6ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 08/04/2026 - 15:00 Encerramento: 08/04/2026 - 16:25
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Requerimento nº 40 de 2026
Processo: -
Autor: Manoel Serafim Reis (Serafim Reis)
Turno:
SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA A BR-316 AO POVOADO SÃO SEBASTIÃO DOS PRETOS.
Não informada
2 - Requerimento nº 41 de 2026
Processo: -
Autor: Manoel Serafim Reis (Serafim Reis)
Turno:
SOLICITANDO OS SERVIÇOS DE PICARRAMENTO, COM POSTERIOR ASFALTAMENTO, DA RUA DO ARAME, NO BAIRRO VILA PEDRO BRITO.
Não informada
3 - Requerimento nº 42 de 2026
Processo: -
Autor: Manoel Serafim Reis (Serafim Reis)
Turno:
SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA AO AR LIVRE NO POVOADO SÃO SEBASTIÃO, UTILIZANDO O ESPAÇO EM FRENTE À ESCOLA LOCAL.
Não informada
4 - Requerimento nº 43 de 2026
Processo: -
Autor: Paulo Henrique de Albuquerque Farias (Paulo Brandão)
Turno:
solicitando que a Secretaria Municipal de Saúde disponibilize um aparelho celular para cada ambulância que esteja a serviço na zona rural, como exemplo dos povoados Bela Vista e Seco das Mulatas, com o objetivo de facilitar o acionamento das unidades de emergência independentemente do motorista que esteja de plantão.
Não informada
5 - Requerimento nº 44 de 2026
Processo: -
Autor: Paulo Henrique de Albuquerque Farias (Paulo Brandão)
Turno:
solicitando que a Secretaria Municipal de Saúde disponibilize a instalação de sistemas de internet via satélite (Starlink ou similar de alta performance) nas duas ambulâncias da Baixada e nas demais que atendem a zona rural do município, de modo que os socorristas se mantenham conectados durante todo o percurso, considerando que outras emergências poderão surgir.
Não informada
6 - Projeto de Lei nº 1730 de 2026
Processo: -
Autor: João Garcêz Filho (Prof. Maninho)
Turno:
CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE RECICLAGEM E COLETA SELETIVA, ESTABELECE PONTOS DE COLETA, CAMPANHAS EDUCATIVAS, INCENTIVOS A CATADORES E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS NO MUNICÍPIO DE BACABAL.
Não informada
7 - Projeto de Lei nº 1731 de 2026
Processo: -
Autor: Francisco José de Lima Cândido (Cândido Madureira)
Turno:
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA CATULO DA PAIXÃO CEARENSE, LOCALIZADA NO ENTORNO DAS RUAS DR. PAULO RAMOS E GONÇALVES DIAS, NO CENTRO DE BACABAL/MA, PASSANDO A SE CHAMAR PRAÇA EDIVALDO LACERDA DE ANDRADE (BAVEPEL), COM A DEVIDA ATUALIZAÇÃO EM TODOS OS REGISTROS OFICIAIS, MAPAS E PUBLICAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Não informada
8 - Requerimento nº 45 de 2026
Processo: -
Autor: Gustavo Fernandes Carvalho (Batata do Frigorífico)
Turno:
solicitando a realização de serviços de melhoria na estrada de acesso ao povoado Mata de Ana.
Não informada
9 - Requerimento nº 46 de 2026
Processo: -
Autor: Gustavo Fernandes Carvalho (Batata do Frigorífico)
Turno:
solicitando a realização a realização de melhorias na base da caixa d’água localizada no povoado Vila Nova.
Não informada
10 - Requerimento nº 47 de 2026
Processo: -
Autor: Jairo de Lira Rodrigues (Jairo Lira)
Turno:
Solicito a realização de limpeza geral, reforma, implantação de iluminação adequada e a disponibilização de vigia para a quadra esportiva da Vila Frei Solano, no município de Bacabal.
Não informada
11 - Requerimento nº 48 de 2026
Processo: -
Autor: Jairo de Lira Rodrigues (Jairo Lira)
Turno:
Solicito a realização de limpeza geral na área frontal da Escola Francisco Vieira Lins, no município de Bacabal.
Não informada
Matérias da Ordem do Dia Não existem Matérias de Ordem do Dia para essa Sessão Plenária