{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 96, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Francisco Jos\u00e9 de Lima C\u00e2ndido (C\u00e2ndido Madureira)", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a Concess\u00e3o de T\u00edtulo de Cidadania Bacabalense ao 1\u00ba Sargento BM Lu\u00eds Carlos Lisboa Silva, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 97, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 1733 de 2026", "autor": "Rom\u00e1rio Alves Barros (Romarinho Bacabal)", "ementa": "ALTERA A DENOMINA\u00c7\u00c3O DA PRA\u00c7A DA COHAB I, PERTENCENTE AO COMPLEXO ESPORTIVO GOVERNADOR JOS\u00c9 REINALDO CARNEIRO TAVARES,\r\nNO MUNIC\u00cdPIO DE BACABAL, ESTADO DO MARANH\u00c3O, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 95, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 57 de 2026", "autor": "Jo\u00e3o Garc\u00eaz Filho (Prof. Maninho)", "ementa": "solicitando a implanta\u00e7\u00e3o de um programa de aux\u00edlio financeiro tempor\u00e1rio, na modalidade \u201caluguel social\u201d, destinado \u00e0s fam\u00edlias desabrigadas em decorr\u00eancia das enchentes no munic\u00edpio de Bacabal.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 73, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 40 de 2026", "autor": "Manoel Serafim Reis (Serafim Reis)", "ementa": "SOLICITANDO A RECUPERA\u00c7\u00c3O DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA A BR-316 AO POVOADO S\u00c3O SEBASTI\u00c3O DOS PRETOS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 74, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 41 de 2026", "autor": "Manoel Serafim Reis (Serafim Reis)", "ementa": "SOLICITANDO OS SERVI\u00c7OS DE PICARRAMENTO, COM POSTERIOR ASFALTAMENTO, DA RUA DO ARAME, NO BAIRRO VILA PEDRO BRITO.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 75, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 42 de 2026", "autor": "Manoel Serafim Reis (Serafim Reis)", "ementa": "SOLICITANDO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA PRA\u00c7A AO AR LIVRE NO POVOADO S\u00c3O SEBASTI\u00c3O, UTILIZANDO O ESPA\u00c7O EM FRENTE \u00c0 ESCOLA LOCAL.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 76, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 43 de 2026", "autor": "Paulo Henrique de Albuquerque Farias (Paulo Brand\u00e3o)", "ementa": "solicitando que a Secretaria Municipal de Sa\u00fade disponibilize um aparelho celular para cada ambul\u00e2ncia que esteja a servi\u00e7o na zona rural, como exemplo dos povoados Bela Vista e Seco das Mulatas, com o objetivo de facilitar o acionamento das unidades de emerg\u00eancia independentemente do motorista que esteja de plant\u00e3o.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 77, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 44 de 2026", "autor": "Paulo Henrique de Albuquerque Farias (Paulo Brand\u00e3o)", "ementa": "solicitando que a Secretaria Municipal de Sa\u00fade disponibilize a instala\u00e7\u00e3o de sistemas de internet via sat\u00e9lite (Starlink ou similar de alta performance) nas duas ambul\u00e2ncias da Baixada e nas demais que atendem a zona rural do munic\u00edpio, de modo que os socorristas se mantenham conectados durante todo o percurso, considerando que outras emerg\u00eancias poder\u00e3o surgir.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 82, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 47 de 2026", "autor": "Jairo de Lira Rodrigues (Jairo Lira)", "ementa": "Solicito a realiza\u00e7\u00e3o de limpeza geral, reforma, implanta\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o adequada e a disponibiliza\u00e7\u00e3o de vigia para a quadra esportiva da Vila Frei Solano, no munic\u00edpio de Bacabal.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 83, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 48 de 2026", "autor": "Jairo de Lira Rodrigues (Jairo Lira)", "ementa": "Solicito a realiza\u00e7\u00e3o de limpeza geral na \u00e1rea frontal da Escola Francisco Vieira Lins, no munic\u00edpio de Bacabal.