| Matéria | Ementa | Situação |
1 -
Projeto de Lei nº 1726 de 2026
Processo: -
Autor: Roberto Costa - Prefeito Municipal
Turno:
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Dispõe sobre o Plano Municipal de Educação Ambiental do Município de Bacabal, Estado do Maranhão, e dá outras providências.
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Não informada |
2 -
Projeto de Lei nº 1727 de 2026
Processo: -
Autor: Raimundo Cleudo Braga Feitosa (Feitosa)
Turno:
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ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA DO PORTÃO PARA RUA MANOEL GOMES SANTOS, LOCALIZADA NO BAIRRO ALMIRO PAIVA, NO MUNICÍPIO DE
BACABAL, ESTADO DO MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Não informada |
3 -
Projeto de Lei nº 1728 de 2026
Processo: -
Autor: Raimundo Cleudo Braga Feitosa (Feitosa)
Turno:
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INSTITUI O DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BACABAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Não informada |
4 -
Requerimento nº 37 de 2026
Processo: -
Autor: Francisco José de Lima Cândido (Cândido Madureira)
Turno:
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solicitando que determine ao setor competente a contratação para ampliação do quadro de profissionais da saúde, especialmente fonoaudiólogos(as), psiquiatras, psicólogos(as) e terapeutas ocupacionais, para atuarem nas unidades de saúde do município, com atenção prioritária ao CAPS e CAPSi de Bacabal.
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Não informada |
5 -
Requerimento nº 38 de 2026
Processo: -
Autor: Manoel Serafim Reis (Serafim Reis)
Turno:
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SOLICITANDO A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PIÇARRAMENTO E POSTERIOR PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ESTRADA QUE LIGA A BR-316 AO POVOADO PEDRA DO RUMO, NESTE MUNICÍPIO.
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Não informada |
6 -
Requerimento nº 39 de 2026
Processo: -
Autor: Manoel Serafim Reis (Serafim Reis)
Turno:
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SOLICITANDO A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PIÇARRAMENTO EM TODAS AS RUAS DO BAIRRO PARQUE RUI BARBOSA, NESTE MUNICÍPIO.
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Não informada |