Projeto de Lei nº 1729 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2026
Número
1729
Data de Apresentação
16/04/2026
Número do Protocolo
89
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Promove adequação orçamentária no âmbito do Município de Bacabal e autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento anual de 2026, no valor de R$ 725.152,24 (setecentos e vinte e cinco mil, cento e cinquenta e dois reais e vinte e quatro centavos), destinado à execução da Política
Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura.
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Indexação
Observação