{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 67, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 1726 de 2026", "autor": "Roberto Costa - Prefeito Municipal", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o Plano Municipal de Educa\u00e7\u00e3o Ambiental do Munic\u00edpio de Bacabal, Estado do Maranh\u00e3o, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 66, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 1727 de 2026", "autor": "Raimundo Cleudo Braga Feitosa (Feitosa)", "ementa": "ALTERA A DENOMINA\u00c7\u00c3O DA RUA DO PORT\u00c3O PARA RUA MANOEL GOMES  SANTOS, LOCALIZADA NO BAIRRO ALMIRO PAIVA, NO MUNIC\u00cdPIO DE\r\nBACABAL, ESTADO DO MARANH\u00c3O, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 70, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 1728 de 2026", "autor": "Raimundo Cleudo Braga Feitosa (Feitosa)", "ementa": "INSTITUI O DIPLOMA DE HONRA AO M\u00c9RITO NO \u00c2MBITO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE BACABAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 69, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 37 de 2026", "autor": "Francisco Jos\u00e9 de Lima C\u00e2ndido (C\u00e2ndido Madureira)", "ementa": "solicitando que determine ao setor competente a contrata\u00e7\u00e3o para amplia\u00e7\u00e3o do quadro de profissionais da sa\u00fade, especialmente fonoaudi\u00f3logos(as), psiquiatras, psic\u00f3logos(as) e terapeutas ocupacionais, para atuarem nas unidades de sa\u00fade do munic\u00edpio, com aten\u00e7\u00e3o priorit\u00e1ria ao CAPS e CAPSi de Bacabal.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 71, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 38 de 2026", "autor": "Manoel Serafim Reis (Serafim Reis)", "ementa": "SOLICITANDO A EXECU\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE PI\u00c7ARRAMENTO E POSTERIOR PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DA ESTRADA QUE LIGA A BR-316 AO POVOADO PEDRA DO RUMO, NESTE MUNIC\u00cdPIO.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 72, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 39 de 2026", "autor": "Manoel Serafim Reis (Serafim Reis)", "ementa": "SOLICITANDO A EXECU\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE PI\u00c7ARRAMENTO EM TODAS AS RUAS DO BAIRRO PARQUE RUI BARBOSA, NESTE MUNIC\u00cdPIO.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}