1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2026
Autor: Francisco José de Lima Cândido (Cândido Madureira)
Número de Protocolo: 91
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Dispõe sobre a Concessão de Título de Cidadania Bacabalense ao 1º Sargento BM Luís Carlos Lisboa Silva, e dá outras providências.
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Aprovado
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2 - Projeto de Lei nº 1733 de 2026
Autor: Romário Alves Barros (Romarinho Bacabal)
Número de Protocolo: 92
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ALTERA A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA DA COHAB I, PERTENCENTE AO COMPLEXO ESPORTIVO GOVERNADOR JOSÉ REINALDO CARNEIRO TAVARES,
NO MUNICÍPIO DE BACABAL, ESTADO DO MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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3 - Requerimento nº 57 de 2026
Autor: João Garcêz Filho (Prof. Maninho)
Número de Protocolo: 90
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solicitando a implantação de um programa de auxílio financeiro temporário, na modalidade “aluguel social”, destinado às famílias desabrigadas em decorrência das enchentes no município de Bacabal.
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Aprovado
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4 - Requerimento nº 40 de 2026
Autor: Manoel Serafim Reis (Serafim Reis)
Número de Protocolo: 68
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SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA A BR-316 AO POVOADO SÃO SEBASTIÃO DOS PRETOS.
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Aprovado
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5 - Requerimento nº 41 de 2026
Autor: Manoel Serafim Reis (Serafim Reis)
Número de Protocolo: 69
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SOLICITANDO OS SERVIÇOS DE PICARRAMENTO, COM POSTERIOR ASFALTAMENTO, DA RUA DO ARAME, NO BAIRRO VILA PEDRO BRITO.
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Aprovado
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6 - Requerimento nº 42 de 2026
Autor: Manoel Serafim Reis (Serafim Reis)
Número de Protocolo: 70
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SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA AO AR LIVRE NO POVOADO SÃO SEBASTIÃO, UTILIZANDO O ESPAÇO EM FRENTE À ESCOLA LOCAL.
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Aprovado
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7 - Requerimento nº 43 de 2026
Autor: Paulo Henrique de Albuquerque Farias (Paulo Brandão)
Número de Protocolo: 71
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solicitando que a Secretaria Municipal de Saúde disponibilize um aparelho celular para cada ambulância que esteja a serviço na zona rural, como exemplo dos povoados Bela Vista e Seco das Mulatas, com o objetivo de facilitar o acionamento das unidades de emergência independentemente do motorista que esteja de plantão.
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Aprovado
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8 - Requerimento nº 44 de 2026
Autor: Paulo Henrique de Albuquerque Farias (Paulo Brandão)
Número de Protocolo: 72
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solicitando que a Secretaria Municipal de Saúde disponibilize a instalação de sistemas de internet via satélite (Starlink ou similar de alta performance) nas duas ambulâncias da Baixada e nas demais que atendem a zona rural do município, de modo que os socorristas se mantenham conectados durante todo o percurso, considerando que outras emergências poderão surgir.
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Aprovado
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9 - Requerimento nº 47 de 2026
Autor: Jairo de Lira Rodrigues (Jairo Lira)
Número de Protocolo: 77
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Solicito a realização de limpeza geral, reforma, implantação de iluminação adequada e a disponibilização de vigia para a quadra esportiva da Vila Frei Solano, no município de Bacabal.
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Aprovado
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10 - Requerimento nº 48 de 2026
Autor: Jairo de Lira Rodrigues (Jairo Lira)
Número de Protocolo: 78
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Solicito a realização de limpeza geral na área frontal da Escola Francisco Vieira Lins, no município de Bacabal.
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Aprovado
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11 - Indicação nº 6 de 2026
Autor: José Alberto Veloso Sobrinho (Alberto Sobrinho)
Número de Protocolo: 80
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INDICAR AO ILUSTRÍSSIMO DEPUTADO ESTADUAL DAVI BRANDÃO, QUE , ENVIE AO GOVERNO DO ESTADO O PEDIDO PARA QUE SE ENVIE PARA BACABAL UMA UNIDADE MÓVEL DE COLETA DE SANGUE PARA O HEMOMAR.
