Resumo (7ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 15/04/2026 - 15:00
Encerramento: 15/04/2026 - 18:30



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Natalia Silva Medeiros da Costa (Natália Duda) / MDB
1º Secretário: Alex Abreu Almeida (Alex Abreu) / PSDB
2º Secretário: Reginaldo Castro de Araújo (Reginaldo do Posto) / PP



Lista de Presença na Sessão
Alex Abreu Almeida (Alex Abreu) / PSDB
Elizabeth Matias de Sousa Barros (Elizabeth da Colônia) / PP
Fernando Siqueira de Sousa (Fernando da Luziana) / PP
Francisca Patricia Pereira Teles (Patricia Teles) / MDB
Francisco José de Lima Cândido (Cândido Madureira) / UNIÃO
Gustavo Fernandes Carvalho (Batata do Frigorífico) / PSDB
João Alberto de Souza (João Alberto) / MDB
João Garcêz Filho (Prof. Maninho) / MDB
Maria Ivonete Paiva Barros (Ivonete Paiva) / PSB
Natalia Silva Medeiros da Costa (Natália Duda) / MDB
Raimundo Cleudo Braga Feitosa (Feitosa) / UNIÃO
Reginaldo Castro de Araújo (Reginaldo do Posto) / PP






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 40 de 2026
Autor: Manoel Serafim Reis (Serafim Reis)
Número de Protocolo: 68
SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA A BR-316 AO POVOADO SÃO SEBASTIÃO DOS PRETOS.
Aprovado
2 - Requerimento nº 41 de 2026
Autor: Manoel Serafim Reis (Serafim Reis)
Número de Protocolo: 69
SOLICITANDO OS SERVIÇOS DE PICARRAMENTO, COM POSTERIOR ASFALTAMENTO, DA RUA DO ARAME, NO BAIRRO VILA PEDRO BRITO.
Aprovado
3 - Requerimento nº 42 de 2026
Autor: Manoel Serafim Reis (Serafim Reis)
Número de Protocolo: 70
SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA AO AR LIVRE NO POVOADO SÃO SEBASTIÃO, UTILIZANDO O ESPAÇO EM FRENTE À ESCOLA LOCAL.
Aprovado
4 - Requerimento nº 43 de 2026
Autor: Paulo Henrique de Albuquerque Farias (Paulo Brandão)
Número de Protocolo: 71
solicitando que a Secretaria Municipal de Saúde disponibilize um aparelho celular para cada ambulância que esteja a serviço na zona rural, como exemplo dos povoados Bela Vista e Seco das Mulatas, com o objetivo de facilitar o acionamento das unidades de emergência independentemente do motorista que esteja de plantão.
Aprovado
5 - Requerimento nº 44 de 2026
Autor: Paulo Henrique de Albuquerque Farias (Paulo Brandão)
Número de Protocolo: 72
solicitando que a Secretaria Municipal de Saúde disponibilize a instalação de sistemas de internet via satélite (Starlink ou similar de alta performance) nas duas ambulâncias da Baixada e nas demais que atendem a zona rural do município, de modo que os socorristas se mantenham conectados durante todo o percurso, considerando que outras emergências poderão surgir.
Aprovado
6 - Projeto de Lei nº 1730 de 2026
Autor: João Garcêz Filho (Prof. Maninho)
Número de Protocolo: 73
CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE RECICLAGEM E COLETA SELETIVA, ESTABELECE PONTOS DE COLETA, CAMPANHAS EDUCATIVAS, INCENTIVOS A CATADORES E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS NO MUNICÍPIO DE BACABAL.
