{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 35, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 1720 de 2026", "autor": "Maria Ivonete Paiva Barros (Ivonete Paiva)", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O DIREITO DE MATR\u00cdCULA E/OU TRANSFER\u00caNCIA DE ALUNOS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) PARA ESCOLA MUNICIPAL MAIS PR\u00d3XIMA DE SUA RESID\u00caNCIA OU DO LOCAL DE TRABALHO DE SEUS RESPONS\u00c1VEIS, NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE BACABAL, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 36, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 14 de 2026", "autor": "Elizabeth Matias de Sousa Barros (Elizabeth da Col\u00f4nia)", "ementa": "solicitando-lhe provid\u00eancias junto ao setor competente para a execu\u00e7\u00e3o urgente dos servi\u00e7os de limpeza, ro\u00e7agem, capina, manuten\u00e7\u00e3o das sarjetas e desobstru\u00e7\u00e3o das redes de esgoto no Residencial Terra do Sol.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 37, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 15 de 2026", "autor": "Jo\u00e3o Garc\u00eaz Filho (Prof. Maninho)", "ementa": "solicitando a execu\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de limpeza, desobstru\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o das galerias de \u00e1guas pluviais e esgoto em diversos pontos da zona urbana deste munic\u00edpio, com especial aten\u00e7\u00e3o \u00e0 galeria que des\u00e1gua pr\u00f3xima \u00e0 antiga BAVEPEL e aos trechos localizados em frente ao Banco do Brasil, \u00e0 Caixa Econ\u00f4mica e na Rua Clores Miranda (entre a Rua 28 de Julho e a Rua Rui Barbosa).", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 38, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 16 de 2026", "autor": "Rom\u00e1rio Alves Barros (Romarinho Bacabal)", "ementa": "solicitando a imediata determina\u00e7\u00e3o ao setor competente para ado\u00e7\u00e3o de medidas urgentes na \u00e1rea localizada nas imedia\u00e7\u00f5es do Est\u00e1dio Jos\u00e9 Lu\u00eds Nery Corr\u00eaa (Corre\u00e3o), tendo em vista a ocupa\u00e7\u00e3o do espa\u00e7o por usu\u00e1rios de drogas e pessoas em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade social, situa\u00e7\u00e3o que tem gerado\r\ninseguran\u00e7a e preocupa\u00e7\u00e3o aos bacabalenses.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 40, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 17 de 2026", "autor": "Francisco Jos\u00e9 de Lima C\u00e2ndido (C\u00e2ndido Madureira)", "ementa": "solicitando que determine ao setor competente a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de recupera\u00e7\u00e3o da estrada vicinal que liga os povoados Fundamento e Santa Maria at\u00e9 a BR-316.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 41, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 18 de 2026", "autor": "Francisco Jos\u00e9 de Lima C\u00e2ndido (C\u00e2ndido Madureira)", "ementa": "solicitando que determine ao setor competente a revitaliza\u00e7\u00e3o da Rua 6, no antigo Campo de Pouso, com a reconstru\u00e7\u00e3o de sarjetas, meios-fios, rede de esgoto e a devida recupera\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 42, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 19 de 2026", "autor": "Francisco Jos\u00e9 de Lima C\u00e2ndido (C\u00e2ndido Madureira)", "ementa": "solicitando que determine ao setor competente a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de capina, limpeza geral e recupera\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica nas vias p\u00fablicas do bairro Madre Rosa.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 43, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 20 de 2026", "autor": "Jairo de Lira Rodrigues (Jairo Lira)", "ementa": "Solicita a implanta\u00e7\u00e3o de camada asf\u00e1ltica para os bairros Parque Manoel Lacerda, Residencial Jos\u00e9 Lisboa e Residencial Terra do Sol.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 44, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 21 de 2026", "autor": "Jairo de Lira Rodrigues (Jairo Lira)", "ementa": "Solicito a realiza\u00e7\u00e3o de limpeza dos bueiros e servi\u00e7os de capina na Rua 02, Vila Frei Solano; Rua Santo Ant\u00f4nio; Rua S\u00e3o Francisco; Rua Santa Catarina; e Rua da Palmeira, no bairro Novo Bacabal.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 45, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 22 de 2026", "autor": "Jairo de Lira Rodrigues (Jairo Lira)", "ementa": "Solicita aumento salarial para a equipe eMulti (nutricionista, fisioterapeutas, assistente social, fonoaudi\u00f3logo, psic\u00f3logo e farmac\u00eautico).", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 46, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 23 de 2026", "autor": "Natalia Silva Medeiros da Costa (Nat\u00e1lia Duda)", "ementa": "Solicita a constru\u00e7\u00e3o de uma quadra poliesportiva na Escola Jorge Jos\u00e9 de Mendon\u00e7a , no Bairro Trizidela.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}