5ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 25/03/2026 - 15:00 Encerramento: -
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei nº 1726 de 2026
Processo: -
Autor: Roberto Costa - Prefeito Municipal
Turno:
Dispõe sobre o Plano Municipal de Educação Ambiental do Município de Bacabal, Estado do Maranhão, e dá outras providências.
Não informada
2 - Projeto de Lei nº 1727 de 2026
Processo: -
Autor: Raimundo Cleudo Braga Feitosa (Feitosa)
Turno:
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA DO PORTÃO PARA RUA MANOEL GOMES SANTOS, LOCALIZADA NO BAIRRO ALMIRO PAIVA, NO MUNICÍPIO DE BACABAL, ESTADO DO MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Não informada
3 - Projeto de Lei nº 1728 de 2026
Processo: -
Autor: Raimundo Cleudo Braga Feitosa (Feitosa)
Turno:
INSTITUI O DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BACABAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Não informada
4 - Requerimento nº 37 de 2026
Processo: -
Autor: Francisco José de Lima Cândido (Cândido Madureira)
Turno:
solicitando que determine ao setor competente a contratação para ampliação do quadro de profissionais da saúde, especialmente fonoaudiólogos(as), psiquiatras, psicólogos(as) e terapeutas ocupacionais, para atuarem nas unidades de saúde do município, com atenção prioritária ao CAPS e CAPSi de Bacabal.
Não informada
5 - Requerimento nº 38 de 2026
Processo: -
Autor: Manoel Serafim Reis (Serafim Reis)
Turno:
SOLICITANDO A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PIÇARRAMENTO E POSTERIOR PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ESTRADA QUE LIGA A BR-316 AO POVOADO PEDRA DO RUMO, NESTE MUNICÍPIO.
Não informada
6 - Requerimento nº 39 de 2026
Processo: -
Autor: Manoel Serafim Reis (Serafim Reis)
Turno:
SOLICITANDO A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PIÇARRAMENTO EM TODAS AS RUAS DO BAIRRO PARQUE RUI BARBOSA, NESTE MUNICÍPIO.
Não informada
Matérias da Ordem do Dia Não existem Matérias de Ordem do Dia para essa Sessão Plenária