SAPL - Câmara Municipal de Bacabal

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Ordinária

Abertura: 18/03/2026 - 15:00

Encerramento: 18/03/2026 -

Conteúdo Multimídia

Audio: Indisponível

Video: Indisponível

Mesa Diretora

Presidente: Natalia Silva Medeiros da Costa (Natália Duda) / MDB

1º Secretário: José Alberto Veloso Sobrinho (Alberto Sobrinho) / PSB

2º Secretário: Reginaldo Castro de Araújo (Reginaldo do Posto) / PP

Lista de Presença na Sessão

Alex Abreu Almeida (Alex Abreu) / PSDB

Elizabeth Matias de Sousa Barros (Elizabeth da Colônia) / PP

Fernando Siqueira de Sousa (Fernando da Luziana) / PP

Francisca Patricia Pereira Teles (Patricia Teles) / MDB

Francisco José de Lima Cândido (Cândido Madureira) / UNIÃO

Gustavo Fernandes Carvalho (Batata do Frigorífico) / PSDB

Jairo de Lira Rodrigues (Jairo Lira) / PSB

João Alberto de Souza (João Alberto) / MDB

João Garcêz Filho (Prof. Maninho) / MDB

José Alberto Veloso Sobrinho (Alberto Sobrinho) / PSB

Manoel Serafim Reis (Serafim Reis) / PMDB

Natalia Silva Medeiros da Costa (Natália Duda) / MDB

Paulo Henrique de Albuquerque Farias (Paulo Brandão) / PP

Raimundo Cleudo Braga Feitosa (Feitosa) / UNIÃO

Reginaldo Castro de Araújo (Reginaldo do Posto) / PP

Romário Alves Barros (Romarinho Bacabal) / UNIÃO

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2026 Autor: Elizabeth Matias de Sousa Barros (Elizabeth da Colônia) Número de Protocolo: 53	DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA BACABALENSE A SENHORA CAMILA RAMOS AMORIM DOS REIS , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Aprovado
2 - Requerimento nº 31 de 2026 Autor: Francisco José de Lima Cândido (Cândido Madureira) Número de Protocolo: 54	solicitando que determine ao setor competente a realização de serviços de recuperação e abertura da Rua São Francisco, localizada no bairro Novo Bacabal, visando melhorar as condições de acesso e mobilidade na referida localidade.	Aprovado
3 - Requerimento nº 32 de 2026 Autor: Francisco José de Lima Cândido (Cândido Madureira) Número de Protocolo: 55	solicitando a suspensão da cobrança do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano), bem como a anistia de juros e multas, para os imóveis localizados em ruas e bairros do município que não dispõem de serviços essenciais de saneamento básico, tais como abastecimento de água potável, rede de esgoto, drenagem adequada e coleta regular de resíduos sólidos.	Aprovado
4 - Requerimento nº 33 de 2026 Autor: Francisco José de Lima Cândido (Cândido Madureira) Número de Protocolo: 56	solicitando que determine ao setor competente a realização de serviços de recuperação e ligação da Rua Madureira com a Avenida Brasília, no bairro Novo Bacabal, visando melhorar o acesso e a mobilidade urbana na referida localidade.	Aprovado
5 - Requerimento nº 34 de 2026 Autor: Francisco José de Lima Cândido (Cândido Madureira) Número de Protocolo: 57	solicitando que determine ao setor competente a realização de serviços de recuperação e abertura da Rua Santo André, no bairro Novo Bacabal, visando melhorar as condições de acesso e mobilidade na referida localidade.	Aprovado
6 - Requerimento nº 35 de 2026 Autor: Jairo de Lira Rodrigues (Jairo Lira) Número de Protocolo: 58	Solicito a implantação e reforço da sinalização de trânsito horizontal e vertical em diversas vias do município de Bacabal.	Aprovado
7 - Requerimento nº 36 de 2026 Autor: Jairo de Lira Rodrigues (Jairo Lira) Número de Protocolo: 59	Solicito a implantação de rotatória na Avenida da COHAB II, na Rua Magalhães de Almeida, nas proximidades da Rodoviária e do Centro Cultural, neste município.	Aprovado
8 - Projeto de Lei nº 1725 de 2026 Autor: Roberto Costa - Prefeito Municipal Número de Protocolo: 60	Dispõe sobre a proibição da pulverização aérea de agrotóxicos no território do Município de Bacabal, estabelece penalidades administrativas e dá outras providências.	Aprovado

