Matérias do Expediente (9ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 13
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Indicação nº 8 de 2026
Processo: -
Autor: João Garcêz Filho (Prof. Maninho)
Protocolo: 102
Turno: -
Texto original
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Indicação à Secretária Municipal de Educação de Bacabal, Rosilda Alves dos Santos, para que envie a esta Casa de Leis esclarecimentos acerca do rateio dos precatórios do FUNDEF, especialmente no que se refere ao andamento do processo, previsão de pagamento e demais informações pertinentes de interesse dos profissionais da educação. - |
Aprovado |
| 2 |
Indicação nº 9 de 2026
Processo: -
Autor: Romário Alves Barros (Romarinho Bacabal)
Protocolo: 104
Turno: -
Texto original
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solicitando que determine ao setor competente a adoção de providências imediatas quanto à melhoria no atendimento das crianças atípicas de
Bacabal no Shopping da Criança deste município. - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei nº 1735 de 2026
Processo: -
Autor: Natalia Silva Medeiros da Costa (Natália Duda)
Protocolo: 97
Turno: -
Texto original
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ALTERA A DENOMINAÇÃO DA UNIDADE DE ENSINO FUNDAMENTAL UEF ALICE MENDES PARA COLÉGIO MILITAR MUNICIPAL TIRADENTES LII –
UEF ALICE MENDES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Aprovado |
| 4 |
Requerimento nº 58 de 2026
Processo: -
Autor: Fernando Siqueira de Sousa (Fernando da Luziana)
Protocolo: 98
Turno: -
Texto original
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solicitando que determine ao setor competente a realização de serviços de melhoria e recuperação da estrada que, passando pelo bairro Trizidela,
dá acesso aos povoados Prainha e Bom Jesus, neste município. - |
Aprovado |
| 5 |
Requerimento nº 59 de 2026
Processo: -
Autor: Fernando Siqueira de Sousa (Fernando da Luziana)
Protocolo: 99
Turno: -
Texto original
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solicitando que determine ao setor competente o planejamento para que, tão logo se encerre o período chuvoso, a Prefeitura construa uma praça pública no povoado Limeira. - |
Aprovado |
| 6 |
Requerimento nº 60 de 2026
Processo: -
Autor: Fernando Siqueira de Sousa (Fernando da Luziana)
Protocolo: 100
Turno: -
Texto original
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solicitando que determine ao setor competente o planejamento para que, tão logo se encerre o período chuvoso, a Prefeitura construa uma praça pública no povoado Luziana. - |
Aprovado |
| 7 |
Requerimento nº 61 de 2026
Processo: -
Autor: Fernando Siqueira de Sousa (Fernando da Luziana)
Protocolo: 101
Turno: -
Texto original
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solicitando que determine ao setor competente a melhoria e recuperação da estrada vicinal que dá acesso ao povoado Limeira, neste município. - |
Aprovado |
| 8 |
Requerimento nº 62 de 2026
Processo: -
Autor: Francisco José de Lima Cândido (Cândido Madureira)
Protocolo: 103
Turno: -
Texto original
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solicitando que determine ao setor competente a implantação de dois redutores de velocidade (quebra-molas/lombadas) na Rua Travessa Gomes Vidal, localizada no bairro da Esperança. - |
Aprovado |
| 9 |
Indicação nº 10 de 2026
Processo: -
Autor: Francisco José de Lima Cândido (Cândido Madureira)
Protocolo: 105
Turno: -
Texto original
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Solicita-se, especificamente, informações sobre eventual exoneração ou suspensão, bem como o período da penalidade, o tempo de atuação
do referido profissional no município e demais esclarecimentos pertinentes ao caso. - |
Aprovado |
| 10 |
Requerimento nº 63 de 2026
Processo: -
Autor: Reginaldo Castro de Araújo (Reginaldo do Posto)
Protocolo: 106
Turno: -
Texto original
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solicitando a imediata reforma da quadra de esportes do Distrito de Brejinho, neste município. - |
Aprovado |
| 11 |
Requerimento nº 64 de 2026
Processo: -
Autor: Reginaldo Castro de Araújo (Reginaldo do Posto)
Protocolo: 107
Turno: -
Texto original
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solicitando a imediata Reforma e Revitalização da Praça Pública do Distrito de Brejinho, neste Município. - |
Aprovado |
| 12 |
Requerimento nº 65 de 2026
Processo: -
Autor: Reginaldo Castro de Araújo (Reginaldo do Posto)
Protocolo: 108
Turno: -
Texto original
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solicitando a imediata reforma e reconstrução do Estádio Dr. Lisboa, o Lisboão, no Distrito de Brejinho, neste Município. - |
Aprovado |
| 13 |
Projeto de Lei nº 1734 de 2026
Processo: -
Autor: Roberto Costa - Prefeito Municipal
Protocolo: 96
Turno: -
Texto original
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Institui o Programa Municipal Nova Educação Bacabalense, no âmbito do Município de Bacabal, e dá outras providências. - |
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