Resumo (7ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 15/04/2026 - 15:00
Encerramento:



Conteúdo Multimídia



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 40 de 2026
Autor: Manoel Serafim Reis (Serafim Reis)
Número de Protocolo: 68
SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA A BR-316 AO POVOADO SÃO SEBASTIÃO DOS PRETOS.
Matéria não votada
2 - Requerimento nº 41 de 2026
Autor: Manoel Serafim Reis (Serafim Reis)
Número de Protocolo: 69
SOLICITANDO OS SERVIÇOS DE PICARRAMENTO, COM POSTERIOR ASFALTAMENTO, DA RUA DO ARAME, NO BAIRRO VILA PEDRO BRITO.
Matéria não votada
3 - Requerimento nº 42 de 2026
Autor: Manoel Serafim Reis (Serafim Reis)
Número de Protocolo: 70
SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA AO AR LIVRE NO POVOADO SÃO SEBASTIÃO, UTILIZANDO O ESPAÇO EM FRENTE À ESCOLA LOCAL.
Matéria não votada
4 - Requerimento nº 43 de 2026
Autor: Paulo Henrique de Albuquerque Farias (Paulo Brandão)
Número de Protocolo: 71
solicitando que a Secretaria Municipal de Saúde disponibilize um aparelho celular para cada ambulância que esteja a serviço na zona rural, como exemplo dos povoados Bela Vista e Seco das Mulatas, com o objetivo de facilitar o acionamento das unidades de emergência independentemente do motorista que esteja de plantão.
Matéria não votada
5 - Requerimento nº 44 de 2026
Autor: Paulo Henrique de Albuquerque Farias (Paulo Brandão)
Número de Protocolo: 72
solicitando que a Secretaria Municipal de Saúde disponibilize a instalação de sistemas de internet via satélite (Starlink ou similar de alta performance) nas duas ambulâncias da Baixada e nas demais que atendem a zona rural do município, de modo que os socorristas se mantenham conectados durante todo o percurso, considerando que outras emergências poderão surgir.
Matéria não votada
6 - Projeto de Lei nº 1730 de 2026
Autor: João Garcêz Filho (Prof. Maninho)
Número de Protocolo: 73
CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE RECICLAGEM E COLETA SELETIVA, ESTABELECE PONTOS DE COLETA, CAMPANHAS EDUCATIVAS, INCENTIVOS A CATADORES E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS NO MUNICÍPIO DE BACABAL.
Matéria não votada
7 - Projeto de Lei nº 1731 de 2026
Autor: Francisco José de Lima Cândido (Cândido Madureira)
Número de Protocolo: 76
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA CATULO DA PAIXÃO CEARENSE, LOCALIZADA NO ENTORNO DAS RUAS DR. PAULO RAMOS E GONÇALVES DIAS, NO CENTRO DE BACABAL/MA, PASSANDO A SE CHAMAR PRAÇA EDIVALDO LACERDA DE ANDRADE (BAVEPEL), COM A DEVIDA ATUALIZAÇÃO EM TODOS OS REGISTROS OFICIAIS, MAPAS E PUBLICAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
8 - Requerimento nº 45 de 2026
Autor: Gustavo Fernandes Carvalho (Batata do Frigorífico)
Número de Protocolo: 74
solicitando a realização de serviços de melhoria na estrada de acesso ao povoado Mata de Ana.
Matéria não votada
9 - Requerimento nº 46 de 2026
Autor: Gustavo Fernandes Carvalho (Batata do Frigorífico)
Número de Protocolo: 75
solicitando a realização a realização de melhorias na base da caixa d’água localizada no povoado Vila Nova.
Matéria não votada
10 - Requerimento nº 47 de 2026
Autor: Jairo de Lira Rodrigues (Jairo Lira)
Número de Protocolo: 77
Solicito a realização de limpeza geral, reforma, implantação de iluminação adequada e a disponibilização de vigia para a quadra esportiva da Vila Frei Solano, no município de Bacabal.
Matéria não votada
11 - Requerimento nº 48 de 2026
Autor: Jairo de Lira Rodrigues (Jairo Lira)
Número de Protocolo: 78
Solicito a realização de limpeza geral na área frontal da Escola Francisco Vieira Lins, no município de Bacabal.
Matéria não votada



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Requerimento nº 48 de 2026 Matéria não votada
Requerimento nº 47 de 2026 Matéria não votada
Requerimento nº 46 de 2026 Matéria não votada
Requerimento nº 45 de 2026 Matéria não votada
Requerimento nº 44 de 2026 Matéria não votada
Requerimento nº 43 de 2026 Matéria não votada
Requerimento nº 42 de 2026 Matéria não votada
Requerimento nº 41 de 2026 Matéria não votada
Requerimento nº 40 de 2026 Matéria não votada
Projeto de Lei nº 1731 de 2026 Matéria não votada
Projeto de Lei nº 1730 de 2026 Matéria não votada