Votações Nominais - Matérias do Expediente

Matéria	Votos
Requerimento nº 36 de 2026	Alex Abreu Almeida (Alex Abreu) - Sim Elizabeth Matias de Sousa Barros (Elizabeth da Colônia) - Sim Fernando Siqueira de Sousa (Fernando da Luziana) - Sim Francisca Patricia Pereira Teles (Patricia Teles) - Sim Francisco José de Lima Cândido (Cândido Madureira) - Sim Gustavo Fernandes Carvalho (Batata do Frigorífico) - Sim Jairo de Lira Rodrigues (Jairo Lira) - Sim João Alberto de Souza (João Alberto) - Sim João Garcêz Filho (Prof. Maninho) - Sim José Alberto Veloso Sobrinho (Alberto Sobrinho) - Sim Manoel Serafim Reis (Serafim Reis) - Sim Natalia Silva Medeiros da Costa (Natália Duda) - Sim Paulo Henrique de Albuquerque Farias (Paulo Brandão) - Sim Raimundo Cleudo Braga Feitosa (Feitosa) - Sim Reginaldo Castro de Araújo (Reginaldo do Posto) - Sim Romário Alves Barros (Romarinho Bacabal) - Sim
Requerimento nº 35 de 2026	Alex Abreu Almeida (Alex Abreu) - Sim Elizabeth Matias de Sousa Barros (Elizabeth da Colônia) - Sim Fernando Siqueira de Sousa (Fernando da Luziana) - Sim Francisca Patricia Pereira Teles (Patricia Teles) - Sim Francisco José de Lima Cândido (Cândido Madureira) - Sim Gustavo Fernandes Carvalho (Batata do Frigorífico) - Sim Jairo de Lira Rodrigues (Jairo Lira) - Sim João Alberto de Souza (João Alberto) - Sim João Garcêz Filho (Prof. Maninho) - Sim José Alberto Veloso Sobrinho (Alberto Sobrinho) - Sim Manoel Serafim Reis (Serafim Reis) - Sim Natalia Silva Medeiros da Costa (Natália Duda) - Sim Paulo Henrique de Albuquerque Farias (Paulo Brandão) - Sim Raimundo Cleudo Braga Feitosa (Feitosa) - Sim Reginaldo Castro de Araújo (Reginaldo do Posto) - Sim Romário Alves Barros (Romarinho Bacabal) - Sim
Requerimento nº 34 de 2026	Alex Abreu Almeida (Alex Abreu) - Sim Elizabeth Matias de Sousa Barros (Elizabeth da Colônia) - Sim Fernando Siqueira de Sousa (Fernando da Luziana) - Sim Francisca Patricia Pereira Teles (Patricia Teles) - Sim Francisco José de Lima Cândido (Cândido Madureira) - Sim Gustavo Fernandes Carvalho (Batata do Frigorífico) - Sim Jairo de Lira Rodrigues (Jairo Lira) - Sim João Alberto de Souza (João Alberto) - Sim João Garcêz Filho (Prof. Maninho) - Sim José Alberto Veloso Sobrinho (Alberto Sobrinho) - Sim Manoel Serafim Reis (Serafim Reis) - Sim Natalia Silva Medeiros da Costa (Natália Duda) - Sim Paulo Henrique de Albuquerque Farias (Paulo Brandão) - Sim Raimundo Cleudo Braga Feitosa (Feitosa) - Sim Reginaldo Castro de Araújo (Reginaldo do Posto) - Sim Romário Alves Barros (Romarinho Bacabal) - Sim
Requerimento nº 33 de 2026	Alex Abreu Almeida (Alex Abreu) - Sim Elizabeth Matias de Sousa Barros (Elizabeth da Colônia) - Sim Fernando Siqueira de Sousa (Fernando da Luziana) - Sim Francisca Patricia Pereira Teles (Patricia Teles) - Sim Francisco José de Lima Cândido (Cândido Madureira) - Sim Gustavo Fernandes Carvalho (Batata do Frigorífico) - Sim Jairo de Lira Rodrigues (Jairo Lira) - Sim João Alberto de Souza (João Alberto) - Sim João Garcêz Filho (Prof. Maninho) - Sim José Alberto Veloso Sobrinho (Alberto Sobrinho) - Sim Manoel Serafim Reis (Serafim Reis) - Sim Natalia Silva Medeiros da Costa (Natália Duda) - Sim Paulo Henrique de Albuquerque Farias (Paulo Brandão) - Sim Raimundo Cleudo Braga Feitosa (Feitosa) - Sim Reginaldo Castro de Araújo (Reginaldo do Posto) - Sim Romário Alves Barros (Romarinho Bacabal) - Sim
