Matérias do Expediente (10ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 15
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Indicação nº 9 de 2026
Processo: -
Autor: Romário Alves Barros (Romarinho Bacabal)
Protocolo: 104
Turno: -
Texto original
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solicitando que determine ao setor competente a adoção de providências imediatas quanto à melhoria no atendimento das crianças atípicas de
Bacabal no Shopping da Criança deste município. - |
Aprovado |
| 2 |
Requerimento nº 66 de 2026
Processo: -
Autor: José Alberto Veloso Sobrinho (Alberto Sobrinho)
Protocolo: 109
Turno: -
Texto original
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REQUERER do poder público municipal que através do departamento municipal de trânsito, DMT, sinalize horizontal e verticalmente e recoloque o sinal de trânsito no cruzamento das ruas Magalhães de Almeida com a Rua Da Forquilha. - |
Aprovado |
| 3 |
Requerimento nº 67 de 2026
Processo: -
Autor: Maria Ivonete Paiva Barros (Ivonete Paiva)
Protocolo: 112
Turno: -
Texto original
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solicitando providências no sentido de promover a renovação da estrutura das bancas e tendas utilizadas pelos vendedores de frutas, legumes e verduras que atualmente trabalham na calçada do Mercado Público Municipal da Vila São João. - |
Aprovado |
| 4 |
Requerimento nº 68 de 2026
Processo: -
Autor: Paulo Henrique de Albuquerque Farias (Paulo Brandão)
Protocolo: 113
Turno: -
Texto original
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solicitando que determine à Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo a realização de um mutirão de limpeza em todas as ruas do Povoado Bela Vista. - |
Aprovado |
| 5 |
Requerimento nº 69 de 2026
Processo: -
Autor: Paulo Henrique de Albuquerque Farias (Paulo Brandão)
Protocolo: 114
Turno: -
Texto original
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solicitando que determine à Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo a realização de um mutirão de limpeza no cemitério do Povoado Bela Vista. - |
Aprovado |
| 6 |
Requerimento nº 70 de 2026
Processo: -
Autor: Francisca Patricia Pereira Teles (Patricia Teles)
Protocolo: 115
Turno: -
Texto original
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solicitando a realização imediata de serviços de recuperação nos trechos críticos da estrada vicinal que dá acesso ao Povoado Pau D’Arco, visando
garantir melhores condições de trafegabilidade e segurança para os moradores da comunidade. - |
Aprovado |
| 7 |
Requerimento nº 71 de 2026
Processo: -
Autor: Francisca Patricia Pereira Teles (Patricia Teles)
Protocolo: 118
Turno: -
Texto original
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solicitando a realização imediata de serviços de recuperação nos trechos críticos da estrada vicinal que dá acesso ao Povoado Lagoa Perto, visando
garantir melhores condições de trafegabilidade e segurança para os moradores da comunidade. - |
Aprovado |
| 8 |
Requerimento nº 72 de 2026
Processo: -
Autor: Francisca Patricia Pereira Teles (Patricia Teles)
Protocolo: 116
Turno: -
Texto original
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solicitando a realização imediata de serviços de recuperação nos trechos críticos da estrada vicinal que dá acesso ao Povoado Capoeira, visando garantir melhores condições de trafegabilidade e segurança para os moradores da comunidade. - |
Aprovado |
| 9 |
Requerimento nº 73 de 2026
Processo: -
Autor: Francisca Patricia Pereira Teles (Patricia Teles)
Protocolo: 117
Turno: -
Texto original
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solicitando a realização imediata de serviços de recuperação nos trechos críticos da estrada vicinal que dá acesso ao Povoado Mata D’Ana, visando garantir melhores condições de trafegabilidade e segurança para os moradores da comunidade. - |
Aprovado |
| 10 |
Projeto de Lei nº 1736 de 2026
Processo: -
Autor: Natalia Silva Medeiros da Costa (Natália Duda)
Protocolo: 111
Turno: -
Texto original
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ALTERA A DENOMINAÇÃO DA UNIDADE DE ENSINO FUNDAMENTAL (UEF) NOHEMIA ALMEIDA PARA COLÉGIO MILITAR DO CORPO DE BOMBEIROS 02 DE JULHO – UNIDADE LXXII, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Aprovado |
| 11 |
Projeto de Lei nº 1737 de 2026
Processo: -
Autor: José Alberto Veloso Sobrinho (Alberto Sobrinho)
Protocolo: 110
Turno: -
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Institui o Programa "IPTU Solidário do Mearim" no âmbito do Município de Bacabal-MA, concedendo isenção e desconto no IPTU para imóveis residenciais atingidos por alagamentos recorrentes do rio Mearim, e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 12 |
Requerimento nº 74 de 2026
Processo: -
Autor: Gustavo Fernandes Carvalho (Batata do Frigorífico)
Protocolo: 119
Turno: -
Texto original
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solicitando a realização da reforma e recuperação da Ponte do Codozinho, localizada no povoado Mata de Ana. - |
Aprovado |
| 13 |
Projeto de Lei nº 1734 de 2026
Processo: -
Autor: Roberto Costa - Prefeito Municipal
Protocolo: 96
Turno: -
Texto original
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Institui o Programa Municipal Nova Educação Bacabalense, no âmbito do Município de Bacabal, e dá outras providências. - |
Aprovado |
| 14 |
Requerimento nº 75 de 2026
Processo: -
Autor: Gustavo Fernandes Carvalho (Batata do Frigorífico)
Protocolo: 120
Turno: -
Texto original
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solicitando a limpeza das vias públicas, a realização de serviços de recapeamento asfáltico e melhorias na iluminação pública do Bairro Chapadinha. - |
Aprovado |
| 15 |
Projeto de Lei nº 1699 de 2026
Processo: -
Autor: Francisca Patricia Pereira Teles (Patricia Teles)
Protocolo: 121
Turno: -
Texto original
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INSTITUI O PROGRAMA ''ADOTE O VERDE'' NO MUNICÍPIO DE BACABAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - |
Aprovado |