1ª Sessão Solene da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura


Impressão PDF
Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Solene Abertura: 06/03/2026 - 15:00 Encerramento: 06/03/2026 -
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei nº 1720 de 2026
Processo: -
Autor: Maria Ivonete Paiva Barros (Ivonete Paiva)
Turno:
DISPÕE SOBRE O DIREITO DE MATRÍCULA E/OU TRANSFERÊNCIA DE ALUNOS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) PARA ESCOLA MUNICIPAL MAIS PRÓXIMA DE SUA RESIDÊNCIA OU DO LOCAL DE TRABALHO DE SEUS RESPONSÁVEIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BACABAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Não informada
3 - Requerimento nº 14 de 2026
Processo: -
Autor: Elizabeth Matias de Sousa Barros (Elizabeth da Colônia)
Turno:
solicitando-lhe providências junto ao setor competente para a execução urgente dos serviços de limpeza, roçagem, capina, manutenção das sarjetas e desobstrução das redes de esgoto no Residencial Terra do Sol.
Não informada
4 - Requerimento nº 15 de 2026
Processo: -
Autor: João Garcêz Filho (Prof. Maninho)
Turno:
solicitando a execução de serviços de limpeza, desobstrução e manutenção das galerias de águas pluviais e esgoto em diversos pontos da zona urbana deste município, com especial atenção à galeria que deságua próxima à antiga BAVEPEL e aos trechos localizados em frente ao Banco do Brasil, à Caixa Econômica e na Rua Clores Miranda (entre a Rua 28 de Julho e a Rua Rui Barbosa).
Não informada
5 - Requerimento nº 16 de 2026
Processo: -
Autor: Romário Alves Barros (Romarinho Bacabal)
Turno:
solicitando a imediata determinação ao setor competente para adoção de medidas urgentes na área localizada nas imediações do Estádio José Luís Nery Corrêa (Correão), tendo em vista a ocupação do espaço por usuários de drogas e pessoas em situação de vulnerabilidade social, situação que tem gerado insegurança e preocupação aos bacabalenses.
Não informada
6 - Requerimento nº 17 de 2026
Processo: -
Autor: Francisco José de Lima Cândido (Cândido Madureira)
Turno:
solicitando que determine ao setor competente a realização de serviços de recuperação da estrada vicinal que liga os povoados Fundamento e Santa Maria até a BR-316.
Não informada
7 - Requerimento nº 18 de 2026
Processo: -
Autor: Francisco José de Lima Cândido (Cândido Madureira)
Turno:
solicitando que determine ao setor competente a revitalização da Rua 6, no antigo Campo de Pouso, com a reconstrução de sarjetas, meios-fios, rede de esgoto e a devida recuperação asfáltica.
Não informada
8 - Requerimento nº 19 de 2026
Processo: -
Autor: Francisco José de Lima Cândido (Cândido Madureira)
Turno:
solicitando que determine ao setor competente a realização de serviços de capina, limpeza geral e recuperação asfáltica nas vias públicas do bairro Madre Rosa.
Não informada
9 - Requerimento nº 20 de 2026
Processo: -
Autor: Jairo de Lira Rodrigues (Jairo Lira)
Turno:
Solicita a implantação de camada asfáltica para os bairros Parque Manoel Lacerda, Residencial José Lisboa e Residencial Terra do Sol.
Não informada
10 - Requerimento nº 21 de 2026
Processo: -
Autor: Jairo de Lira Rodrigues (Jairo Lira)
Turno:
Solicito a realização de limpeza dos bueiros e serviços de capina na Rua 02, Vila Frei Solano; Rua Santo Antônio; Rua São Francisco; Rua Santa Catarina; e Rua da Palmeira, no bairro Novo Bacabal.
Não informada
11 - Requerimento nº 22 de 2026
Processo: -
Autor: Jairo de Lira Rodrigues (Jairo Lira)
Turno:
Solicita aumento salarial para a equipe eMulti (nutricionista, fisioterapeutas, assistente social, fonoaudiólogo, psicólogo e farmacêutico).
Não informada
12 - Requerimento nº 23 de 2026
Processo: -
Autor: Natalia Silva Medeiros da Costa (Natália Duda)
Turno:
Solicita a construção de uma quadra poliesportiva na Escola Jorge José de Mendonça , no Bairro Trizidela.
Não informada
Matérias da Ordem do Dia Não existem Matérias de Ordem do Dia para essa Sessão Plenária