Resumo (5ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 25/03/2026 - 15:00
Encerramento:



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Natalia Silva Medeiros da Costa (Natália Duda) / MDB
1º Secretário: José Alberto Veloso Sobrinho (Alberto Sobrinho) / PSB
2º Secretário: Reginaldo Castro de Araújo (Reginaldo do Posto) / PP



Lista de Presença na Sessão
Elizabeth Matias de Sousa Barros (Elizabeth da Colônia) / PP
Francisca Patricia Pereira Teles (Patricia Teles) / MDB
Francisco José de Lima Cândido (Cândido Madureira) / UNIÃO
Gustavo Fernandes Carvalho (Batata do Frigorífico) / PSDB
João Garcêz Filho (Prof. Maninho) / MDB
José Alberto Veloso Sobrinho (Alberto Sobrinho) / PSB
Manoel Serafim Reis (Serafim Reis) / PMDB
Maria Ivonete Paiva Barros (Ivonete Paiva) / PSB
Natalia Silva Medeiros da Costa (Natália Duda) / MDB
Raimundo Cleudo Braga Feitosa (Feitosa) / UNIÃO






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 1726 de 2026
Autor: Roberto Costa - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 62
Dispõe sobre o Plano Municipal de Educação Ambiental do Município de Bacabal, Estado do Maranhão, e dá outras providências.
Aprovado
2 - Projeto de Lei nº 1727 de 2026
Autor: Raimundo Cleudo Braga Feitosa (Feitosa)
Número de Protocolo: 61
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA DO PORTÃO PARA RUA MANOEL GOMES SANTOS, LOCALIZADA NO BAIRRO ALMIRO PAIVA, NO MUNICÍPIO DE BACABAL, ESTADO DO MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
3 - Projeto de Lei nº 1728 de 2026
Autor: Raimundo Cleudo Braga Feitosa (Feitosa)
Número de Protocolo: 65
INSTITUI O DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BACABAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
4 - Requerimento nº 37 de 2026
Autor: Francisco José de Lima Cândido (Cândido Madureira)
Número de Protocolo: 64
solicitando que determine ao setor competente a contratação para ampliação do quadro de profissionais da saúde, especialmente fonoaudiólogos(as), psiquiatras, psicólogos(as) e terapeutas ocupacionais, para atuarem nas unidades de saúde do município, com atenção prioritária ao CAPS e CAPSi de Bacabal.
Aprovado
5 - Requerimento nº 38 de 2026
Autor: Manoel Serafim Reis (Serafim Reis)
Número de Protocolo: 66
SOLICITANDO A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PIÇARRAMENTO E POSTERIOR PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ESTRADA QUE LIGA A BR-316 AO POVOADO PEDRA DO RUMO, NESTE MUNICÍPIO.
Aprovado
6 - Requerimento nº 39 de 2026
Autor: Manoel Serafim Reis (Serafim Reis)
Número de Protocolo: 67
SOLICITANDO A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PIÇARRAMENTO EM TODAS AS RUAS DO BAIRRO PARQUE RUI BARBOSA, NESTE MUNICÍPIO.
Aprovado



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Requerimento nº 39 de 2026
  • Elizabeth Matias de Sousa Barros (Elizabeth da Colônia) - Sim
  • Francisca Patricia Pereira Teles (Patricia Teles) - Sim
  • Francisco José de Lima Cândido (Cândido Madureira) - Sim
  • Gustavo Fernandes Carvalho (Batata do Frigorífico) - Sim
  • João Garcêz Filho (Prof. Maninho) - Sim
  • José Alberto Veloso Sobrinho (Alberto Sobrinho) - Sim
  • Manoel Serafim Reis (Serafim Reis) - Sim
  • Maria Ivonete Paiva Barros (Ivonete Paiva) - Sim
  • Natalia Silva Medeiros da Costa (Natália Duda) - Sim
  • Raimundo Cleudo Braga Feitosa (Feitosa) - Sim
  • Requerimento nº 38 de 2026
  • Elizabeth Matias de Sousa Barros (Elizabeth da Colônia) - Sim
  • Francisca Patricia Pereira Teles (Patricia Teles) - Sim
  • Francisco José de Lima Cândido (Cândido Madureira) - Sim
  • Gustavo Fernandes Carvalho (Batata do Frigorífico) - Sim
  • João Garcêz Filho (Prof. Maninho) - Sim
  • José Alberto Veloso Sobrinho (Alberto Sobrinho) - Sim
  • Manoel Serafim Reis (Serafim Reis) - Sim
  • Maria Ivonete Paiva Barros (Ivonete Paiva) - Sim
  • Natalia Silva Medeiros da Costa (Natália Duda) - Sim
  • Raimundo Cleudo Braga Feitosa (Feitosa) - Sim
  • Requerimento nº 37 de 2026
  • Elizabeth Matias de Sousa Barros (Elizabeth da Colônia) - Sim
  • Francisca Patricia Pereira Teles (Patricia Teles) - Sim
  • Francisco José de Lima Cândido (Cândido Madureira) - Sim
  • Gustavo Fernandes Carvalho (Batata do Frigorífico) - Sim
  • João Garcêz Filho (Prof. Maninho) - Sim
  • José Alberto Veloso Sobrinho (Alberto Sobrinho) - Sim
  • Manoel Serafim Reis (Serafim Reis) - Sim
  • Maria Ivonete Paiva Barros (Ivonete Paiva) - Sim
  • Natalia Silva Medeiros da Costa (Natália Duda) - Sim
  • Raimundo Cleudo Braga Feitosa (Feitosa) - Sim
  • Projeto de Lei nº 1728 de 2026 Matéria não votada
    Projeto de Lei nº 1727 de 2026 Matéria não votada
    Projeto de Lei nº 1726 de 2026
  • Elizabeth Matias de Sousa Barros (Elizabeth da Colônia) - Sim
  • Francisca Patricia Pereira Teles (Patricia Teles) - Sim
  • Francisco José de Lima Cândido (Cândido Madureira) - Sim
  • Gustavo Fernandes Carvalho (Batata do Frigorífico) - Sim
  • João Garcêz Filho (Prof. Maninho) - Sim
  • José Alberto Veloso Sobrinho (Alberto Sobrinho) - Sim
  • Manoel Serafim Reis (Serafim Reis) - Sim
  • Maria Ivonete Paiva Barros (Ivonete Paiva) - Sim
  • Natalia Silva Medeiros da Costa (Natália Duda) - Sim
  • Raimundo Cleudo Braga Feitosa (Feitosa) - Sim



  • Oradores do Expediente
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Raimundo Cleudo Braga Feitosa (Feitosa)

    2 - Manoel Serafim Reis (Serafim Reis)

    3 - Gustavo Fernandes Carvalho (Batata do Frigorífico)

    4 - Francisco José de Lima Cândido (Cândido Madureira)




    Lista de Presença na Ordem do Dia
    Elizabeth Matias de Sousa Barros (Elizabeth da Colônia) / PP
    Francisca Patricia Pereira Teles (Patricia Teles) / MDB
    Francisco José de Lima Cândido (Cândido Madureira) / UNIÃO
    Gustavo Fernandes Carvalho (Batata do Frigorífico) / PSDB
    João Garcêz Filho (Prof. Maninho) / MDB
    José Alberto Veloso Sobrinho (Alberto Sobrinho) / PSB
    Manoel Serafim Reis (Serafim Reis) / PMDB
    Maria Ivonete Paiva Barros (Ivonete Paiva) / PSB
    Natalia Silva Medeiros da Costa (Natália Duda) / MDB
    Raimundo Cleudo Braga Feitosa (Feitosa) / UNIÃO