Matéria não votada
7 - Projeto de Lei nº 1731 de 2026
Autor: Francisco José de Lima Cândido (Cândido Madureira)
Número de Protocolo: 76
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA CATULO DA PAIXÃO CEARENSE, LOCALIZADA NO ENTORNO DAS RUAS DR. PAULO RAMOS E GONÇALVES DIAS, NO CENTRO DE BACABAL/MA, PASSANDO A SE CHAMAR PRAÇA EDIVALDO LACERDA DE ANDRADE (BAVEPEL), COM A DEVIDA ATUALIZAÇÃO EM TODOS OS REGISTROS OFICIAIS, MAPAS E PUBLICAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
8 - Requerimento nº 45 de 2026
Autor: Gustavo Fernandes Carvalho (Batata do Frigorífico)
Número de Protocolo: 74
solicitando a realização de serviços de melhoria na estrada de acesso ao povoado Mata de Ana.
Aprovado
9 - Requerimento nº 46 de 2026
Autor: Gustavo Fernandes Carvalho (Batata do Frigorífico)
Número de Protocolo: 75
solicitando a realização a realização de melhorias na base da caixa d’água localizada no povoado Vila Nova.
Aprovado
10 - Requerimento nº 47 de 2026
Autor: Jairo de Lira Rodrigues (Jairo Lira)
Número de Protocolo: 77
Solicito a realização de limpeza geral, reforma, implantação de iluminação adequada e a disponibilização de vigia para a quadra esportiva da Vila Frei Solano, no município de Bacabal.
Aprovado
11 - Requerimento nº 48 de 2026
Autor: Jairo de Lira Rodrigues (Jairo Lira)
Número de Protocolo: 78
Solicito a realização de limpeza geral na área frontal da Escola Francisco Vieira Lins, no município de Bacabal.
Aprovado
12 - Indicação nº 6 de 2026
Autor: José Alberto Veloso Sobrinho (Alberto Sobrinho)
Número de Protocolo: 80
INDICAR AO ILUSTRÍSSIMO DEPUTADO ESTADUAL DAVI BRANDÃO, QUE , ENVIE AO GOVERNO DO ESTADO O PEDIDO PARA QUE SE ENVIE PARA BACABAL UMA UNIDADE MÓVEL DE COLETA DE SANGUE PARA O HEMOMAR.
Aprovado
13 - Indicação nº 7 de 2026
Autor: Alex Abreu Almeida (Alex Abreu)
Número de Protocolo: 81
INDICANDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO JOSE ROBERTO COSTA, QUE SOLICITE AO SR. SECRETÁRIO DE OBRAS DESTE MUNICÍPIO, A CAPINA E LIMPEZA DAS RUAS DO RESIDENCIAL GREEN PACK E MELHORIA NA INFRAESTRUTURA.
Aprovado
14 - Requerimento nº 49 de 2026
Autor: Francisco José de Lima Cândido (Cândido Madureira)
Número de Protocolo: 79
SOLICITANDO, EM CARÁTER URGENTÍSSIMO, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DA RUA 28 DE JULHO, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA OSVALDO CRUZ E A RUA ANTÔNIO LOBO, NO CENTRO, VISANDO RESTABELECER AS CONDIÇÕES ADEQUADAS DE TRAFEGABILIDADE NA REFERIDA VIA.
Aprovado
15 - Requerimento nº 50 de 2026
Autor: Jairo de Lira Rodrigues (Jairo Lira)
Número de Protocolo: 82
SOLICITO A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA DOS BUEIROS E CAPINA EM TODAS AS VIAS DO BAIRRO VILA FREI SOLANO, NO MUNICÍPIO DE BACABAL.
Aprovado
16 - Requerimento nº 51 de 2026
Autor: Jairo de Lira Rodrigues (Jairo Lira)
Número de Protocolo: 83
SOLICITO A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E CAPINA NAS SEGUINTES VIAS DO BAIRRO NOVO BACABAL: RUA SÃO FRANCISCO, RUA SANTA CATARINA, RUA DA PALMEIRA, RUA SANTO ANTÔNIO E RUA MADUREIRA, NO MUNICÍPIO DE BACABAL.
