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Resumo (5ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 25/03/2026 - 15:00
Encerramento:



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: Indisponível



Mesa Diretora
Presidente: Natalia Silva Medeiros da Costa (Natália Duda) / MDB
1º Secretário: José Alberto Veloso Sobrinho (Alberto Sobrinho) / PSB
2º Secretário: Reginaldo Castro de Araújo (Reginaldo do Posto) / PP



Lista de Presença na Sessão
Elizabeth Matias de Sousa Barros (Elizabeth da Colônia) / PP
Francisca Patricia Pereira Teles (Patricia Teles) / MDB
Francisco José de Lima Cândido (Cândido Madureira) / UNIÃO
Gustavo Fernandes Carvalho (Batata do Frigorífico) / PSDB
João Garcêz Filho (Prof. Maninho) / MDB
José Alberto Veloso Sobrinho (Alberto Sobrinho) / PSB
Manoel Serafim Reis (Serafim Reis) / PMDB
Maria Ivonete Paiva Barros (Ivonete Paiva) / PSB
Natalia Silva Medeiros da Costa (Natália Duda) / MDB
Raimundo Cleudo Braga Feitosa (Feitosa) / UNIÃO






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 1726 de 2026
Autor: Roberto Costa - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 62
Dispõe sobre o Plano Municipal de Educação Ambiental do Município de Bacabal, Estado do Maranhão, e dá outras providências.
 Matéria não votada
2 - Projeto de Lei nº 1727 de 2026
Autor: Raimundo Cleudo Braga Feitosa (Feitosa)
Número de Protocolo: 61
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA DO PORTÃO PARA RUA MANOEL GOMES SANTOS, LOCALIZADA NO BAIRRO ALMIRO PAIVA, NO MUNICÍPIO DE BACABAL, ESTADO DO MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Matéria não votada
3 - Projeto de Lei nº 1728 de 2026
Autor: Raimundo Cleudo Braga Feitosa (Feitosa)
Número de Protocolo: 65
INSTITUI O DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BACABAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Matéria não votada
4 - Requerimento nº 37 de 2026
Autor: Francisco José de Lima Cândido (Cândido Madureira)
Número de Protocolo: 64
solicitando que determine ao setor competente a contratação para ampliação do quadro de profissionais da saúde, especialmente fonoaudiólogos(as), psiquiatras, psicólogos(as) e terapeutas ocupacionais, para atuarem nas unidades de saúde do município, com atenção prioritária ao CAPS e CAPSi de Bacabal.
 Aprovado
5 - Requerimento nº 38 de 2026
Autor: Manoel Serafim Reis (Serafim Reis)
Número de Protocolo: 66
SOLICITANDO A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PIÇARRAMENTO E POSTERIOR PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ESTRADA QUE LIGA A BR-316 AO POVOADO PEDRA DO RUMO, NESTE MUNICÍPIO.
 Aprovado
6 - Requerimento nº 39 de 2026
Autor: Manoel Serafim Reis (Serafim Reis)
Número de Protocolo: 67
SOLICITANDO A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PIÇARRAMENTO EM TODAS AS RUAS DO BAIRRO PARQUE RUI BARBOSA, NESTE MUNICÍPIO.
 Aprovado



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Requerimento nº 39 de 2026
  • Elizabeth Matias de Sousa Barros (Elizabeth da Colônia) - Sim
  • Francisca Patricia Pereira Teles (Patricia Teles) - Sim
  • Francisco José de Lima Cândido (Cândido Madureira) - Sim
  • Gustavo Fernandes Carvalho (Batata do Frigorífico) - Sim
  • João Garcêz Filho (Prof. Maninho) - Sim
  • José Alberto Veloso Sobrinho (Alberto Sobrinho) - Sim
  • Manoel Serafim Reis (Serafim Reis) - Sim
  • Maria Ivonete Paiva Barros (Ivonete Paiva) - Sim
  • Natalia Silva Medeiros da Costa (Natália Duda) - Sim
  • Raimundo Cleudo Braga Feitosa (Feitosa) - Sim
    		•
    Requerimento nº 38 de 2026
  • Elizabeth Matias de Sousa Barros (Elizabeth da Colônia) - Sim
  • Francisca Patricia Pereira Teles (Patricia Teles) - Sim
  • Francisco José de Lima Cândido (Cândido Madureira) - Sim
  • Gustavo Fernandes Carvalho (Batata do Frigorífico) - Sim
  • João Garcêz Filho (Prof. Maninho) - Sim
  • José Alberto Veloso Sobrinho (Alberto Sobrinho) - Sim
  • Manoel Serafim Reis (Serafim Reis) - Sim
  • Maria Ivonete Paiva Barros (Ivonete Paiva) - Sim
  • Natalia Silva Medeiros da Costa (Natália Duda) - Sim
  • Raimundo Cleudo Braga Feitosa (Feitosa) - Sim
    		•
    Requerimento nº 37 de 2026
  • Elizabeth Matias de Sousa Barros (Elizabeth da Colônia) - Sim
  • Francisca Patricia Pereira Teles (Patricia Teles) - Sim
  • Francisco José de Lima Cândido (Cândido Madureira) - Sim
  • Gustavo Fernandes Carvalho (Batata do Frigorífico) - Sim
  • João Garcêz Filho (Prof. Maninho) - Sim
  • José Alberto Veloso Sobrinho (Alberto Sobrinho) - Sim
  • Manoel Serafim Reis (Serafim Reis) - Sim
  • Maria Ivonete Paiva Barros (Ivonete Paiva) - Sim
  • Natalia Silva Medeiros da Costa (Natália Duda) - Sim
  • Raimundo Cleudo Braga Feitosa (Feitosa) - Sim
    		•
    Projeto de Lei nº 1728 de 2026 Matéria não votada
    Projeto de Lei nº 1727 de 2026 Matéria não votada
    Projeto de Lei nº 1726 de 2026 Matéria não votada



    Oradores do Expediente
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Raimundo Cleudo Braga Feitosa (Feitosa)

    2 - Manoel Serafim Reis (Serafim Reis)

    3 - Gustavo Fernandes Carvalho (Batata do Frigorífico)

    4 - Francisco José de Lima Cândido (Cândido Madureira)




    Lista de Presença na Ordem do Dia
    Elizabeth Matias de Sousa Barros (Elizabeth da Colônia) / PP
    Francisca Patricia Pereira Teles (Patricia Teles) / MDB
    Francisco José de Lima Cândido (Cândido Madureira) / UNIÃO
    Gustavo Fernandes Carvalho (Batata do Frigorífico) / PSDB
    João Garcêz Filho (Prof. Maninho) / MDB
    José Alberto Veloso Sobrinho (Alberto Sobrinho) / PSB
    Manoel Serafim Reis (Serafim Reis) / PMDB
    Maria Ivonete Paiva Barros (Ivonete Paiva) / PSB
    Natalia Silva Medeiros da Costa (Natália Duda) / MDB
    Raimundo Cleudo Braga Feitosa (Feitosa) / UNIÃO