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 85, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 6 de 2026", "autor": "Jos\u00e9 Alberto Veloso Sobrinho (Alberto Sobrinho)", "ementa": "INDICAR AO ILUSTR\u00cdSSIMO DEPUTADO ESTADUAL DAVI BRAND\u00c3O, QUE , ENVIE AO GOVERNO DO ESTADO O PEDIDO PARA QUE SE ENVIE PARA BACABAL UMA UNIDADE M\u00d3VEL DE COLETA DE SANGUE PARA O HEMOMAR.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 87, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 50 de 2026", "autor": "Jairo de Lira Rodrigues (Jairo Lira)", "ementa": "SOLICITO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE LIMPEZA DOS BUEIROS E CAPINA EM TODAS AS VIAS DO BAIRRO VILA FREI SOLANO, NO MUNIC\u00cdPIO DE BACABAL.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 88, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 51 de 2026", "autor": "Jairo de Lira Rodrigues (Jairo Lira)", "ementa": "SOLICITO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE LIMPEZA E CAPINA NAS SEGUINTES VIAS DO BAIRRO NOVO BACABAL: RUA S\u00c3O FRANCISCO, RUA SANTA CATARINA, RUA DA PALMEIRA, RUA SANTO ANT\u00d4NIO E RUA MADUREIRA, NO MUNIC\u00cdPIO DE BACABAL.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 89, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 52 de 2026", "autor": "Jairo de Lira Rodrigues (Jairo Lira)", "ementa": "SOLICITO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE LIMPEZA E OPERA\u00c7\u00c3O TAPA-BURACOS EM TODAS AS VIAS DO RESIDENCIAL JOS\u00c9 LISBOA, NO MUNIC\u00cdPIO DE BACABAL.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 90, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 53 de 2026", "autor": "Jairo de Lira Rodrigues (Jairo Lira)", "ementa": "SOLICITO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE LIMPEZA E CAPINA EM TODAS AS VIAS DO RESIDENCIAL BELA VISTA, NO MUNIC\u00cdPIO DE BACABAL.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 91, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 54 de 2026", "autor": "Jairo de Lira Rodrigues (Jairo Lira)", "ementa": "SOLICITO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE LIMPEZA, CAPINA E OPERA\u00c7\u00c3O TAPA-BURACOS EM TODAS AS VIAS DO BAIRRO VILA COELHO DIAS, NO MUNIC\u00cdPIO DE BACABAL.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 92, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 55 de 2026", "autor": "Jairo de Lira Rodrigues (Jairo Lira)", "ementa": "SOLICITO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE LIMPEZA E CAPINA EM TODAS AS VIAS DO PARQUE MANOEL\r\n LACERDA, NO MUNIC\u00cdPIO DE BACABAL.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 93, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 56 de 2026", "autor": "Jairo de Lira Rodrigues (Jairo Lira)", "ementa": "SOLICITANDO, JUNTO \u00c0 SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE, A DISPONIBILIZA\u00c7\u00c3O DE UM VE\u00cdCULO PARA REALIZAR O TRANSPORTE DE PACIENTES QUE NECESSITAM DE ATENDIMENTO NO CENTRO DE REABILITA\u00c7\u00c3O, GARANTINDO O DESLOCAMENTO DE IDA E RETORNO \u00c0S SUAS RESID\u00caNCIAS,\r\nESPECIALMENTE PARA AQUELES QUE N\u00c3O POSSUEM CONDI\u00c7\u00d5ES FINANCEIRAS DE ARCAR COM TRANSPORTE PR\u00d3PRIO.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 98, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 1698 de 2026", "autor": "Manoel Serafim Reis (Serafim Reis)", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE INSTALA\u00c7\u00c3O DE C\u00c2MERAS DE MONITORAMENTO NOS VE\u00cdCULOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DA REDE P\u00daBLICA MUNICIPAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 99, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 1702 de 2026", "autor": "Jo\u00e3o Garc\u00eaz Filho (Prof. Maninho)", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE GARANTIA DE ASSIST\u00caNCIA FUNER\u00c1RIA GRATUITA \u00c1S FAM\u00cdLIAS DE BAIXA RENDA NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE BACABAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 100, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 19 de 2026", "autor": "Natalia Silva Medeiros da Costa (Nat\u00e1lia Duda)", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE T\u00cdTULO DE CIDADANIA BACABALENSE AO SENHOR RAFAEL SILVA DE ALMEIDA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}