Aprovado
17 - Requerimento nº 52 de 2026
Autor: Jairo de Lira Rodrigues (Jairo Lira)
Número de Protocolo: 84
SOLICITO A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E OPERAÇÃO TAPA-BURACOS EM TODAS AS VIAS DO RESIDENCIAL JOSÉ LISBOA, NO MUNICÍPIO DE BACABAL.
Aprovado
18 - Requerimento nº 53 de 2026
Autor: Jairo de Lira Rodrigues (Jairo Lira)
Número de Protocolo: 85
SOLICITO A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E CAPINA EM TODAS AS VIAS DO RESIDENCIAL BELA VISTA, NO MUNICÍPIO DE BACABAL.
Aprovado
19 - Requerimento nº 54 de 2026
Autor: Jairo de Lira Rodrigues (Jairo Lira)
Número de Protocolo: 86
SOLICITO A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, CAPINA E OPERAÇÃO TAPA-BURACOS EM TODAS AS VIAS DO BAIRRO VILA COELHO DIAS, NO MUNICÍPIO DE BACABAL.
Aprovado
20 - Requerimento nº 55 de 2026
Autor: Jairo de Lira Rodrigues (Jairo Lira)
Número de Protocolo: 87
SOLICITO A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E CAPINA EM TODAS AS VIAS DO PARQUE MANOEL LACERDA, NO MUNICÍPIO DE BACABAL.
Aprovado
21 - Requerimento nº 56 de 2026
Autor: Jairo de Lira Rodrigues (Jairo Lira)
Número de Protocolo: 88
SOLICITANDO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A DISPONIBILIZAÇÃO DE UM VEÍCULO PARA REALIZAR O TRANSPORTE DE PACIENTES QUE NECESSITAM DE ATENDIMENTO NO CENTRO DE REABILITAÇÃO, GARANTINDO O DESLOCAMENTO DE IDA E RETORNO ÀS SUAS RESIDÊNCIAS, ESPECIALMENTE PARA AQUELES QUE NÃO POSSUEM CONDIÇÕES FINANCEIRAS DE ARCAR COM TRANSPORTE PRÓPRIO.
Matéria lida
22 - Projeto de Lei nº 1729 de 2026
Autor: Roberto Costa - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 89
Promove adequação orçamentária no âmbito do Município de Bacabal e autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento anual de 2026, no valor de R$ 725.152,24 (setecentos e vinte e cinco mil, cento e cinquenta e dois reais e vinte e quatro centavos), destinado à execução da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura.
Aprovado



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Requerimento nº 49 de 2026
  • Alex Abreu Almeida (Alex Abreu) - Sim
  • Elizabeth Matias de Sousa Barros (Elizabeth da Colônia) - Sim
  • Fernando Siqueira de Sousa (Fernando da Luziana) - Sim
  • Francisca Patricia Pereira Teles (Patricia Teles) - Sim
  • Francisco José de Lima Cândido (Cândido Madureira) - Sim
  • Gustavo Fernandes Carvalho (Batata do Frigorífico) - Sim
  • João Alberto de Souza (João Alberto) - Sim
  • João Garcêz Filho (Prof. Maninho) - Sim
  • Maria Ivonete Paiva Barros (Ivonete Paiva) - Sim
  • Natalia Silva Medeiros da Costa (Natália Duda) - Sim
  • Raimundo Cleudo Braga Feitosa (Feitosa) - Sim
  • Reginaldo Castro de Araújo (Reginaldo do Posto) - Sim
  • Requerimento nº 46 de 2026
  • Alex Abreu Almeida (Alex Abreu) - Sim
  • Elizabeth Matias de Sousa Barros (Elizabeth da Colônia) - Sim
  • Fernando Siqueira de Sousa (Fernando da Luziana) - Sim
  • Francisca Patricia Pereira Teles (Patricia Teles) - Sim
  • Francisco José de Lima Cândido (Cândido Madureira) - Sim
