1 - Indicação nº 9 de 2026
Autor: Romário Alves Barros (Romarinho Bacabal)
Número de Protocolo: 104
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solicitando que determine ao setor competente a adoção de providências imediatas quanto à melhoria no atendimento das crianças atípicas de
Bacabal no Shopping da Criança deste município.
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Aprovado
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2 - Requerimento nº 66 de 2026
Autor: José Alberto Veloso Sobrinho (Alberto Sobrinho)
Número de Protocolo: 109
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REQUERER do poder público municipal que através do departamento municipal de trânsito, DMT, sinalize horizontal e verticalmente e recoloque o sinal de trânsito no cruzamento das ruas Magalhães de Almeida com a Rua Da Forquilha.
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Aprovado
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3 - Requerimento nº 67 de 2026
Autor: Maria Ivonete Paiva Barros (Ivonete Paiva)
Número de Protocolo: 112
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solicitando providências no sentido de promover a renovação da estrutura das bancas e tendas utilizadas pelos vendedores de frutas, legumes e verduras que atualmente trabalham na calçada do Mercado Público Municipal da Vila São João.
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Aprovado
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4 - Requerimento nº 68 de 2026
Autor: Paulo Henrique de Albuquerque Farias (Paulo Brandão)
Número de Protocolo: 113
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solicitando que determine à Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo a realização de um mutirão de limpeza em todas as ruas do Povoado Bela Vista.
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Aprovado
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5 - Requerimento nº 69 de 2026
Autor: Paulo Henrique de Albuquerque Farias (Paulo Brandão)
Número de Protocolo: 114
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solicitando que determine à Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo a realização de um mutirão de limpeza no cemitério do Povoado Bela Vista.
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Aprovado
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6 - Requerimento nº 70 de 2026
Autor: Francisca Patricia Pereira Teles (Patricia Teles)
Número de Protocolo: 115
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solicitando a realização imediata de serviços de recuperação nos trechos críticos da estrada vicinal que dá acesso ao Povoado Pau D’Arco, visando
garantir melhores condições de trafegabilidade e segurança para os moradores da comunidade.
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Aprovado
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7 - Requerimento nº 71 de 2026
Autor: Francisca Patricia Pereira Teles (Patricia Teles)
Número de Protocolo: 118
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solicitando a realização imediata de serviços de recuperação nos trechos críticos da estrada vicinal que dá acesso ao Povoado Lagoa Perto, visando
garantir melhores condições de trafegabilidade e segurança para os moradores da comunidade.
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Aprovado
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8 - Requerimento nº 72 de 2026
Autor: Francisca Patricia Pereira Teles (Patricia Teles)
Número de Protocolo: 116
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solicitando a realização imediata de serviços de recuperação nos trechos críticos da estrada vicinal que dá acesso ao Povoado Capoeira, visando garantir melhores condições de trafegabilidade e segurança para os moradores da comunidade.
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Aprovado
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9 - Requerimento nº 73 de 2026
Autor: Francisca Patricia Pereira Teles (Patricia Teles)
Número de Protocolo: 117
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solicitando a realização imediata de serviços de recuperação nos trechos críticos da estrada vicinal que dá acesso ao Povoado Mata D’Ana, visando garantir melhores condições de trafegabilidade e segurança para os moradores da comunidade.
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Aprovado
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10 - Projeto de Lei nº 1736 de 2026
Autor: Natalia Silva Medeiros da Costa (Natália Duda)
Número de Protocolo: 111
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ALTERA A DENOMINAÇÃO DA UNIDADE DE ENSINO FUNDAMENTAL (UEF) NOHEMIA ALMEIDA PARA COLÉGIO MILITAR DO CORPO DE BOMBEIROS 02 DE JULHO – UNIDADE LXXII, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
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11 - Projeto de Lei nº 1737 de 2026
Autor: José Alberto Veloso Sobrinho (Alberto Sobrinho)
Número de Protocolo: 110
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Institui o Programa "IPTU Solidário do Mearim" no âmbito do Município de Bacabal-MA, concedendo isenção e desconto no IPTU para imóveis residenciais atingidos por alagamentos recorrentes do rio Mearim, e dá outras providências.
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Matéria não votada
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12 - Requerimento nº 74 de 2026
Autor: Gustavo Fernandes Carvalho (Batata do Frigorífico)
Número de Protocolo: 119
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solicitando a realização da reforma e recuperação da Ponte do Codozinho, localizada no povoado Mata de Ana.
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Aprovado
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13 - Projeto de Lei nº 1734 de 2026
Autor: Roberto Costa - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 96
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Institui o Programa Municipal Nova Educação Bacabalense, no âmbito do Município de Bacabal, e dá outras providências.
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Aprovado
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14 - Requerimento nº 75 de 2026
Autor: Gustavo Fernandes Carvalho (Batata do Frigorífico)
Número de Protocolo: 120
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solicitando a limpeza das vias públicas, a realização de serviços de recapeamento asfáltico e melhorias na iluminação pública do Bairro Chapadinha.
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Aprovado
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15 - Projeto de Lei nº 1699 de 2026
Autor: Francisca Patricia Pereira Teles (Patricia Teles)
Número de Protocolo: 121
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INSTITUI O PROGRAMA ''ADOTE O VERDE'' NO MUNICÍPIO DE BACABAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Aprovado
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