Matérias do Expediente (3ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 13
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Requerimento nº 16 de 2026
Processo: -
Autor: Romário Alves Barros (Romarinho Bacabal)
Protocolo: 29
Turno: -
Texto original
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solicitando a imediata determinação ao setor competente para adoção de medidas urgentes na área localizada nas imediações do Estádio José Luís Nery Corrêa (Correão), tendo em vista a ocupação do espaço por usuários de drogas e pessoas em situação de vulnerabilidade social, situação que tem gerado
insegurança e preocupação aos bacabalenses. - |
Aprovado |
| 3 |
Requerimento nº 24 de 2026
Processo: -
Autor: Paulo Henrique de Albuquerque Farias (Paulo Brandão)
Protocolo: 39
Turno: -
Texto original
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solicitando a implantação de uma sala de fisioterapia devidamente equipada na Unidade Básica de Saúde (UBS) do Povoado Bela Vista, bem como a ampliação do atendimento da profissional fisioterapeuta para 03 (três) vezes por semana na referida unidade. - |
Aprovado |
| 4 |
Indicação nº 5 de 2026
Processo: -
Autor: Natalia Silva Medeiros da Costa (Natália Duda)
Protocolo: 41
Turno: -
Texto original
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adote as providências necessárias para a implantação da Casa da Mulher Maranhense no município de Bacabal. - |
Aprovado |
| 8 |
Requerimento nº 25 de 2026
Processo: -
Autor: Natalia Silva Medeiros da Costa (Natália Duda)
Protocolo: 40
Turno: -
Texto original
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adote as providências necessárias no sentido de reformar as seguintes praças públicas do bairro Trizidela: Praça São Jorge, Praça Capitão José Antônio e Praça Miguel Cunha. - |
Aprovado |
| 9 |
Requerimento nº 26 de 2026
Processo: -
Autor: Natalia Silva Medeiros da Costa (Natália Duda)
Protocolo: 44
Turno: -
Texto original
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solicitando a implantação de um espaço de beleza e cuidados pessoais nas dependências do Hospital Materno Infantil de Bacabal, destinado às mães atendidas na unidade, especialmente no período pós-parto. - |
Aprovado |
| 10 |
Requerimento nº 27 de 2026
Processo: -
Autor: Natalia Silva Medeiros da Costa (Natália Duda)
Protocolo: 42
Turno: -
Texto original
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solicitando a implantação de um posto de atendimento de registro civil nas dependências do Hospital Materno Infantil de Bacabal, com a
finalidade de garantir que os recém-nascidos possam sair da maternidade já devidamente registrados. - |
Aprovado |
| 11 |
Requerimento nº 28 de 2026
Processo: -
Autor: Natalia Silva Medeiros da Costa (Natália Duda)
Protocolo: 46
Turno: -
Texto original
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adote as providências necessárias para a revitalização e urbanização do canteiro central da Avenida dos Prazeres, no bairro Trizidela, bem como realize o mesmo serviço nos demais canteiros públicos do referido bairro. - |
Aprovado |
| 12 |
Requerimento nº 29 de 2026
Processo: -
Autor: Francisco José de Lima Cândido (Cândido Madureira)
Protocolo: 51
Turno: -
Texto original
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solicitando que determine ao setor competente a contratação ou designação de um Assistente Social para atuar no Centro de Especialidades Dr. Coelho Dias, com a finalidade de realizar acompanhamento e apoio às famílias e pacientes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) atendidos na referida unidade. - |
Aprovado |
| 13 |
Requerimento nº 30 de 2026
Processo: -
Autor: Francisco José de Lima Cândido (Cândido Madureira)
Protocolo: 52
Turno: -
Texto original
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solicitando que determine ao setor competente a contratação ou designação de uma mediadora para acompanhamento de pacientes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no Centro de Especialidades Dr. Coelho Dias. - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei nº 1721 de 2026
Processo: -
Autor: Manoel Serafim Reis (Serafim Reis)
Protocolo: 30
Turno: -
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DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE BACABAL, COM O OBJETIVO DE PROTEGER ALUNOS, PROFESSORES, SERVIDORES E O PATRIMÔNIO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Não há resultado |
| 5 |
Projeto de Lei nº 1722 de 2026
Processo: -
Autor: Natalia Silva Medeiros da Costa (Natália Duda)
Protocolo: 47
Turno: -
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INSTITUI O BANCO MUNICIPAL DE OPORTUNIDADES PARA MULHERES NO MUNICÍPIO DE BACABAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Não há resultado |
| 6 |
Projeto de Lei nº 1723 de 2026
Processo: -
Autor: Natalia Silva Medeiros da Costa (Natália Duda)
Protocolo: 48
Turno: -
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INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE SAÚDE DA MULHER NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BACABAL, VOLTADA À PREVENÇÃO, DIAGNÓSTICO PRECOCE E CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE DOENÇAS QUE AFETAM A SAÚDE FEMININA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Não há resultado |
| 7 |
Projeto de Lei nº 1724 de 2026
Processo: -
Autor: Francisco José de Lima Cândido (Cândido Madureira)
Protocolo: 50
Turno: -
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RECONHECE O CÍRCULO DE ORAÇÃO COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE BACABAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Não há resultado |