  • Gustavo Fernandes Carvalho (Batata do Frigorífico) - Sim
  • João Alberto de Souza (João Alberto) - Sim
  • João Garcêz Filho (Prof. Maninho) - Sim
  • Maria Ivonete Paiva Barros (Ivonete Paiva) - Sim
  • Natalia Silva Medeiros da Costa (Natália Duda) - Sim
  • Raimundo Cleudo Braga Feitosa (Feitosa) - Sim
  • Reginaldo Castro de Araújo (Reginaldo do Posto) - Sim
  • Requerimento nº 45 de 2026
  • Alex Abreu Almeida (Alex Abreu) - Sim
  • Elizabeth Matias de Sousa Barros (Elizabeth da Colônia) - Sim
  • Fernando Siqueira de Sousa (Fernando da Luziana) - Sim
  • Francisca Patricia Pereira Teles (Patricia Teles) - Sim
  • Francisco José de Lima Cândido (Cândido Madureira) - Sim
  • Gustavo Fernandes Carvalho (Batata do Frigorífico) - Sim
  • João Alberto de Souza (João Alberto) - Sim
  • João Garcêz Filho (Prof. Maninho) - Sim
  • Maria Ivonete Paiva Barros (Ivonete Paiva) - Sim
  • Natalia Silva Medeiros da Costa (Natália Duda) - Sim
  • Raimundo Cleudo Braga Feitosa (Feitosa) - Sim
  • Reginaldo Castro de Araújo (Reginaldo do Posto) - Sim
  • Projeto de Lei nº 1731 de 2026 Matéria não votada
    Projeto de Lei nº 1730 de 2026 Matéria não votada
    Projeto de Lei nº 1729 de 2026
  • Alex Abreu Almeida (Alex Abreu) - Sim
  • Elizabeth Matias de Sousa Barros (Elizabeth da Colônia) - Sim
  • Fernando Siqueira de Sousa (Fernando da Luziana) - Sim
  • Francisca Patricia Pereira Teles (Patricia Teles) - Sim
  • Francisco José de Lima Cândido (Cândido Madureira) - Sim
  • Gustavo Fernandes Carvalho (Batata do Frigorífico) - Sim
  • João Alberto de Souza (João Alberto) - Sim
  • João Garcêz Filho (Prof. Maninho) - Sim
  • Maria Ivonete Paiva Barros (Ivonete Paiva) - Sim
  • Natalia Silva Medeiros da Costa (Natália Duda) - Sim
  • Raimundo Cleudo Braga Feitosa (Feitosa) - Sim
  • Reginaldo Castro de Araújo (Reginaldo do Posto) - Sim
  • Indicação nº 7 de 2026
  • Alex Abreu Almeida (Alex Abreu) - Sim
  • Elizabeth Matias de Sousa Barros (Elizabeth da Colônia) - Sim
  • Fernando Siqueira de Sousa (Fernando da Luziana) - Sim
  • Francisca Patricia Pereira Teles (Patricia Teles) - Sim
  • Francisco José de Lima Cândido (Cândido Madureira) - Sim
  • Gustavo Fernandes Carvalho (Batata do Frigorífico) - Sim
  • João Alberto de Souza (João Alberto) - Sim
  • João Garcêz Filho (Prof. Maninho) - Sim
  • Maria Ivonete Paiva Barros (Ivonete Paiva) - Sim
  • Natalia Silva Medeiros da Costa (Natália Duda) - Sim
  • Raimundo Cleudo Braga Feitosa (Feitosa) - Sim
  • Reginaldo Castro de Araújo (Reginaldo do Posto) - Sim



  • Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Fernando Siqueira de Sousa (Fernando da Luziana)
    2 - Francisco José de Lima Cândido (Cândido Madureira)
    3 - Raimundo Cleudo Braga Feitosa (Feitosa)
    4 - João Garcêz Filho (Prof. Maninho)



    Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Fernando Siqueira de Sousa (Fernando da Luziana)
    2 - Francisco José de Lima Cândido (Cândido Madureira)
    3 - Raimundo Cleudo Braga Feitosa (Feitosa)
    4 - João Garcêz Filho (Prof. Maninho)