8ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura


Impressão PDF
Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 22/04/2026 - 15:00 Encerramento: -
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: Francisco José de Lima Cândido (Cândido Madureira)
Turno:
Dispõe sobre a Concessão de Título de Cidadania Bacabalense ao 1º Sargento BM Luís Carlos Lisboa Silva, e dá outras providências.
Não informada
2 - Projeto de Lei nº 1733 de 2026
Processo: -
Autor: Romário Alves Barros (Romarinho Bacabal)
Turno:
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA DA COHAB I, PERTENCENTE AO COMPLEXO ESPORTIVO GOVERNADOR JOSÉ REINALDO CARNEIRO TAVARES, NO MUNICÍPIO DE BACABAL, ESTADO DO MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Não informada
3 - Requerimento nº 57 de 2026
Processo: -
Autor: João Garcêz Filho (Prof. Maninho)
Turno:
solicitando a implantação de um programa de auxílio financeiro temporário, na modalidade “aluguel social”, destinado às famílias desabrigadas em decorrência das enchentes no município de Bacabal.
Não informada
4 - Requerimento nº 40 de 2026
Processo: -
Autor: Manoel Serafim Reis (Serafim Reis)
Turno:
SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA A BR-316 AO POVOADO SÃO SEBASTIÃO DOS PRETOS.
Não informada
5 - Requerimento nº 41 de 2026
Processo: -
Autor: Manoel Serafim Reis (Serafim Reis)
Turno:
SOLICITANDO OS SERVIÇOS DE PICARRAMENTO, COM POSTERIOR ASFALTAMENTO, DA RUA DO ARAME, NO BAIRRO VILA PEDRO BRITO.
Não informada
6 - Requerimento nº 42 de 2026
Processo: -
Autor: Manoel Serafim Reis (Serafim Reis)
Turno:
SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA AO AR LIVRE NO POVOADO SÃO SEBASTIÃO, UTILIZANDO O ESPAÇO EM FRENTE À ESCOLA LOCAL.
Não informada
7 - Requerimento nº 43 de 2026
Processo: -
Autor: Paulo Henrique de Albuquerque Farias (Paulo Brandão)
Turno:
solicitando que a Secretaria Municipal de Saúde disponibilize um aparelho celular para cada ambulância que esteja a serviço na zona rural, como exemplo dos povoados Bela Vista e Seco das Mulatas, com o objetivo de facilitar o acionamento das unidades de emergência independentemente do motorista que esteja de plantão.
Não informada
8 - Requerimento nº 44 de 2026
Processo: -
Autor: Paulo Henrique de Albuquerque Farias (Paulo Brandão)
Turno:
solicitando que a Secretaria Municipal de Saúde disponibilize a instalação de sistemas de internet via satélite (Starlink ou similar de alta performance) nas duas ambulâncias da Baixada e nas demais que atendem a zona rural do município, de modo que os socorristas se mantenham conectados durante todo o percurso, considerando que outras emergências poderão surgir.
Não informada
9 - Requerimento nº 47 de 2026
Processo: -
Autor: Jairo de Lira Rodrigues (Jairo Lira)
Turno:
Solicito a realização de limpeza geral, reforma, implantação de iluminação adequada e a disponibilização de vigia para a quadra esportiva da Vila Frei Solano, no município de Bacabal.
Não informada
10 - Requerimento nº 48 de 2026
Processo: -
Autor: Jairo de Lira Rodrigues (Jairo Lira)
Turno:
Solicito a realização de limpeza geral na área frontal da Escola Francisco Vieira Lins, no município de Bacabal.
Não informada
11 - Indicação nº 6 de 2026
Processo: -
Autor: José Alberto Veloso Sobrinho (Alberto Sobrinho)
Turno:
INDICAR AO ILUSTRÍSSIMO DEPUTADO ESTADUAL DAVI BRANDÃO, QUE , ENVIE AO GOVERNO DO ESTADO O PEDIDO PARA QUE SE ENVIE PARA BACABAL UMA UNIDADE MÓVEL DE COLETA DE SANGUE PARA O HEMOMAR.
