1 - Indicação nº 8 de 2026
Autor: João Garcêz Filho (Prof. Maninho)
Número de Protocolo: 102
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Indicação à Secretária Municipal de Educação de Bacabal, Rosilda Alves dos Santos, para que envie a esta Casa de Leis esclarecimentos acerca do rateio dos precatórios do FUNDEF, especialmente no que se refere ao andamento do processo, previsão de pagamento e demais informações pertinentes de interesse dos profissionais da educação.
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Aprovado
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2 - Indicação nº 9 de 2026
Autor: Romário Alves Barros (Romarinho Bacabal)
Número de Protocolo: 104
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solicitando que determine ao setor competente a adoção de providências imediatas quanto à melhoria no atendimento das crianças atípicas de
Bacabal no Shopping da Criança deste município.
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Aprovado
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3 - Projeto de Lei nº 1735 de 2026
Autor: Natalia Silva Medeiros da Costa (Natália Duda)
Número de Protocolo: 97
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ALTERA A DENOMINAÇÃO DA UNIDADE DE ENSINO FUNDAMENTAL UEF ALICE MENDES PARA COLÉGIO MILITAR MUNICIPAL TIRADENTES LII –
UEF ALICE MENDES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
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4 - Requerimento nº 58 de 2026
Autor: Fernando Siqueira de Sousa (Fernando da Luziana)
Número de Protocolo: 98
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solicitando que determine ao setor competente a realização de serviços de melhoria e recuperação da estrada que, passando pelo bairro Trizidela,
dá acesso aos povoados Prainha e Bom Jesus, neste município.
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Aprovado
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5 - Requerimento nº 59 de 2026
Autor: Fernando Siqueira de Sousa (Fernando da Luziana)
Número de Protocolo: 99
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solicitando que determine ao setor competente o planejamento para que, tão logo se encerre o período chuvoso, a Prefeitura construa uma praça pública no povoado Limeira.
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Aprovado
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6 - Requerimento nº 60 de 2026
Autor: Fernando Siqueira de Sousa (Fernando da Luziana)
Número de Protocolo: 100
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solicitando que determine ao setor competente o planejamento para que, tão logo se encerre o período chuvoso, a Prefeitura construa uma praça pública no povoado Luziana.
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Aprovado
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7 - Requerimento nº 61 de 2026
Autor: Fernando Siqueira de Sousa (Fernando da Luziana)
Número de Protocolo: 101
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solicitando que determine ao setor competente a melhoria e recuperação da estrada vicinal que dá acesso ao povoado Limeira, neste município.
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Aprovado
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8 - Requerimento nº 62 de 2026
Autor: Francisco José de Lima Cândido (Cândido Madureira)
Número de Protocolo: 103
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solicitando que determine ao setor competente a implantação de dois redutores de velocidade (quebra-molas/lombadas) na Rua Travessa Gomes Vidal, localizada no bairro da Esperança.
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Aprovado
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9 - Indicação nº 10 de 2026
Autor: Francisco José de Lima Cândido (Cândido Madureira)
Número de Protocolo: 105
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Solicita-se, especificamente, informações sobre eventual exoneração ou suspensão, bem como o período da penalidade, o tempo de atuação
do referido profissional no município e demais esclarecimentos pertinentes ao caso.
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Aprovado
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10 - Requerimento nº 63 de 2026
Autor: Reginaldo Castro de Araújo (Reginaldo do Posto)
Número de Protocolo: 106
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solicitando a imediata reforma da quadra de esportes do Distrito de Brejinho, neste município.
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Aprovado
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11 - Requerimento nº 64 de 2026
Autor: Reginaldo Castro de Araújo (Reginaldo do Posto)
Número de Protocolo: 107
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solicitando a imediata Reforma e Revitalização da Praça Pública do Distrito de Brejinho, neste Município.
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Aprovado
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12 - Requerimento nº 65 de 2026
Autor: Reginaldo Castro de Araújo (Reginaldo do Posto)
Número de Protocolo: 108
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solicitando a imediata reforma e reconstrução do Estádio Dr. Lisboa, o Lisboão, no Distrito de Brejinho, neste Município.
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Aprovado
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13 - Projeto de Lei nº 1734 de 2026
Autor: Roberto Costa - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 96
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Institui o Programa Municipal Nova Educação Bacabalense, no âmbito do Município de Bacabal, e dá outras providências.
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Aprovado
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