Requerimento nº 32 de 2026	Alex Abreu Almeida (Alex Abreu) - Sim Elizabeth Matias de Sousa Barros (Elizabeth da Colônia) - Sim Fernando Siqueira de Sousa (Fernando da Luziana) - Sim Francisca Patricia Pereira Teles (Patricia Teles) - Sim Francisco José de Lima Cândido (Cândido Madureira) - Sim Gustavo Fernandes Carvalho (Batata do Frigorífico) - Sim Jairo de Lira Rodrigues (Jairo Lira) - Sim João Alberto de Souza (João Alberto) - Sim João Garcêz Filho (Prof. Maninho) - Sim José Alberto Veloso Sobrinho (Alberto Sobrinho) - Sim Manoel Serafim Reis (Serafim Reis) - Sim Natalia Silva Medeiros da Costa (Natália Duda) - Sim Paulo Henrique de Albuquerque Farias (Paulo Brandão) - Sim Raimundo Cleudo Braga Feitosa (Feitosa) - Sim Reginaldo Castro de Araújo (Reginaldo do Posto) - Sim Romário Alves Barros (Romarinho Bacabal) - Sim
Requerimento nº 31 de 2026	Alex Abreu Almeida (Alex Abreu) - Sim Elizabeth Matias de Sousa Barros (Elizabeth da Colônia) - Sim Fernando Siqueira de Sousa (Fernando da Luziana) - Sim Francisca Patricia Pereira Teles (Patricia Teles) - Sim Francisco José de Lima Cândido (Cândido Madureira) - Sim Gustavo Fernandes Carvalho (Batata do Frigorífico) - Sim Jairo de Lira Rodrigues (Jairo Lira) - Sim João Alberto de Souza (João Alberto) - Sim João Garcêz Filho (Prof. Maninho) - Sim José Alberto Veloso Sobrinho (Alberto Sobrinho) - Sim Manoel Serafim Reis (Serafim Reis) - Sim Natalia Silva Medeiros da Costa (Natália Duda) - Sim Paulo Henrique de Albuquerque Farias (Paulo Brandão) - Sim Raimundo Cleudo Braga Feitosa (Feitosa) - Sim Reginaldo Castro de Araújo (Reginaldo do Posto) - Sim Romário Alves Barros (Romarinho Bacabal) - Sim
Projeto de Lei nº 1725 de 2026	Alex Abreu Almeida (Alex Abreu) - Sim Elizabeth Matias de Sousa Barros (Elizabeth da Colônia) - Sim Fernando Siqueira de Sousa (Fernando da Luziana) - Sim Francisca Patricia Pereira Teles (Patricia Teles) - Sim Francisco José de Lima Cândido (Cândido Madureira) - Não Gustavo Fernandes Carvalho (Batata do Frigorífico) - Sim Jairo de Lira Rodrigues (Jairo Lira) - Sim João Alberto de Souza (João Alberto) - Sim João Garcêz Filho (Prof. Maninho) - Sim José Alberto Veloso Sobrinho (Alberto Sobrinho) - Sim Manoel Serafim Reis (Serafim Reis) - Sim Natalia Silva Medeiros da Costa (Natália Duda) - Sim Paulo Henrique de Albuquerque Farias (Paulo Brandão) - Sim Raimundo Cleudo Braga Feitosa (Feitosa) - Sim Reginaldo Castro de Araújo (Reginaldo do Posto) - Sim Romário Alves Barros (Romarinho Bacabal) - Sim
Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2026	Alex Abreu Almeida (Alex Abreu) - Sim Elizabeth Matias de Sousa Barros (Elizabeth da Colônia) - Sim Fernando Siqueira de Sousa (Fernando da Luziana) - Sim Francisca Patricia Pereira Teles (Patricia Teles) - Sim Francisco José de Lima Cândido (Cândido Madureira) - Sim Gustavo Fernandes Carvalho (Batata do Frigorífico) - Sim Jairo de Lira Rodrigues (Jairo Lira) - Sim João Alberto de Souza (João Alberto) - Sim João Garcêz Filho (Prof. Maninho) - Sim José Alberto Veloso Sobrinho (Alberto Sobrinho) - Sim Manoel Serafim Reis (Serafim Reis) - Sim Natalia Silva Medeiros da Costa (Natália Duda) - Sim Paulo Henrique de Albuquerque Farias (Paulo Brandão) - Sim Raimundo Cleudo Braga Feitosa (Feitosa) - Sim Reginaldo Castro de Araújo (Reginaldo do Posto) - Sim Romário Alves Barros (Romarinho Bacabal) - Sim

Oradores do Expediente

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - Francisca Patricia Pereira Teles (Patricia Teles)

2 - Romário Alves Barros (Romarinho Bacabal)

3 - Jairo de Lira Rodrigues (Jairo Lira)

4 - Fernando Siqueira de Sousa (Fernando da Luziana)

5 - Francisco José de Lima Cândido (Cândido Madureira)

6 - Raimundo Cleudo Braga Feitosa (Feitosa)

7 - Natalia Silva Medeiros da Costa (Natália Duda)

Resumo (4ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)