Não informada
12 - Requerimento nº 50 de 2026
Processo: -
Autor: Jairo de Lira Rodrigues (Jairo Lira)
Turno:
SOLICITO A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA DOS BUEIROS E CAPINA EM TODAS AS VIAS DO BAIRRO VILA FREI SOLANO, NO MUNICÍPIO DE BACABAL.
Não informada
13 - Requerimento nº 51 de 2026
Processo: -
Autor: Jairo de Lira Rodrigues (Jairo Lira)
Turno:
SOLICITO A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E CAPINA NAS SEGUINTES VIAS DO BAIRRO NOVO BACABAL: RUA SÃO FRANCISCO, RUA SANTA CATARINA, RUA DA PALMEIRA, RUA SANTO ANTÔNIO E RUA MADUREIRA, NO MUNICÍPIO DE BACABAL.
Não informada
14 - Requerimento nº 52 de 2026
Processo: -
Autor: Jairo de Lira Rodrigues (Jairo Lira)
Turno:
SOLICITO A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E OPERAÇÃO TAPA-BURACOS EM TODAS AS VIAS DO RESIDENCIAL JOSÉ LISBOA, NO MUNICÍPIO DE BACABAL.
Não informada
15 - Requerimento nº 53 de 2026
Processo: -
Autor: Jairo de Lira Rodrigues (Jairo Lira)
Turno:
SOLICITO A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E CAPINA EM TODAS AS VIAS DO RESIDENCIAL BELA VISTA, NO MUNICÍPIO DE BACABAL.
Não informada
16 - Requerimento nº 54 de 2026
Processo: -
Autor: Jairo de Lira Rodrigues (Jairo Lira)
Turno:
SOLICITO A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, CAPINA E OPERAÇÃO TAPA-BURACOS EM TODAS AS VIAS DO BAIRRO VILA COELHO DIAS, NO MUNICÍPIO DE BACABAL.
Não informada
17 - Requerimento nº 55 de 2026
Processo: -
Autor: Jairo de Lira Rodrigues (Jairo Lira)
Turno:
SOLICITO A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E CAPINA EM TODAS AS VIAS DO PARQUE MANOEL LACERDA, NO MUNICÍPIO DE BACABAL.
Não informada
18 - Requerimento nº 56 de 2026
Processo: -
Autor: Jairo de Lira Rodrigues (Jairo Lira)
Turno:
SOLICITANDO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A DISPONIBILIZAÇÃO DE UM VEÍCULO PARA REALIZAR O TRANSPORTE DE PACIENTES QUE NECESSITAM DE ATENDIMENTO NO CENTRO DE REABILITAÇÃO, GARANTINDO O DESLOCAMENTO DE IDA E RETORNO ÀS SUAS RESIDÊNCIAS, ESPECIALMENTE PARA AQUELES QUE NÃO POSSUEM CONDIÇÕES FINANCEIRAS DE ARCAR COM TRANSPORTE PRÓPRIO.
Não informada
19 - Projeto de Lei nº 1698 de 2026
Processo: -
Autor: Manoel Serafim Reis (Serafim Reis)
Turno:
DISPÕE SOBRE INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO NOS VEÍCULOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Não informada
20 - Projeto de Lei nº 1702 de 2026
Processo: -
Autor: João Garcêz Filho (Prof. Maninho)
Turno:
DISPÕE SOBRE GARANTIA DE ASSISTÊNCIA FUNERÁRIA GRATUITA ÁS FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BACABAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Não informada
21 - Projeto de Decreto Legislativo nº 19 de 2026
Processo: -
Autor: Natalia Silva Medeiros da Costa (Natália Duda)
Turno:
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA BACABALENSE AO SENHOR RAFAEL SILVA DE ALMEIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Não informada
Matérias da Ordem do Dia Não existem Matérias de Ordem do Dia para essa Sessão Plenária