{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 38, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 16 de 2026", "autor": "Rom\u00e1rio Alves Barros (Romarinho Bacabal)", "ementa": "solicitando a imediata determina\u00e7\u00e3o ao setor competente para ado\u00e7\u00e3o de medidas urgentes na \u00e1rea localizada nas imedia\u00e7\u00f5es do Est\u00e1dio Jos\u00e9 Lu\u00eds Nery Corr\u00eaa (Corre\u00e3o), tendo em vista a ocupa\u00e7\u00e3o do espa\u00e7o por usu\u00e1rios de drogas e pessoas em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade social, situa\u00e7\u00e3o que tem gerado\r\ninseguran\u00e7a e preocupa\u00e7\u00e3o aos bacabalenses.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 39, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 1721 de 2026", "autor": "Manoel Serafim Reis (Serafim Reis)", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSTALA\u00c7\u00c3O DE C\u00c2MERAS DE SEGURAN\u00c7A NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE BACABAL, COM O OBJETIVO DE PROTEGER ALUNOS, PROFESSORES, SERVIDORES E O PATRIM\u00d4NIO P\u00daBLICO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 47, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 24 de 2026", "autor": "Paulo Henrique de Albuquerque Farias (Paulo Brand\u00e3o)", "ementa": "solicitando a implanta\u00e7\u00e3o de uma sala de fisioterapia devidamente equipada na Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade (UBS) do Povoado Bela Vista, bem como a amplia\u00e7\u00e3o do atendimento da profissional fisioterapeuta para 03 (tr\u00eas) vezes por semana na referida unidade.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 49, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 5 de 2026", "autor": "Natalia Silva Medeiros da Costa (Nat\u00e1lia Duda)", "ementa": "adote as provid\u00eancias necess\u00e1rias para a implanta\u00e7\u00e3o da Casa da Mulher Maranhense no munic\u00edpio de Bacabal.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 53, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 1722 de 2026", "autor": "Natalia Silva Medeiros da Costa (Nat\u00e1lia Duda)", "ementa": "INSTITUI O BANCO MUNICIPAL DE OPORTUNIDADES PARA MULHERES NO MUNIC\u00cdPIO DE BACABAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 54, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 1723 de 2026", "autor": "Natalia Silva Medeiros da Costa (Nat\u00e1lia Duda)", "ementa": "INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE SA\u00daDE DA MULHER NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE BACABAL, VOLTADA \u00c0 PREVEN\u00c7\u00c3O, DIAGN\u00d3STICO PRECOCE E CONSCIENTIZA\u00c7\u00c3O SOBRE DOEN\u00c7AS QUE AFETAM A SA\u00daDE FEMININA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 55, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 1724 de 2026", "autor": "Francisco Jos\u00e9 de Lima C\u00e2ndido (C\u00e2ndido Madureira)", "ementa": "RECONHECE O C\u00cdRCULO DE ORA\u00c7\u00c3O COMO PATRIM\u00d4NIO CULTURAL E IMATERIAL DO MUNIC\u00cdPIO DE BACABAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 48, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 25 de 2026", "autor": "Natalia Silva Medeiros da Costa (Nat\u00e1lia Duda)", "ementa": "adote as provid\u00eancias necess\u00e1rias no sentido de reformar as seguintes pra\u00e7as p\u00fablicas do bairro Trizidela: Pra\u00e7a S\u00e3o Jorge, Pra\u00e7a Capit\u00e3o Jos\u00e9 Ant\u00f4nio e Pra\u00e7a Miguel Cunha.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 51, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 26 de 2026", "autor": "Natalia Silva Medeiros da Costa (Nat\u00e1lia Duda)", "ementa": "solicitando a implanta\u00e7\u00e3o de um espa\u00e7o de beleza e cuidados pessoais nas depend\u00eancias do Hospital Materno Infantil de Bacabal, destinado \u00e0s m\u00e3es atendidas na unidade, especialmente no per\u00edodo p\u00f3s-parto.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 50, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 27 de 2026", "autor": "Natalia Silva Medeiros da Costa (Nat\u00e1lia Duda)", "ementa": "solicitando a implanta\u00e7\u00e3o de um posto de atendimento de registro civil nas depend\u00eancias do Hospital Materno Infantil de Bacabal, com a\r\nfinalidade de garantir que os rec\u00e9m-nascidos possam sair da maternidade j\u00e1 devidamente registrados.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 52, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 28 de 2026", "autor": "Natalia Silva Medeiros da Costa (Nat\u00e1lia Duda)", "ementa": "adote as provid\u00eancias necess\u00e1rias para a revitaliza\u00e7\u00e3o e urbaniza\u00e7\u00e3o do canteiro central da Avenida dos Prazeres, no bairro Trizidela, bem como realize o mesmo servi\u00e7o nos demais canteiros p\u00fablicos do referido bairro.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 56, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 29 de 2026", "autor": "Francisco Jos\u00e9 de Lima C\u00e2ndido (C\u00e2ndido Madureira)", "ementa": "solicitando que determine ao setor competente a contrata\u00e7\u00e3o ou designa\u00e7\u00e3o de um Assistente Social para atuar no Centro de Especialidades Dr. Coelho Dias, com a finalidade de realizar acompanhamento e apoio \u00e0s fam\u00edlias e pacientes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) atendidos na referida unidade.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 57, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 30 de 2026", "autor": "Francisco Jos\u00e9 de Lima C\u00e2ndido (C\u00e2ndido Madureira)", "ementa": "solicitando que determine ao setor competente a contrata\u00e7\u00e3o ou designa\u00e7\u00e3o de uma mediadora para acompanhamento de pacientes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no Centro de Especialidades Dr. Coelho Dias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}