Matérias do Expediente (6ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 11
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Requerimento nº 40 de 2026
Processo: -
Autor: Manoel Serafim Reis (Serafim Reis)
Protocolo: 68
Turno: -
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SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA A BR-316 AO POVOADO SÃO SEBASTIÃO DOS PRETOS. - |
Não há resultado |
| 2 |
Requerimento nº 41 de 2026
Processo: -
Autor: Manoel Serafim Reis (Serafim Reis)
Protocolo: 69
Turno: -
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SOLICITANDO OS SERVIÇOS DE PICARRAMENTO, COM POSTERIOR ASFALTAMENTO, DA RUA DO ARAME, NO BAIRRO VILA PEDRO BRITO. - |
Não há resultado |
| 3 |
Requerimento nº 42 de 2026
Processo: -
Autor: Manoel Serafim Reis (Serafim Reis)
Protocolo: 70
Turno: -
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SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA AO AR LIVRE NO POVOADO SÃO SEBASTIÃO, UTILIZANDO O ESPAÇO EM FRENTE À ESCOLA LOCAL. - |
Não há resultado |
| 4 |
Requerimento nº 43 de 2026
Processo: -
Autor: Paulo Henrique de Albuquerque Farias (Paulo Brandão)
Protocolo: 71
Turno: -
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solicitando que a Secretaria Municipal de Saúde disponibilize um aparelho celular para cada ambulância que esteja a serviço na zona rural, como exemplo dos povoados Bela Vista e Seco das Mulatas, com o objetivo de facilitar o acionamento das unidades de emergência independentemente do motorista que esteja de plantão. - |
Não há resultado |
| 5 |
Requerimento nº 44 de 2026
Processo: -
Autor: Paulo Henrique de Albuquerque Farias (Paulo Brandão)
Protocolo: 72
Turno: -
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solicitando que a Secretaria Municipal de Saúde disponibilize a instalação de sistemas de internet via satélite (Starlink ou similar de alta performance) nas duas ambulâncias da Baixada e nas demais que atendem a zona rural do município, de modo que os socorristas se mantenham conectados durante todo o percurso, considerando que outras emergências poderão surgir. - |
Não há resultado |
| 6 |
Projeto de Lei nº 1730 de 2026
Processo: -
Autor: João Garcêz Filho (Prof. Maninho)
Protocolo: 73
Turno: -
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CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE RECICLAGEM E COLETA SELETIVA, ESTABELECE PONTOS DE COLETA, CAMPANHAS EDUCATIVAS, INCENTIVOS A CATADORES E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS NO MUNICÍPIO DE BACABAL. - |
Não há resultado |
| 7 |
Projeto de Lei nº 1731 de 2026
Processo: -
Autor: Francisco José de Lima Cândido (Cândido Madureira)
Protocolo: 76
Turno: -
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ALTERA A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA CATULO DA PAIXÃO CEARENSE, LOCALIZADA NO ENTORNO DAS RUAS DR. PAULO RAMOS E GONÇALVES DIAS,
NO CENTRO DE BACABAL/MA, PASSANDO A SE CHAMAR PRAÇA EDIVALDO LACERDA DE ANDRADE (BAVEPEL), COM A DEVIDA ATUALIZAÇÃO EM TODOS OS REGISTROS OFICIAIS, MAPAS E PUBLICAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Não há resultado |
| 8 |
Requerimento nº 45 de 2026
Processo: -
Autor: Gustavo Fernandes Carvalho (Batata do Frigorífico)
Protocolo: 74
Turno: -
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solicitando a realização de serviços de melhoria na estrada de acesso ao povoado Mata de Ana. - |
Não há resultado |
| 9 |
Requerimento nº 46 de 2026
Processo: -
Autor: Gustavo Fernandes Carvalho (Batata do Frigorífico)
Protocolo: 75
Turno: -
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solicitando a realização a realização de melhorias na base da caixa d’água localizada no povoado Vila Nova. - |
Não há resultado |
| 10 |
Requerimento nº 47 de 2026
Processo: -
Autor: Jairo de Lira Rodrigues (Jairo Lira)
Protocolo: 77
Turno: -
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Solicito a realização de limpeza geral, reforma, implantação de iluminação adequada e a disponibilização de vigia para a quadra esportiva da Vila Frei Solano, no município de Bacabal. - |
Não há resultado |
| 11 |
Requerimento nº 48 de 2026
Processo: -
Autor: Jairo de Lira Rodrigues (Jairo Lira)
Protocolo: 78
Turno: -
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Solicito a realização de limpeza geral na área frontal da Escola Francisco Vieira Lins, no município de Bacabal. - |
Não há resultado |