Resumo (13ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 03/06/2026 - 15:00
Encerramento: 03/06/2026 -



Conteúdo Multimídia



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 88 de 2026
Autor: Gustavo Fernandes Carvalho (Batata do Frigorífico)
Número de Protocolo: 135
solicitando a realização de limpeza geral em todas as ruas do bairro Cidade Bela, incluindo a retirada de entulhos, capina, roçagem e demais serviços necessários à manutenção e conservação dos espaços públicos.
Matéria não lida
2 - Requerimento nº 89 de 2026
Autor: Francisco José de Lima Cândido (Cândido Madureira)
Número de Protocolo: 136
solicitando, em caráter urgentíssimo, que determine ao setor competente a realização de serviços de pavimentação asfáltica, construção de sarjetas e meios-fios na Rua Mariano Couto, em toda a sua extensão, importante via que liga o Centro ao Bairro Madre Rosa.
Matéria não lida
3 - Requerimento nº 90 de 2026
Autor: Francisco José de Lima Cândido (Cândido Madureira)
Número de Protocolo: 137
solicitando que determine ao setor competente a construção de um novo sistema de abastecimento de água para o Parque Bacabal e bairros adjacentes, visando garantir o fornecimento regular e adequado de água à população da região.
Matéria não lida
4 - Requerimento nº 91 de 2026
Autor: Manoel Serafim Reis (Serafim Reis)
Número de Protocolo: 155
SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM LED NO TRECHO DA BR- 316, QUE COMPREENDE O RESIDENCIAL ECOVILLE ATÉ A ENTRADA DA RUA PRINCIPAL DO BAIRRO PARQUE RUI BARBOSA.
Matéria não lida
5 - Requerimento nº 92 de 2026
Autor: Francisca Patricia Pereira Teles (Patricia Teles)
Número de Protocolo: 144
solicitando a realização de serviços completos de infraestrutura urbana nas Ruas Projetadas 1, 2 e 3, localizadas no Bairro Novo Horizonte, nas proximidades da Vila Pedro Brito e do Projeto Social Beata Madre Rosa, incluindo pavimentação, drenagem, sarjetas e meio-fio.
Matéria não lida
6 - Requerimento nº 93 de 2026
Autor: Romário Alves Barros (Romarinho Bacabal)
Número de Protocolo: 145
solicitando a criação e implantação de um Centro Municipal de Proteção e Bem-Estar Animal, destinado ao acolhimento, tratamento, castração, vacinação, recuperação e promoção da adoção responsável de cães e gatos em situação de abandono no município de Bacabal, bem como a oferta de assistência veterinária básica para animais pertencentes a famílias em situação de vulnerabilidade social.
Matéria não lida
7 - Requerimento nº 94 de 2026
Autor: Jairo de Lira Rodrigues (Jairo Lira)
Número de Protocolo: 147
Solicito a realização de limpeza geral, e capina em todas as vias do bairro Novo Bacabal, no município de Bacabal.
Matéria não lida
8 - Requerimento nº 95 de 2026
Autor: Jairo de Lira Rodrigues (Jairo Lira)
Número de Protocolo: 148
Solicito a realização de limpeza geral e capina em todas as vias do bairro Parque Manoel Lacerda, no município de Bacabal.
Matéria não lida
9 - Requerimento nº 96 de 2026
Autor: Jairo de Lira Rodrigues (Jairo Lira)
Número de Protocolo: 149
Solicito a realização de limpeza geral, e capina em todas as vias do bairro Vila Frei Solano, no município de Bacabal.
Matéria não lida
10 - Requerimento nº 97 de 2026
Autor: Jairo de Lira Rodrigues (Jairo Lira)
Número de Protocolo: 150
Solicito a realização de limpeza geral e capina em todas as vias do Residencial Bela Vista, no município de Bacabal.
Matéria não lida
11 - Requerimento nº 98 de 2026
Autor: Jairo de Lira Rodrigues (Jairo Lira)
Número de Protocolo: 151
Solicito a realização e serviços de limpeza capina em todas as vias do Residencial Terra do Sol, no município de Bacabal.
Matéria não lida
12 - Requerimento nº 99 de 2026
Autor: Jairo de Lira Rodrigues (Jairo Lira)
Número de Protocolo: 152
solicitando esclarecimentos acerca da ausência de repasse ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) dos valores descontados mensalmente dos salários dos servidores públicos municipais.
Matéria não lida
13 - Requerimento nº 100 de 2026
Autor: Romário Alves Barros (Romarinho Bacabal)
Número de Protocolo: 153
solicitando que, durante a realização das festividades juninas promovidas pelo Município na Avenida João Alberto, seja garantida a inclusão dos vendedores ambulantes no interior ou em áreas estratégicas do circuito do evento, evitando que sejam posicionados em locais afastados do fluxo principal de pessoas, como ocorreu durante a Festa das Mães realizada no Centro Cultural.
Matéria não lida
14 - Projeto de Lei nº 1741 de 2026
Autor: João Garcêz Filho (Prof. Maninho)
Número de Protocolo: 146
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL ''VISÃO PARA TODOS'', DESTINADO À PROMOÇÃO DA SAÚDE OCULAR, REALIZAÇÃO DE CONSULTAS OFTALMOLÓGICAS E FORNECIMENTO GRATUITO DE ÓCULOS DE GRAU PARA ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E IDOSOS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL NO MUNICÍPIO DE BACABAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não lida
15 - Projeto de Lei nº 1742 de 2026
Autor: Maria Ivonete Paiva Barros (Ivonete Paiva)
Número de Protocolo: 143
DISPÕE SOBRE A IDENTIFICAÇÃO E A GARANTIA DO ATENDIMENTO PRIORITÁRIO ÀS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), MEDIANTE UTILIZAÇÃO DO SÍMBOLO MUNDIAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS E ESTABELECIMENTOS DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BACABAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não lida