Projeto de Lei nº 1723 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2026
Número
1723
Data de Apresentação
10/03/2026
Número do Protocolo
48
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE SAÚDE DA MULHER NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BACABAL, VOLTADA À PREVENÇÃO, DIAGNÓSTICO PRECOCE E CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE DOENÇAS QUE AFETAM A SAÚDE FEMININA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação