{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 14, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 1705 de 2026", "autor": "Rom\u00e1rio Alves Barros (Romarinho Bacabal)", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS UNIDADES DE SA\u00daDE DIVULGAREM, MENSALMENTE, A LISTA DE MEDICAMENTOS DISPON\u00cdVEIS E EM FALTA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 22, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Rom\u00e1rio Alves Barros (Romarinho Bacabal)", "ementa": "Indica que seja encaminhado expediente ao Servi\u00e7o Aut\u00f4nomo de \u00c1gua e Esgoto \u2013 SAAE de Bacabal, na pessoa de seu diretor, Sr. M\u00e1rcio Cavalcante, solicitando que seja enviada a esta Casa Legislativa a presta\u00e7\u00e3o de contas referente ao exerc\u00edcio de 2025 do referido \u00f3rg\u00e3o. Requer-se, ainda, que a presta\u00e7\u00e3o de contas contenha informa\u00e7\u00f5es detalhadas acerca das despesas realizadas, contratos firmados, bem como esclarecimentos sobre a atual crise h\u00eddrica enfrentada pelo munic\u00edpio de Bacabal, incluindo medidas adotadas e a\u00e7\u00f5es previstas para garantir o abastecimento de \u00e1gua \u00e0 popula\u00e7\u00e3o.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 25, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Jairo de Lira Rodrigues (Jairo Lira)", "ementa": "Solicitando concurso p\u00fablico para C\u00e2mara Municipal de Bacabal a serem admitidos pelo munic\u00edpio ao que determina o ART. 37, da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, que disciplina a realiza\u00e7\u00e3o de concurso p\u00fablico.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 30, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Rom\u00e1rio Alves Barros (Romarinho Bacabal)", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do Sistema Municipal de Videomonitoramento e Reconhecimento Facial de Bacabal \u2013 \u201cOlho Vivo Bacabal\u201d, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 27, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Rom\u00e1rio Alves Barros (Romarinho Bacabal)", "ementa": "Encaminhe a esta Casa Legislativa informa\u00e7\u00f5es detalhadas acerca da reforma do Hospital Materno Infantil, especificando: a previs\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria total da obra; os valores j\u00e1 investidos; eventuais pend\u00eancias t\u00e9cnicas, administrativas ou financeiras; bem como a data prevista para a reinaugura\u00e7\u00e3o da unidade hospitalar, que, na atual gest\u00e3o, j\u00e1 se aproxima do d\u00e9cimo quinto ano sem a devida conclus\u00e3o.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 26, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Maria Ivonete Paiva Barros (Ivonete Paiva)", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE T\u00cdTULO DE CIDADANIA BACABALENSE, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 14, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 1705 de 2026", "autor": "Rom\u00e1rio Alves Barros (Romarinho Bacabal)", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS UNIDADES DE SA\u00daDE DIVULGAREM, MENSALMENTE, A LISTA DE MEDICAMENTOS DISPON\u00cdVEIS E EM FALTA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 13, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 1715 de 2026", "autor": "Jos\u00e9 Alberto Veloso Sobrinho (Alberto Sobrinho)", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTALAR O BANCO DE LEITE MATERNO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 31, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 1716 de 2026", "autor": "Francisco Jos\u00e9 de Lima C\u00e2ndido (C\u00e2ndido Madureira)", "ementa": "DECLARA A ESCOLA B\u00cdBLICA DOMINICAL COMO PATRIM\u00d4NIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNIC\u00cdPIO DE BACABAL, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 32, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 1717 de 2026", "autor": "Francisco Jos\u00e9 de Lima C\u00e2ndido (C\u00e2ndido Madureira)", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O PROGRAMA \u201cMEIA- CONSULTA\u201d MEDIANTE CELEBRA\u00c7\u00c3O DE CONV\u00caNIO COM CL\u00cdNICAS E PROFISSIONAIS DA REDE PRIVADA DE SA\u00daDE, DESTINADO AO ATENDIMENTO DE PACIENTES HIPOSSUFICIENTES DO MUNIC\u00cdPIO DE BACABAL, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 34, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 1718 de 2026", "autor": "Francisco Jos\u00e9 de Lima C\u00e2ndido (C\u00e2ndido Madureira)", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE C\u00d3DIGO QR (QUICK RESPONSE) EM TODAS AS PLACAS DE OBRAS P\u00daBLICAS MUNICIPAIS, PARA FINS DE TRANSPAR\u00caNCIA E FISCALIZA\u00c7\u00c3O ELETR\u00d4NICA, NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE BACABAL, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 12, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 1719 de 2026", "autor": "Francisca Patricia Pereira Teles (Patricia Teles)", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DO CENTRO MUNICIPAL DE REFER\u00caNCIA PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NO MUNIC\u00cdPIO DE BACABAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 17, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Gustavo Fernandes Carvalho (Batata do Frigor\u00edfico)", "ementa": "Solicitando a implementa\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o regular de coleta de lixo no bairro Santa Elisa", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 18, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Gustavo Fernandes Carvalho (Batata do Frigor\u00edfico)", "ementa": "Solicitando a realiza\u00e7\u00e3o de capeamento asf\u00e1ltico no bairro Parque Santa Clara, especialmente nas Ruas dos Gansos, dos Curi\u00f3s, das Andorinhas, das Codornas e das Juritis, que atualmente se encontram em condi\u00e7\u00f5es prec\u00e1rias de trafegabilidade.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 19, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Gustavo Fernandes Carvalho (Batata do Frigor\u00edfico)", "ementa": "Solicitando a implanta\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na BR-316, no trecho que liga o bairro Cohab III a entrada do Residencial Ecoville.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 23, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Rom\u00e1rio Alves Barros (Romarinho Bacabal)", "ementa": "Solicitando a reforma e revitaliza\u00e7\u00e3o do Est\u00e1dio Ant\u00f4nio Ferreira da Silva \u201cMEREC\u00c3O\u201d, localizado na Rua Teixeira de Freitas, neste Munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 20, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 5 de 2026", "autor": "Raimundo Cleudo Braga Feitosa (Feitosa)", "ementa": "Solicitando que determine ao setor competente a recupera\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica, com implanta\u00e7\u00e3o de meio-fio e sarjetas, de todas as ruas do Bairro Parque Manoel Lacerda, neste munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 21, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 6 de 2026", "autor": "Raimundo Cleudo Braga Feitosa (Feitosa)", "ementa": "Solicitando que determine ao setor competente a imediata destina\u00e7\u00e3o de equipe de limpeza urbana para a realiza\u00e7\u00e3o de capina, limpeza das vias p\u00fablicas, desobstru\u00e7\u00e3o de sarjetas e meios-fios, bem como a remo\u00e7\u00e3o de mato, entulhos e res\u00edduos diversos, no Bairro Parque Manoel Lacerda, neste munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 29, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 7 de 2026", "autor": "Rom\u00e1rio Alves Barros (Romarinho Bacabal)", "ementa": "Atualiza\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o das informa\u00e7\u00f5es referentes \u00e0s obras p\u00fablicas e servi\u00e7os de engenharia no Portal da Transpar\u00eancia do Munic\u00edpio de Bacabal\u2013MA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 11, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 8 de 2026", "autor": "Jo\u00e3o Garc\u00eaz Filho (Prof. Maninho)", "ementa": "Solicitando a constru\u00e7\u00e3o de uma escola p\u00fablica municipal no Povoado Santo Ant\u00f4nio dos Vieiras, zona rural deste munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 15, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 9 de 2026", "autor": "Paulo Henrique de Albuquerque Farias (Paulo Brand\u00e3o)", "ementa": "Solicitando a reforma e amplia\u00e7\u00e3o da UEF Raimundo Nonato Leal, localizada no Povoado Bela Vista, zona rural do munic\u00edpio, bem como a constru\u00e7\u00e3o de uma quadra de futebol nas depend\u00eancias da referida unidade escolar.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 16, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 10 de 2026", "autor": "Paulo Henrique de Albuquerque Farias (Paulo Brand\u00e3o)", "ementa": "Solicitando a constru\u00e7\u00e3o de uma quadra poliesportiva no povoado Centro do Cirilo, zona rural do munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 28, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 11 de 2026", "autor": "Francisco Jos\u00e9 de Lima C\u00e2ndido (C\u00e2ndido Madureira)", "ementa": "solicitando que determine ao setor competente a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de recupera\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica, com implanta\u00e7\u00e3o de sarjetas e meios-fios, na Rua Jo\u00e3o Vieira, no trecho que interliga a BR \u00e0 Vila Pedro Brito.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 33, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 12 de 2026", "autor": "Fernando Siqueira de Sousa (Fernando da Luziana)", "ementa": "Solicitando que determine ao setor competente a disponibiliza\u00e7\u00e3o de transporte escolar destinado aos alunos residentes no povoado Sapuca\u00edba, que se deslocam diariamente para estudar nas escolas situadas nos bairros Alto Bandeirantes e Mangueira.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 24, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 13 de 2026", "autor": "Rom\u00e1rio Alves Barros (Romarinho Bacabal)", "ementa": "Solicitando a imediata determina\u00e7\u00e3o ao setor competente para in\u00edcio dos atendimentos na Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade (UBS) do bairro Santos Dumont. Destaca-se que os atendimentos est\u00e3o ocorrendo provisoriamente no Mercado da Vila S\u00e3o Jo\u00e3o, o que tem gerado transtornos \u00e0 popula\u00e7\u00e3o, embora o pr\u00e9dio da UBS j\u00e1 se encontre pronto para inaugura\u00e7\u00e3o.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}