{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 73, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 40 de 2026", "autor": "Manoel Serafim Reis (Serafim Reis)", "ementa": "SOLICITANDO A RECUPERA\u00c7\u00c3O DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA A BR-316 AO POVOADO S\u00c3O SEBASTI\u00c3O DOS PRETOS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 74, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 41 de 2026", "autor": "Manoel Serafim Reis (Serafim Reis)", "ementa": "SOLICITANDO OS SERVI\u00c7OS DE PICARRAMENTO, COM POSTERIOR ASFALTAMENTO, DA RUA DO ARAME, NO BAIRRO VILA PEDRO BRITO.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 75, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 42 de 2026", "autor": "Manoel Serafim Reis (Serafim Reis)", "ementa": "SOLICITANDO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA PRA\u00c7A AO AR LIVRE NO POVOADO S\u00c3O SEBASTI\u00c3O, UTILIZANDO O ESPA\u00c7O EM FRENTE \u00c0 ESCOLA LOCAL.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 76, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 43 de 2026", "autor": "Paulo Henrique de Albuquerque Farias (Paulo Brand\u00e3o)", "ementa": "solicitando que a Secretaria Municipal de Sa\u00fade disponibilize um aparelho celular para cada ambul\u00e2ncia que esteja a servi\u00e7o na zona rural, como exemplo dos povoados Bela Vista e Seco das Mulatas, com o objetivo de facilitar o acionamento das unidades de emerg\u00eancia independentemente do motorista que esteja de plant\u00e3o.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 77, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 44 de 2026", "autor": "Paulo Henrique de Albuquerque Farias (Paulo Brand\u00e3o)", "ementa": "solicitando que a Secretaria Municipal de Sa\u00fade disponibilize a instala\u00e7\u00e3o de sistemas de internet via sat\u00e9lite (Starlink ou similar de alta performance) nas duas ambul\u00e2ncias da Baixada e nas demais que atendem a zona rural do munic\u00edpio, de modo que os socorristas se mantenham conectados durante todo o percurso, considerando que outras emerg\u00eancias poder\u00e3o surgir.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 78, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 1730 de 2026", "autor": "Jo\u00e3o Garc\u00eaz Filho (Prof. Maninho)", "ementa": "CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE RECICLAGEM E COLETA SELETIVA, ESTABELECE PONTOS DE COLETA, CAMPANHAS EDUCATIVAS, INCENTIVOS A CATADORES E D\u00c1 OUTRASPROVID\u00caNCIAS NO MUNIC\u00cdPIO DE BACABAL.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 81, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 1731 de 2026", "autor": "Francisco Jos\u00e9 de Lima C\u00e2ndido (C\u00e2ndido Madureira)", "ementa": "ALTERA A DENOMINA\u00c7\u00c3O DA PRA\u00c7A CATULO DA PAIX\u00c3O CEARENSE, LOCALIZADA NO ENTORNO DAS RUAS DR. PAULO RAMOS E GON\u00c7ALVES DIAS,\r\nNO CENTRO DE BACABAL/MA, PASSANDO A SE CHAMAR PRA\u00c7A EDIVALDO LACERDA DE ANDRADE (BAVEPEL), COM A DEVIDA ATUALIZA\u00c7\u00c3O EM TODOS OS REGISTROS OFICIAIS, MAPAS E PUBLICA\u00c7\u00d5ES, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 79, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 45 de 2026", "autor": "Gustavo Fernandes Carvalho (Batata do Frigor\u00edfico)", "ementa": "solicitando a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de melhoria na estrada de acesso ao povoado Mata de Ana.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 80, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 46 de 2026", "autor": "Gustavo Fernandes Carvalho (Batata do Frigor\u00edfico)", "ementa": "solicitando a realiza\u00e7\u00e3o a realiza\u00e7\u00e3o de melhorias na base da caixa d\u2019\u00e1gua localizada no povoado Vila Nova.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 82, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 47 de 2026", "autor": "Jairo de Lira Rodrigues (Jairo Lira)", "ementa": "Solicito a realiza\u00e7\u00e3o de limpeza geral, reforma, implanta\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o adequada e a disponibiliza\u00e7\u00e3o de vigia para a quadra esportiva da Vila Frei Solano, no munic\u00edpio de Bacabal.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 83, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 48 de 2026", "autor": "Jairo de Lira Rodrigues (Jairo Lira)", "ementa": "Solicito a realiza\u00e7\u00e3o de limpeza geral na \u00e1rea frontal da Escola Francisco Vieira Lins, no munic\u00edpio de Bacabal.