Pesquisa de Matéria em Tramitação

Ano da Matéria*

--------- 2026 2012

Tipo de Matéria

--------- Indicação Moção Projeto de Decreto Legislativo Projeto de Lei Complementar Projeto de Lei Projeto de Resolução Requerimento

Unidade Atual

--------- CE - Comissão de Educação CFO - Comissão de Finanças e Orçamento e Fiscalização CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final COSACT - Comissão de Obras, Serv Púb, Agroindustrial, Comércio Cultura e Turismo Plenário - PLE Protocolo - PTC Secretaria Legislativa - S_LEG

Status Atual

--------- Adiada discussão e votação. Aguardando a inclusão na ordem do dia Aguardando assinatura da mensagem sobre o veto Aguardando assinatura do autógrafo Aguardando emissão de parecer da comissão Aguardando promulgação da lei Aguardando promulgação da norma jurídica Aguardando promulgação de lei com veto rejeitado Aguardando sanção governamental Norma promulgada Parecer contrário da comissão de mérito Parecer da CCJR ou da CFO pelo arquivamento da proposição Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes Parecer em reunião conjunta das Comissões pertinentes Parecer favorável da comissão Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamento Parecer pela rejeição do veto Parecer pelo manutenção do veto Proposição anexada à outra análoga ou conexa mais antiga. Proposição apresentada em Plenário Proposição aprovada Proposição aprovada em 1º turno Proposição arquivada Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta Proposição com veto total Proposição desarquivada pelo Autor Proposição distribuída às comissões Proposição inclusa na Ordem do Dia Proposição prejudicada Proposição rejeitada pelo Plenário Proposição retirada da Ordem do Dia. Proposição retirada pelo autor Proposição transformada em lei Proposição transformada em lei por promulgação Transformada em lei com veto parcial Veto autuado e incluso em pauta Veto distribuido para emissão de parecer Veto incluso na ordem do dia Veto sobre a proposição lido em sessão plenária Veto sobre a proposição mantido Veto sobre a proposição rejeitado Veto total ou parcial promulgado

Autor da Matéria

--------- Alex Abreu Almeida (Alex Abreu) CAS - Comissão Assistência Social CDDM - Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher CMA - Comissão de Meio Ambiente CS - Comissão de Saúde Elizabeth Matias de Sousa Barros (Elizabeth da Colônia) Fernando Siqueira de Sousa (Fernando da Luziana) Francisca Patricia Pereira Teles (Patricia Teles) Francisco José de Lima Cândido (Cândido Madureira) Gustavo Fernandes Carvalho (Batata do Frigorífico) Ilton Viana Jairo de Lira Rodrigues (Jairo Lira) João Alberto de Souza (João Alberto) João Garcêz Filho (Prof. Maninho) José Alberto Veloso Sobrinho (Alberto Sobrinho) Maninho Manoel Serafim Reis (Serafim Reis) Maria Ivonete Paiva Barros (Ivonete Paiva) Natalia Silva Medeiros da Costa (Natália Duda) Paulo Henrique de Albuquerque Farias (Paulo Brandão) Plenário - PLE Protocolo - PTC Raimundo Cleudo Braga Feitosa (Feitosa) Raimundo Nonato Lisboa - Prefeito Reginaldo Castro de Araújo (Reginaldo do Posto) Roberto Costa - Prefeito Municipal Romário Alves Barros (Romarinho Bacabal) Secretaria Legislativa - S_LEG

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