1 - Requerimento nº 40 de 2026
Autor: Manoel Serafim Reis (Serafim Reis)
Número de Protocolo: 68
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SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA A BR-316 AO POVOADO SÃO SEBASTIÃO DOS PRETOS.
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Aprovado
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2 - Requerimento nº 41 de 2026
Autor: Manoel Serafim Reis (Serafim Reis)
Número de Protocolo: 69
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SOLICITANDO OS SERVIÇOS DE PICARRAMENTO, COM POSTERIOR ASFALTAMENTO, DA RUA DO ARAME, NO BAIRRO VILA PEDRO BRITO.
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Aprovado
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3 - Requerimento nº 42 de 2026
Autor: Manoel Serafim Reis (Serafim Reis)
Número de Protocolo: 70
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SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA AO AR LIVRE NO POVOADO SÃO SEBASTIÃO, UTILIZANDO O ESPAÇO EM FRENTE À ESCOLA LOCAL.
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Aprovado
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4 - Requerimento nº 43 de 2026
Autor: Paulo Henrique de Albuquerque Farias (Paulo Brandão)
Número de Protocolo: 71
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solicitando que a Secretaria Municipal de Saúde disponibilize um aparelho celular para cada ambulância que esteja a serviço na zona rural, como exemplo dos povoados Bela Vista e Seco das Mulatas, com o objetivo de facilitar o acionamento das unidades de emergência independentemente do motorista que esteja de plantão.
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Aprovado
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5 - Requerimento nº 44 de 2026
Autor: Paulo Henrique de Albuquerque Farias (Paulo Brandão)
Número de Protocolo: 72
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solicitando que a Secretaria Municipal de Saúde disponibilize a instalação de sistemas de internet via satélite (Starlink ou similar de alta performance) nas duas ambulâncias da Baixada e nas demais que atendem a zona rural do município, de modo que os socorristas se mantenham conectados durante todo o percurso, considerando que outras emergências poderão surgir.
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Aprovado
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6 - Projeto de Lei nº 1730 de 2026
Autor: João Garcêz Filho (Prof. Maninho)
Número de Protocolo: 73
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CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE RECICLAGEM E COLETA SELETIVA, ESTABELECE PONTOS DE COLETA, CAMPANHAS EDUCATIVAS, INCENTIVOS A CATADORES E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS NO MUNICÍPIO DE BACABAL.
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Matéria não votada
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7 - Projeto de Lei nº 1731 de 2026
Autor: Francisco José de Lima Cândido (Cândido Madureira)
Número de Protocolo: 76
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ALTERA A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA CATULO DA PAIXÃO CEARENSE, LOCALIZADA NO ENTORNO DAS RUAS DR. PAULO RAMOS E GONÇALVES DIAS,
NO CENTRO DE BACABAL/MA, PASSANDO A SE CHAMAR PRAÇA EDIVALDO LACERDA DE ANDRADE (BAVEPEL), COM A DEVIDA ATUALIZAÇÃO EM TODOS OS REGISTROS OFICIAIS, MAPAS E PUBLICAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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8 - Requerimento nº 45 de 2026
Autor: Gustavo Fernandes Carvalho (Batata do Frigorífico)
Número de Protocolo: 74
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solicitando a realização de serviços de melhoria na estrada de acesso ao povoado Mata de Ana.
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Aprovado
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9 - Requerimento nº 46 de 2026
Autor: Gustavo Fernandes Carvalho (Batata do Frigorífico)
Número de Protocolo: 75
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solicitando a realização a realização de melhorias na base da caixa d’água localizada no povoado Vila Nova.
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Aprovado
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10 - Requerimento nº 47 de 2026
Autor: Jairo de Lira Rodrigues (Jairo Lira)
Número de Protocolo: 77
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Solicito a realização de limpeza geral, reforma, implantação de iluminação adequada e a disponibilização de vigia para a quadra esportiva da Vila Frei Solano, no município de Bacabal.
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Aprovado
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11 - Requerimento nº 48 de 2026
Autor: Jairo de Lira Rodrigues (Jairo Lira)
Número de Protocolo: 78
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Solicito a realização de limpeza geral na área frontal da Escola Francisco Vieira Lins, no município de Bacabal.
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Aprovado
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