3ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 11/03/2026 - 15:00 Encerramento: 11/03/2026 -
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Requerimento nº 16 de 2026
Processo: -
Autor: Romário Alves Barros (Romarinho Bacabal)
Turno:
solicitando a imediata determinação ao setor competente para adoção de medidas urgentes na área localizada nas imediações do Estádio José Luís Nery Corrêa (Correão), tendo em vista a ocupação do espaço por usuários de drogas e pessoas em situação de vulnerabilidade social, situação que tem gerado insegurança e preocupação aos bacabalenses.
Não informada
2 - Projeto de Lei nº 1721 de 2026
Processo: -
Autor: Manoel Serafim Reis (Serafim Reis)
Turno:
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE BACABAL, COM O OBJETIVO DE PROTEGER ALUNOS, PROFESSORES, SERVIDORES E O PATRIMÔNIO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Não informada
3 - Requerimento nº 24 de 2026
Processo: -
Autor: Paulo Henrique de Albuquerque Farias (Paulo Brandão)
Turno:
solicitando a implantação de uma sala de fisioterapia devidamente equipada na Unidade Básica de Saúde (UBS) do Povoado Bela Vista, bem como a ampliação do atendimento da profissional fisioterapeuta para 03 (três) vezes por semana na referida unidade.
Não informada
4 - Indicação nº 5 de 2026
Processo: -
Autor: Natalia Silva Medeiros da Costa (Natália Duda)
Turno:
adote as providências necessárias para a implantação da Casa da Mulher Maranhense no município de Bacabal.
Não informada
5 - Projeto de Lei nº 1722 de 2026
Processo: -
Autor: Natalia Silva Medeiros da Costa (Natália Duda)
Turno:
INSTITUI O BANCO MUNICIPAL DE OPORTUNIDADES PARA MULHERES NO MUNICÍPIO DE BACABAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Não informada
6 - Projeto de Lei nº 1723 de 2026
Processo: -
Autor: Natalia Silva Medeiros da Costa (Natália Duda)
Turno:
INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE SAÚDE DA MULHER NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BACABAL, VOLTADA À PREVENÇÃO, DIAGNÓSTICO PRECOCE E CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE DOENÇAS QUE AFETAM A SAÚDE FEMININA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Não informada
7 - Projeto de Lei nº 1724 de 2026
Processo: -
Autor: Francisco José de Lima Cândido (Cândido Madureira)
Turno:
RECONHECE O CÍRCULO DE ORAÇÃO COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE BACABAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Não informada
8 - Requerimento nº 25 de 2026
Processo: -
Autor: Natalia Silva Medeiros da Costa (Natália Duda)
Turno:
adote as providências necessárias no sentido de reformar as seguintes praças públicas do bairro Trizidela: Praça São Jorge, Praça Capitão José Antônio e Praça Miguel Cunha.
Não informada
9 - Requerimento nº 26 de 2026
Processo: -
Autor: Natalia Silva Medeiros da Costa (Natália Duda)
Turno:
solicitando a implantação de um espaço de beleza e cuidados pessoais nas dependências do Hospital Materno Infantil de Bacabal, destinado às mães atendidas na unidade, especialmente no período pós-parto.
Não informada
10 - Requerimento nº 27 de 2026
Processo: -
Autor: Natalia Silva Medeiros da Costa (Natália Duda)
Turno:
solicitando a implantação de um posto de atendimento de registro civil nas dependências do Hospital Materno Infantil de Bacabal, com a finalidade de garantir que os recém-nascidos possam sair da maternidade já devidamente registrados.
Não informada
11 - Requerimento nº 28 de 2026
Processo: -
Autor: Natalia Silva Medeiros da Costa (Natália Duda)
Turno:
adote as providências necessárias para a revitalização e urbanização do canteiro central da Avenida dos Prazeres, no bairro Trizidela, bem como realize o mesmo serviço nos demais canteiros públicos do referido bairro.
Não informada
12 - Requerimento nº 29 de 2026
Processo: -
Autor: Francisco José de Lima Cândido (Cândido Madureira)
Turno:
solicitando que determine ao setor competente a contratação ou designação de um Assistente Social para atuar no Centro de Especialidades Dr. Coelho Dias, com a finalidade de realizar acompanhamento e apoio às famílias e pacientes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) atendidos na referida unidade.
Não informada
13 - Requerimento nº 30 de 2026
Processo: -
Autor: Francisco José de Lima Cândido (Cândido Madureira)
Turno:
solicitando que determine ao setor competente a contratação ou designação de uma mediadora para acompanhamento de pacientes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no Centro de Especialidades Dr. Coelho Dias.
Não informada
Matérias da Ordem do Dia Não existem Matérias de Ordem do Dia para essa Sessão Plenária