e demais informa\u00e7\u00f5es pertinentes de interesse dos profissionais da educa\u00e7\u00e3o.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 109, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 9 de 2026", "autor": "Rom\u00e1rio Alves Barros (Romarinho Bacabal)", "ementa": "solicitando que determine ao setor competente a ado\u00e7\u00e3o de provid\u00eancias imediatas quanto \u00e0 melhoria no atendimento das crian\u00e7as at\u00edpicas de\r\nBacabal no Shopping da Crian\u00e7a deste munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 102, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 1735 de 2026", "autor": "Natalia Silva Medeiros da Costa (Nat\u00e1lia Duda)", "ementa": "ALTERA A DENOMINA\u00c7\u00c3O DA UNIDADE DE ENSINO FUNDAMENTAL UEF ALICE MENDES PARA COL\u00c9GIO MILITAR MUNICIPAL TIRADENTES LII \u2013\r\nUEF ALICE MENDES, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 103, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 58 de 2026", "autor": "Fernando Siqueira de Sousa (Fernando da Luziana)", "ementa": "solicitando que determine ao setor competente a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de melhoria e recupera\u00e7\u00e3o da estrada que, passando pelo bairro Trizidela,\r\nd\u00e1 acesso aos povoados Prainha e Bom Jesus, neste munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 104, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 59 de 2026", "autor": "Fernando Siqueira de Sousa (Fernando da Luziana)", "ementa": "solicitando que determine ao setor competente o planejamento para que, t\u00e3o logo se encerre o per\u00edodo chuvoso, a Prefeitura construa uma pra\u00e7a p\u00fablica no povoado Limeira.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 105, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 60 de 2026", "autor": "Fernando Siqueira de Sousa (Fernando da Luziana)", "ementa": "solicitando que determine ao setor competente o planejamento para que, t\u00e3o logo se encerre o per\u00edodo chuvoso, a Prefeitura construa uma pra\u00e7a p\u00fablica no povoado Luziana.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 106, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 61 de 2026", "autor": "Fernando Siqueira de Sousa (Fernando da Luziana)", "ementa": "solicitando que determine ao setor competente a melhoria e recupera\u00e7\u00e3o da estrada vicinal que d\u00e1 acesso ao povoado Limeira, neste munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 108, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 62 de 2026", "autor": "Francisco Jos\u00e9 de Lima C\u00e2ndido (C\u00e2ndido Madureira)", "ementa": "solicitando que determine ao setor competente a implanta\u00e7\u00e3o de dois redutores de velocidade (quebra-molas/lombadas) na Rua Travessa Gomes Vidal, localizada no bairro da Esperan\u00e7a.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 110, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 10 de 2026", "autor": "Francisco Jos\u00e9 de Lima C\u00e2ndido (C\u00e2ndido Madureira)", "ementa": "Solicita-se, especificamente, informa\u00e7\u00f5es sobre eventual exonera\u00e7\u00e3o ou suspens\u00e3o, bem como o per\u00edodo da penalidade, o tempo de atua\u00e7\u00e3o\r\ndo referido profissional no munic\u00edpio e demais esclarecimentos pertinentes ao caso.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 111, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 63 de 2026", "autor": "Reginaldo Castro de Ara\u00fajo (Reginaldo do Posto)", "ementa": "solicitando a imediata reforma da quadra de esportes do Distrito de Brejinho, neste munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 112, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 64 de 2026", "autor": "Reginaldo Castro de Ara\u00fajo (Reginaldo do Posto)", "ementa": "solicitando a imediata Reforma e Revitaliza\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a P\u00fablica do Distrito de Brejinho, neste Munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 113, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 65 de 2026", "autor": "Reginaldo Castro de Ara\u00fajo (Reginaldo do Posto)", "ementa": "solicitando a imediata reforma e reconstru\u00e7\u00e3o do Est\u00e1dio Dr. Lisboa, o Lisbo\u00e3o, no Distrito de Brejinho, neste Munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 101, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 1734 de 2026", "autor": "Roberto Costa - Prefeito Municipal", "ementa": "Institui o Programa Municipal Nova Educa\u00e7\u00e3o Bacabalense, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Bacabal, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}