Matérias do Expediente (1ª Sessão Solene da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 11
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei nº 1720 de 2026
Processo: -
Autor: Maria Ivonete Paiva Barros (Ivonete Paiva)
Protocolo: 26
Turno: -
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DISPÕE SOBRE O DIREITO DE MATRÍCULA E/OU TRANSFERÊNCIA DE ALUNOS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) PARA ESCOLA MUNICIPAL MAIS PRÓXIMA DE SUA RESIDÊNCIA OU DO LOCAL DE TRABALHO DE SEUS RESPONSÁVEIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BACABAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Matéria lida |
| 3 |
Requerimento nº 14 de 2026
Processo: -
Autor: Elizabeth Matias de Sousa Barros (Elizabeth da Colônia)
Protocolo: 27
Turno: -
Texto original
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solicitando-lhe providências junto ao setor competente para a execução urgente dos serviços de limpeza, roçagem, capina, manutenção das sarjetas e desobstrução das redes de esgoto no Residencial Terra do Sol. - |
Aprovado |
| 4 |
Requerimento nº 15 de 2026
Processo: -
Autor: João Garcêz Filho (Prof. Maninho)
Protocolo: 28
Turno: -
Texto original
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solicitando a execução de serviços de limpeza, desobstrução e manutenção das galerias de águas pluviais e esgoto em diversos pontos da zona urbana deste município, com especial atenção à galeria que deságua próxima à antiga BAVEPEL e aos trechos localizados em frente ao Banco do Brasil, à Caixa Econômica e na Rua Clores Miranda (entre a Rua 28 de Julho e a Rua Rui Barbosa). - |
Aprovado |
| 5 |
Requerimento nº 16 de 2026
Processo: -
Autor: Romário Alves Barros (Romarinho Bacabal)
Protocolo: 29
Turno: -
Texto original
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solicitando a imediata determinação ao setor competente para adoção de medidas urgentes na área localizada nas imediações do Estádio José Luís Nery Corrêa (Correão), tendo em vista a ocupação do espaço por usuários de drogas e pessoas em situação de vulnerabilidade social, situação que tem gerado
insegurança e preocupação aos bacabalenses. - |
Aprovado |
| 6 |
Requerimento nº 17 de 2026
Processo: -
Autor: Francisco José de Lima Cândido (Cândido Madureira)
Protocolo: 31
Turno: -
Texto original
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solicitando que determine ao setor competente a realização de serviços de recuperação da estrada vicinal que liga os povoados Fundamento e Santa Maria até a BR-316. - |
Aprovado |
| 7 |
Requerimento nº 18 de 2026
Processo: -
Autor: Francisco José de Lima Cândido (Cândido Madureira)
Protocolo: 32
Turno: -
Texto original
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solicitando que determine ao setor competente a revitalização da Rua 6, no antigo Campo de Pouso, com a reconstrução de sarjetas, meios-fios, rede de esgoto e a devida recuperação asfáltica. - |
Aprovado |
| 8 |
Requerimento nº 19 de 2026
Processo: -
Autor: Francisco José de Lima Cândido (Cândido Madureira)
Protocolo: 33
Turno: -
Texto original
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solicitando que determine ao setor competente a realização de serviços de capina, limpeza geral e recuperação asfáltica nas vias públicas do bairro Madre Rosa. - |
Aprovado |
| 9 |
Requerimento nº 20 de 2026
Processo: -
Autor: Jairo de Lira Rodrigues (Jairo Lira)
Protocolo: 34
Turno: -
Texto original
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Solicita a implantação de camada asfáltica para os bairros Parque Manoel Lacerda, Residencial José Lisboa e Residencial Terra do Sol. - |
Aprovado |
| 10 |
Requerimento nº 21 de 2026
Processo: -
Autor: Jairo de Lira Rodrigues (Jairo Lira)
Protocolo: 35
Turno: -
Texto original
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Solicito a realização de limpeza dos bueiros e serviços de capina na Rua 02, Vila Frei Solano; Rua Santo Antônio; Rua São Francisco; Rua Santa Catarina; e Rua da Palmeira, no bairro Novo Bacabal. - |
Aprovado |
| 11 |
Requerimento nº 22 de 2026
Processo: -
Autor: Jairo de Lira Rodrigues (Jairo Lira)
Protocolo: 36
Turno: -
Texto original
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Solicita aumento salarial para a equipe eMulti (nutricionista, fisioterapeutas, assistente social, fonoaudiólogo, psicólogo e farmacêutico). - |
Aprovado |
| 12 |
Requerimento nº 23 de 2026
Processo: -
Autor: Natalia Silva Medeiros da Costa (Natália Duda)
Protocolo: 37
Turno: -
Texto original
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Solicita a construção de uma quadra poliesportiva na Escola Jorge José de Mendonça , no Bairro Trizidela. - |
Aprovado |