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 85, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 6 de 2026", "autor": "Jos\u00e9 Alberto Veloso Sobrinho (Alberto Sobrinho)", "ementa": "INDICAR AO ILUSTR\u00cdSSIMO DEPUTADO ESTADUAL DAVI BRAND\u00c3O, QUE , ENVIE AO GOVERNO DO ESTADO O PEDIDO PARA QUE SE ENVIE PARA BACABAL UMA UNIDADE M\u00d3VEL DE COLETA DE SANGUE PARA O HEMOMAR.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 86, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 7 de 2026", "autor": "Alex Abreu Almeida (Alex Abreu)", "ementa": "INDICANDO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO JOSE ROBERTO COSTA, QUE SOLICITE AO SR. SECRET\u00c1RIO DE OBRAS DESTE MUNIC\u00cdPIO, A CAPINA E LIMPEZA DAS RUAS DO RESIDENCIAL GREEN PACK E MELHORIA NA INFRAESTRUTURA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 84, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 49 de 2026", "autor": "Francisco Jos\u00e9 de Lima C\u00e2ndido (C\u00e2ndido Madureira)", "ementa": "SOLICITANDO, EM CAR\u00c1TER URGENT\u00cdSSIMO, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A REALIZA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE RECUPERA\u00c7\u00c3O DA RUA 28\r\nDE JULHO, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA OSVALDO CRUZ E A RUA ANT\u00d4NIO LOBO, NO CENTRO, VISANDO RESTABELECER AS CONDI\u00c7\u00d5ES ADEQUADAS DE TRAFEGABILIDADE NA REFERIDA VIA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 87, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 50 de 2026", "autor": "Jairo de Lira Rodrigues (Jairo Lira)", "ementa": "SOLICITO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE LIMPEZA DOS BUEIROS E CAPINA EM TODAS AS VIAS DO BAIRRO VILA FREI SOLANO, NO MUNIC\u00cdPIO DE BACABAL.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 88, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 51 de 2026", "autor": "Jairo de Lira Rodrigues (Jairo Lira)", "ementa": "SOLICITO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE LIMPEZA E CAPINA NAS SEGUINTES VIAS DO BAIRRO NOVO BACABAL: RUA S\u00c3O FRANCISCO, RUA SANTA CATARINA, RUA DA PALMEIRA, RUA SANTO ANT\u00d4NIO E RUA MADUREIRA, NO MUNIC\u00cdPIO DE BACABAL.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 89, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 52 de 2026", "autor": "Jairo de Lira Rodrigues (Jairo Lira)", "ementa": "SOLICITO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE LIMPEZA E OPERA\u00c7\u00c3O TAPA-BURACOS EM TODAS AS VIAS DO RESIDENCIAL JOS\u00c9 LISBOA, NO MUNIC\u00cdPIO DE BACABAL.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 90, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 53 de 2026", "autor": "Jairo de Lira Rodrigues (Jairo Lira)", "ementa": "SOLICITO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE LIMPEZA E CAPINA EM TODAS AS VIAS DO RESIDENCIAL BELA VISTA, NO MUNIC\u00cdPIO DE BACABAL.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 91, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 54 de 2026", "autor": "Jairo de Lira Rodrigues (Jairo Lira)", "ementa": "SOLICITO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE LIMPEZA, CAPINA E OPERA\u00c7\u00c3O TAPA-BURACOS EM TODAS AS VIAS DO BAIRRO VILA COELHO DIAS, NO MUNIC\u00cdPIO DE BACABAL.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 92, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 55 de 2026", "autor": "Jairo de Lira Rodrigues (Jairo Lira)", "ementa": "SOLICITO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE LIMPEZA E CAPINA EM TODAS AS VIAS DO PARQUE MANOEL\r\n LACERDA, NO MUNIC\u00cdPIO DE BACABAL.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 93, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 56 de 2026", "autor": "Jairo de Lira Rodrigues (Jairo Lira)", "ementa": "SOLICITANDO, JUNTO \u00c0 SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE, A DISPONIBILIZA\u00c7\u00c3O DE UM VE\u00cdCULO PARA REALIZAR O TRANSPORTE DE PACIENTES QUE NECESSITAM DE ATENDIMENTO NO CENTRO DE REABILITA\u00c7\u00c3O, GARANTINDO O DESLOCAMENTO DE IDA E RETORNO \u00c0S SUAS RESID\u00caNCIAS,\r\nESPECIALMENTE PARA AQUELES QUE N\u00c3O POSSUEM CONDI\u00c7\u00d5ES FINANCEIRAS DE ARCAR COM TRANSPORTE PR\u00d3PRIO.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 94, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 1729 de 2026", "autor": "Roberto Costa - Prefeito Municipal", "ementa": "Promove adequa\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Bacabal e autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional especial ao or\u00e7amento anual de 2026, no valor de R$ 725.152,24 (setecentos e vinte e cinco mil, cento e cinquenta e dois reais e vinte e quatro centavos), destinado \u00e0 execu\u00e7\u00e3o da Pol\u00edtica\r\nNacional Aldir Blanc de Fomento \u00e0 Cultura.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}