Matérias do Expediente (7ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 22
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Requerimento nº 40 de 2026
Processo: -
Autor: Manoel Serafim Reis (Serafim Reis)
Protocolo: 68
Turno: -
Texto original
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SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA A BR-316 AO POVOADO SÃO SEBASTIÃO DOS PRETOS. - |
Matéria lida |
| 2 |
Requerimento nº 41 de 2026
Processo: -
Autor: Manoel Serafim Reis (Serafim Reis)
Protocolo: 69
Turno: -
Texto original
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SOLICITANDO OS SERVIÇOS DE PICARRAMENTO, COM POSTERIOR ASFALTAMENTO, DA RUA DO ARAME, NO BAIRRO VILA PEDRO BRITO. - |
Matéria lida |
| 3 |
Requerimento nº 42 de 2026
Processo: -
Autor: Manoel Serafim Reis (Serafim Reis)
Protocolo: 70
Turno: -
Texto original
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SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA AO AR LIVRE NO POVOADO SÃO SEBASTIÃO, UTILIZANDO O ESPAÇO EM FRENTE À ESCOLA LOCAL. - |
Matéria lida |
| 4 |
Requerimento nº 43 de 2026
Processo: -
Autor: Paulo Henrique de Albuquerque Farias (Paulo Brandão)
Protocolo: 71
Turno: -
Texto original
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solicitando que a Secretaria Municipal de Saúde disponibilize um aparelho celular para cada ambulância que esteja a serviço na zona rural, como exemplo dos povoados Bela Vista e Seco das Mulatas, com o objetivo de facilitar o acionamento das unidades de emergência independentemente do motorista que esteja de plantão. - |
Matéria lida |
| 5 |
Requerimento nº 44 de 2026
Processo: -
Autor: Paulo Henrique de Albuquerque Farias (Paulo Brandão)
Protocolo: 72
Turno: -
Texto original
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solicitando que a Secretaria Municipal de Saúde disponibilize a instalação de sistemas de internet via satélite (Starlink ou similar de alta performance) nas duas ambulâncias da Baixada e nas demais que atendem a zona rural do município, de modo que os socorristas se mantenham conectados durante todo o percurso, considerando que outras emergências poderão surgir. - |
Matéria lida |
| 6 |
Projeto de Lei nº 1730 de 2026
Processo: -
Autor: João Garcêz Filho (Prof. Maninho)
Protocolo: 73
Turno: -
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CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE RECICLAGEM E COLETA SELETIVA, ESTABELECE PONTOS DE COLETA, CAMPANHAS EDUCATIVAS, INCENTIVOS A CATADORES E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS NO MUNICÍPIO DE BACABAL. - |
Não há resultado |
| 7 |
Projeto de Lei nº 1731 de 2026
Processo: -
Autor: Francisco José de Lima Cândido (Cândido Madureira)
Protocolo: 76
Turno: -
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ALTERA A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA CATULO DA PAIXÃO CEARENSE, LOCALIZADA NO ENTORNO DAS RUAS DR. PAULO RAMOS E GONÇALVES DIAS,
NO CENTRO DE BACABAL/MA, PASSANDO A SE CHAMAR PRAÇA EDIVALDO LACERDA DE ANDRADE (BAVEPEL), COM A DEVIDA ATUALIZAÇÃO EM TODOS OS REGISTROS OFICIAIS, MAPAS E PUBLICAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Não há resultado |
| 8 |
Requerimento nº 45 de 2026
Processo: -
Autor: Gustavo Fernandes Carvalho (Batata do Frigorífico)
Protocolo: 74
Turno: -
Texto original
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solicitando a realização de serviços de melhoria na estrada de acesso ao povoado Mata de Ana. - |
Aprovado |
| 9 |
Requerimento nº 46 de 2026
Processo: -
Autor: Gustavo Fernandes Carvalho (Batata do Frigorífico)
Protocolo: 75
Turno: -
Texto original
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solicitando a realização a realização de melhorias na base da caixa d’água localizada no povoado Vila Nova. - |
Aprovado |
| 10 |
Requerimento nº 47 de 2026
Processo: -
Autor: Jairo de Lira Rodrigues (Jairo Lira)
Protocolo: 77
Turno: -
Texto original
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Solicito a realização de limpeza geral, reforma, implantação de iluminação adequada e a disponibilização de vigia para a quadra esportiva da Vila Frei Solano, no município de Bacabal. - |
Matéria lida |
| 11 |
Requerimento nº 48 de 2026
Processo: -
Autor: Jairo de Lira Rodrigues (Jairo Lira)
Protocolo: 78
Turno: -
Texto original
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Solicito a realização de limpeza geral na área frontal da Escola Francisco Vieira Lins, no município de Bacabal. - |
Matéria lida |
| 12 |
Indicação nº 6 de 2026
Processo: -