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Aprovado
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12 - Requerimento nº 50 de 2026
Autor: Jairo de Lira Rodrigues (Jairo Lira)
Número de Protocolo: 82
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SOLICITO A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA DOS BUEIROS E CAPINA EM TODAS AS VIAS DO BAIRRO VILA FREI SOLANO, NO MUNICÍPIO DE BACABAL.
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Aprovado
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13 - Requerimento nº 51 de 2026
Autor: Jairo de Lira Rodrigues (Jairo Lira)
Número de Protocolo: 83
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SOLICITO A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E CAPINA NAS SEGUINTES VIAS DO BAIRRO NOVO BACABAL: RUA SÃO FRANCISCO, RUA SANTA CATARINA, RUA DA PALMEIRA, RUA SANTO ANTÔNIO E RUA MADUREIRA, NO MUNICÍPIO DE BACABAL.
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Aprovado
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14 - Requerimento nº 52 de 2026
Autor: Jairo de Lira Rodrigues (Jairo Lira)
Número de Protocolo: 84
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SOLICITO A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E OPERAÇÃO TAPA-BURACOS EM TODAS AS VIAS DO RESIDENCIAL JOSÉ LISBOA, NO MUNICÍPIO DE BACABAL.
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Aprovado
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15 - Requerimento nº 53 de 2026
Autor: Jairo de Lira Rodrigues (Jairo Lira)
Número de Protocolo: 85
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SOLICITO A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E CAPINA EM TODAS AS VIAS DO RESIDENCIAL BELA VISTA, NO MUNICÍPIO DE BACABAL.
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Aprovado
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16 - Requerimento nº 54 de 2026
Autor: Jairo de Lira Rodrigues (Jairo Lira)
Número de Protocolo: 86
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SOLICITO A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, CAPINA E OPERAÇÃO TAPA-BURACOS EM TODAS AS VIAS DO BAIRRO VILA COELHO DIAS, NO MUNICÍPIO DE BACABAL.
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Aprovado
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17 - Requerimento nº 55 de 2026
Autor: Jairo de Lira Rodrigues (Jairo Lira)
Número de Protocolo: 87
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SOLICITO A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E CAPINA EM TODAS AS VIAS DO PARQUE MANOEL
LACERDA, NO MUNICÍPIO DE BACABAL.
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Aprovado
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18 - Requerimento nº 56 de 2026
Autor: Jairo de Lira Rodrigues (Jairo Lira)
Número de Protocolo: 88
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SOLICITANDO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A DISPONIBILIZAÇÃO DE UM VEÍCULO PARA REALIZAR O TRANSPORTE DE PACIENTES QUE NECESSITAM DE ATENDIMENTO NO CENTRO DE REABILITAÇÃO, GARANTINDO O DESLOCAMENTO DE IDA E RETORNO ÀS SUAS RESIDÊNCIAS,
ESPECIALMENTE PARA AQUELES QUE NÃO POSSUEM CONDIÇÕES FINANCEIRAS DE ARCAR COM TRANSPORTE PRÓPRIO.
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Aprovado
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19 - Projeto de Lei nº 1698 de 2026
Autor: Manoel Serafim Reis (Serafim Reis)
Número de Protocolo: 93
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DISPÕE SOBRE INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO NOS VEÍCULOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Aprovado
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20 - Projeto de Lei nº 1702 de 2026
Autor: João Garcêz Filho (Prof. Maninho)
Número de Protocolo: 94
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DISPÕE SOBRE GARANTIA DE ASSISTÊNCIA FUNERÁRIA GRATUITA ÁS FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BACABAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Aprovado
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21 - Projeto de Decreto Legislativo nº 19 de 2026
Autor: Natalia Silva Medeiros da Costa (Natália Duda)
Número de Protocolo: 95
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA BACABALENSE AO SENHOR RAFAEL SILVA DE ALMEIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Aprovado
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