Matérias do Expediente (8ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 21
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 2 |
Projeto de Lei nº 1733 de 2026
Processo: -
Autor: Romário Alves Barros (Romarinho Bacabal)
Protocolo: 92
Turno: -
|
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA DA COHAB I, PERTENCENTE AO COMPLEXO ESPORTIVO GOVERNADOR JOSÉ REINALDO CARNEIRO TAVARES,
NO MUNICÍPIO DE BACABAL, ESTADO DO MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Não há resultado |
| 1 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: Francisco José de Lima Cândido (Cândido Madureira)
Protocolo: 91
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a Concessão de Título de Cidadania Bacabalense ao 1º Sargento BM Luís Carlos Lisboa Silva, e dá outras providências. - |
Aprovado |
| 3 |
Requerimento nº 57 de 2026
Processo: -
Autor: João Garcêz Filho (Prof. Maninho)
Protocolo: 90
Turno: -
Texto original
|
solicitando a implantação de um programa de auxílio financeiro temporário, na modalidade “aluguel social”, destinado às famílias desabrigadas em decorrência das enchentes no município de Bacabal. - |
Aprovado |
| 4 |
Requerimento nº 40 de 2026
Processo: -
Autor: Manoel Serafim Reis (Serafim Reis)
Protocolo: 68
Turno: -
Texto original
|
SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA A BR-316 AO POVOADO SÃO SEBASTIÃO DOS PRETOS. - |
Aprovado |
| 5 |
Requerimento nº 41 de 2026
Processo: -
Autor: Manoel Serafim Reis (Serafim Reis)
Protocolo: 69
Turno: -
Texto original
|
SOLICITANDO OS SERVIÇOS DE PICARRAMENTO, COM POSTERIOR ASFALTAMENTO, DA RUA DO ARAME, NO BAIRRO VILA PEDRO BRITO. - |
Aprovado |
| 6 |
Requerimento nº 42 de 2026
Processo: -
Autor: Manoel Serafim Reis (Serafim Reis)
Protocolo: 70
Turno: -
Texto original
|
SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA AO AR LIVRE NO POVOADO SÃO SEBASTIÃO, UTILIZANDO O ESPAÇO EM FRENTE À ESCOLA LOCAL. - |
Aprovado |
| 7 |
Requerimento nº 43 de 2026
Processo: -
Autor: Paulo Henrique de Albuquerque Farias (Paulo Brandão)
Protocolo: 71
Turno: -
Texto original
|
solicitando que a Secretaria Municipal de Saúde disponibilize um aparelho celular para cada ambulância que esteja a serviço na zona rural, como exemplo dos povoados Bela Vista e Seco das Mulatas, com o objetivo de facilitar o acionamento das unidades de emergência independentemente do motorista que esteja de plantão. - |
Aprovado |
| 8 |
Requerimento nº 44 de 2026
Processo: -
Autor: Paulo Henrique de Albuquerque Farias (Paulo Brandão)
Protocolo: 72
Turno: -
Texto original
|
solicitando que a Secretaria Municipal de Saúde disponibilize a instalação de sistemas de internet via satélite (Starlink ou similar de alta performance) nas duas ambulâncias da Baixada e nas demais que atendem a zona rural do município, de modo que os socorristas se mantenham conectados durante todo o percurso, considerando que outras emergências poderão surgir. - |
Aprovado |
| 9 |
Requerimento nº 47 de 2026
Processo: -
Autor: Jairo de Lira Rodrigues (Jairo Lira)
Protocolo: 77
Turno: -
Texto original
|
Solicito a realização de limpeza geral, reforma, implantação de iluminação adequada e a disponibilização de vigia para a quadra esportiva da Vila Frei Solano, no município de Bacabal. - |
Aprovado |
| 10 |
Requerimento nº 48 de 2026
Processo: -
Autor: Jairo de Lira Rodrigues (Jairo Lira)
Protocolo: 78
Turno: -
Texto original
|
Solicito a realização de limpeza geral na área frontal da Escola Francisco Vieira Lins, no município de Bacabal. - |
Aprovado |
| 11 |
Indicação nº 6 de 2026
Processo: -