Autor: José Alberto Veloso Sobrinho (Alberto Sobrinho)
Protocolo: 80
Turno: -
Texto original
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INDICAR AO ILUSTRÍSSIMO DEPUTADO ESTADUAL DAVI BRANDÃO, QUE , ENVIE AO GOVERNO DO ESTADO O PEDIDO PARA QUE SE ENVIE PARA BACABAL UMA UNIDADE MÓVEL DE COLETA DE SANGUE PARA O HEMOMAR. - |
Não há resultado |
| 13 |
Indicação nº 7 de 2026
Processo: -
Autor: Alex Abreu Almeida (Alex Abreu)
Protocolo: 81
Turno: -
Texto original
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INDICANDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO JOSE ROBERTO COSTA, QUE SOLICITE AO SR. SECRETÁRIO DE OBRAS DESTE MUNICÍPIO, A CAPINA E LIMPEZA DAS RUAS DO RESIDENCIAL GREEN PACK E MELHORIA NA INFRAESTRUTURA. - |
Aprovado |
| 14 |
Requerimento nº 49 de 2026
Processo: -
Autor: Francisco José de Lima Cândido (Cândido Madureira)
Protocolo: 79
Turno: -
Texto original
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SOLICITANDO, EM CARÁTER URGENTÍSSIMO, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DA RUA 28
DE JULHO, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA OSVALDO CRUZ E A RUA ANTÔNIO LOBO, NO CENTRO, VISANDO RESTABELECER AS CONDIÇÕES ADEQUADAS DE TRAFEGABILIDADE NA REFERIDA VIA. - |
Aprovado |
| 15 |
Requerimento nº 50 de 2026
Processo: -
Autor: Jairo de Lira Rodrigues (Jairo Lira)
Protocolo: 82
Turno: -
Texto original
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SOLICITO A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA DOS BUEIROS E CAPINA EM TODAS AS VIAS DO BAIRRO VILA FREI SOLANO, NO MUNICÍPIO DE BACABAL. - |
Matéria lida |
| 16 |
Requerimento nº 51 de 2026
Processo: -
Autor: Jairo de Lira Rodrigues (Jairo Lira)
Protocolo: 83
Turno: -
Texto original
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SOLICITO A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E CAPINA NAS SEGUINTES VIAS DO BAIRRO NOVO BACABAL: RUA SÃO FRANCISCO, RUA SANTA CATARINA, RUA DA PALMEIRA, RUA SANTO ANTÔNIO E RUA MADUREIRA, NO MUNICÍPIO DE BACABAL. - |
Matéria lida |
| 17 |
Requerimento nº 52 de 2026
Processo: -
Autor: Jairo de Lira Rodrigues (Jairo Lira)
Protocolo: 84
Turno: -
Texto original
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SOLICITO A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E OPERAÇÃO TAPA-BURACOS EM TODAS AS VIAS DO RESIDENCIAL JOSÉ LISBOA, NO MUNICÍPIO DE BACABAL. - |
Matéria lida |
| 18 |
Requerimento nº 53 de 2026
Processo: -
Autor: Jairo de Lira Rodrigues (Jairo Lira)
Protocolo: 85
Turno: -
Texto original
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SOLICITO A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E CAPINA EM TODAS AS VIAS DO RESIDENCIAL BELA VISTA, NO MUNICÍPIO DE BACABAL. - |
Matéria lida |
| 19 |
Requerimento nº 54 de 2026
Processo: -
Autor: Jairo de Lira Rodrigues (Jairo Lira)
Protocolo: 86
Turno: -
Texto original
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SOLICITO A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, CAPINA E OPERAÇÃO TAPA-BURACOS EM TODAS AS VIAS DO BAIRRO VILA COELHO DIAS, NO MUNICÍPIO DE BACABAL. - |
Matéria lida |
| 20 |
Requerimento nº 55 de 2026
Processo: -
Autor: Jairo de Lira Rodrigues (Jairo Lira)
Protocolo: 87
Turno: -
Texto original
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SOLICITO A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E CAPINA EM TODAS AS VIAS DO PARQUE MANOEL
LACERDA, NO MUNICÍPIO DE BACABAL. - |
Matéria lida |
| 21 |
Requerimento nº 56 de 2026
Processo: -
Autor: Jairo de Lira Rodrigues (Jairo Lira)
Protocolo: 88
Turno: -
Texto original
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SOLICITANDO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A DISPONIBILIZAÇÃO DE UM VEÍCULO PARA REALIZAR O TRANSPORTE DE PACIENTES QUE NECESSITAM DE ATENDIMENTO NO CENTRO DE REABILITAÇÃO, GARANTINDO O DESLOCAMENTO DE IDA E RETORNO ÀS SUAS RESIDÊNCIAS,
ESPECIALMENTE PARA AQUELES QUE NÃO POSSUEM CONDIÇÕES FINANCEIRAS DE ARCAR COM TRANSPORTE PRÓPRIO. - |
Matéria lida |
| 22 |
Projeto de Lei nº 1729 de 2026
Processo: -
Autor: Roberto Costa - Prefeito Municipal
Protocolo: 89
Turno: -
Texto original
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Promove adequação orçamentária no âmbito do Município de Bacabal e autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento anual de 2026, no valor de R$ 725.152,24 (setecentos e vinte e cinco mil, cento e cinquenta e dois reais e vinte e quatro centavos), destinado à execução da Política
Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura. - |
Aprovado |