{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 58, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Elizabeth Matias de Sousa Barros (Elizabeth da Col\u00f4nia)", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE T\u00cdTULO DE CIDADANIA BACABALENSE A SENHORA CAMILA RAMOS AMORIM DOS REIS , E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 59, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 31 de 2026", "autor": "Francisco Jos\u00e9 de Lima C\u00e2ndido (C\u00e2ndido Madureira)", "ementa": "solicitando que determine ao setor competente a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de recupera\u00e7\u00e3o e abertura da Rua S\u00e3o Francisco, localizada no bairro Novo Bacabal, visando melhorar as condi\u00e7\u00f5es de acesso e mobilidade na referida localidade.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 60, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 32 de 2026", "autor": "Francisco Jos\u00e9 de Lima C\u00e2ndido (C\u00e2ndido Madureira)", "ementa": "solicitando a suspens\u00e3o da cobran\u00e7a do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano), bem como a anistia de juros e multas, para os im\u00f3veis localizados em ruas e bairros do munic\u00edpio que n\u00e3o disp\u00f5em de servi\u00e7os essenciais de saneamento b\u00e1sico, tais como abastecimento de \u00e1gua pot\u00e1vel, rede de esgoto, drenagem adequada e coleta regular de res\u00edduos s\u00f3lidos.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 61, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 33 de 2026", "autor": "Francisco Jos\u00e9 de Lima C\u00e2ndido (C\u00e2ndido Madureira)", "ementa": "solicitando que determine ao setor competente a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de recupera\u00e7\u00e3o e liga\u00e7\u00e3o da Rua Madureira com a Avenida Bras\u00edlia, no bairro Novo Bacabal, visando melhorar o acesso e a mobilidade urbana na referida localidade.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 62, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 34 de 2026", "autor": "Francisco Jos\u00e9 de Lima C\u00e2ndido (C\u00e2ndido Madureira)", "ementa": "solicitando que determine ao setor competente a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de recupera\u00e7\u00e3o e abertura da Rua Santo Andr\u00e9, no bairro Novo Bacabal, visando melhorar as condi\u00e7\u00f5es de acesso e mobilidade na referida localidade.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 63, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 35 de 2026", "autor": "Jairo de Lira Rodrigues (Jairo Lira)", "ementa": "Solicito a implanta\u00e7\u00e3o e refor\u00e7o da sinaliza\u00e7\u00e3o de tr\u00e2nsito horizontal e vertical em diversas vias do munic\u00edpio de Bacabal.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 64, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 36 de 2026", "autor": "Jairo de Lira Rodrigues (Jairo Lira)", "ementa": "Solicito a implanta\u00e7\u00e3o de rotat\u00f3ria na Avenida da COHAB II, na Rua Magalh\u00e3es de Almeida, nas proximidades da Rodovi\u00e1ria e do Centro Cultural, neste munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 65, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 1725 de 2026", "autor": "Roberto Costa - Prefeito Municipal", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a proibi\u00e7\u00e3o da pulveriza\u00e7\u00e3o a\u00e9rea de agrot\u00f3xicos no territ\u00f3rio do Munic\u00edpio de Bacabal, estabelece penalidades administrativas e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}