Autor: José Alberto Veloso Sobrinho (Alberto Sobrinho)
Protocolo: 80
Turno: -
Texto original
|
INDICAR AO ILUSTRÍSSIMO DEPUTADO ESTADUAL DAVI BRANDÃO, QUE , ENVIE AO GOVERNO DO ESTADO O PEDIDO PARA QUE SE ENVIE PARA BACABAL UMA UNIDADE MÓVEL DE COLETA DE SANGUE PARA O HEMOMAR. - |
Aprovado |
| 12 |
Requerimento nº 50 de 2026
Processo: -
Autor: Jairo de Lira Rodrigues (Jairo Lira)
Protocolo: 82
Turno: -
Texto original
|
SOLICITO A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA DOS BUEIROS E CAPINA EM TODAS AS VIAS DO BAIRRO VILA FREI SOLANO, NO MUNICÍPIO DE BACABAL. - |
Aprovado |
| 13 |
Requerimento nº 51 de 2026
Processo: -
Autor: Jairo de Lira Rodrigues (Jairo Lira)
Protocolo: 83
Turno: -
Texto original
|
SOLICITO A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E CAPINA NAS SEGUINTES VIAS DO BAIRRO NOVO BACABAL: RUA SÃO FRANCISCO, RUA SANTA CATARINA, RUA DA PALMEIRA, RUA SANTO ANTÔNIO E RUA MADUREIRA, NO MUNICÍPIO DE BACABAL. - |
Aprovado |
| 14 |
Requerimento nº 52 de 2026
Processo: -
Autor: Jairo de Lira Rodrigues (Jairo Lira)
Protocolo: 84
Turno: -
Texto original
|
SOLICITO A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E OPERAÇÃO TAPA-BURACOS EM TODAS AS VIAS DO RESIDENCIAL JOSÉ LISBOA, NO MUNICÍPIO DE BACABAL. - |
Aprovado |
| 15 |
Requerimento nº 53 de 2026
Processo: -
Autor: Jairo de Lira Rodrigues (Jairo Lira)
Protocolo: 85
Turno: -
Texto original
|
SOLICITO A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E CAPINA EM TODAS AS VIAS DO RESIDENCIAL BELA VISTA, NO MUNICÍPIO DE BACABAL. - |
Aprovado |
| 16 |
Requerimento nº 54 de 2026
Processo: -
Autor: Jairo de Lira Rodrigues (Jairo Lira)
Protocolo: 86
Turno: -
Texto original
|
SOLICITO A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, CAPINA E OPERAÇÃO TAPA-BURACOS EM TODAS AS VIAS DO BAIRRO VILA COELHO DIAS, NO MUNICÍPIO DE BACABAL. - |
Aprovado |
| 17 |
Requerimento nº 55 de 2026
Processo: -
Autor: Jairo de Lira Rodrigues (Jairo Lira)
Protocolo: 87
Turno: -
Texto original
|
SOLICITO A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E CAPINA EM TODAS AS VIAS DO PARQUE MANOEL
LACERDA, NO MUNICÍPIO DE BACABAL. - |
Aprovado |
| 18 |
Requerimento nº 56 de 2026
Processo: -
Autor: Jairo de Lira Rodrigues (Jairo Lira)
Protocolo: 88
Turno: -
Texto original
|
SOLICITANDO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A DISPONIBILIZAÇÃO DE UM VEÍCULO PARA REALIZAR O TRANSPORTE DE PACIENTES QUE NECESSITAM DE ATENDIMENTO NO CENTRO DE REABILITAÇÃO, GARANTINDO O DESLOCAMENTO DE IDA E RETORNO ÀS SUAS RESIDÊNCIAS,
ESPECIALMENTE PARA AQUELES QUE NÃO POSSUEM CONDIÇÕES FINANCEIRAS DE ARCAR COM TRANSPORTE PRÓPRIO. - |
Aprovado |
| 19 |
Projeto de Lei nº 1698 de 2026
Processo: -
Autor: Manoel Serafim Reis (Serafim Reis)
Protocolo: 93
Turno: -
Texto original
|
DISPÕE SOBRE INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO NOS VEÍCULOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - |
Aprovado |
| 20 |
Projeto de Lei nº 1702 de 2026
Processo: -
Autor: João Garcêz Filho (Prof. Maninho)
Protocolo: 94
Turno: -
Texto original
|
DISPÕE SOBRE GARANTIA DE ASSISTÊNCIA FUNERÁRIA GRATUITA ÁS FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BACABAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - |
Aprovado |
| 21 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 19 de 2026
Processo: -
Autor: Natalia Silva Medeiros da Costa (Natália Duda)
Protocolo: 95
Turno: -
Texto original
|
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA BACABALENSE AO SENHOR RAFAEL SILVA DE ALMEIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - |
Aprovado |