{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "22", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rom\u00e1rio Alves Barros (Romarinho Bacabal)", "texto_original": "http://sapl.bacabal.ma.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22/indicacao_n_01_2026_vereador_romario_alves.pdf", "ementa": "Indica que seja encaminhado expediente ao Servi\u00e7o Aut\u00f4nomo de \u00c1gua e Esgoto \u2013 SAAE de Bacabal, na pessoa de seu diretor, Sr. M\u00e1rcio Cavalcante, solicitando que seja enviada a esta Casa Legislativa a presta\u00e7\u00e3o de contas referente ao exerc\u00edcio de 2025 do referido \u00f3rg\u00e3o. Requer-se, ainda, que a presta\u00e7\u00e3o de contas contenha informa\u00e7\u00f5es detalhadas acerca das despesas realizadas, contratos firmados, bem como esclarecimentos sobre a atual crise h\u00eddrica enfrentada pelo munic\u00edpio de Bacabal, incluindo medidas adotadas e a\u00e7\u00f5es previstas para garantir o abastecimento de \u00e1gua \u00e0 popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "25", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jairo de Lira Rodrigues (Jairo Lira)", "texto_original": "http://sapl.bacabal.ma.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/25/indicacao_n_02_2026_vereador_jairo_lira.pdf", "ementa": "Solicitando concurso p\u00fablico para C\u00e2mara Municipal de Bacabal a serem admitidos pelo munic\u00edpio ao que determina o ART. 37, da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, que disciplina a realiza\u00e7\u00e3o de concurso p\u00fablico."}, {"id": "30", "ano": "2026", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rom\u00e1rio Alves Barros (Romarinho Bacabal)", "texto_original": "http://sapl.bacabal.ma.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/30/indicacao_n_03_2026_vereador_romario_alves.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do Sistema Municipal de Videomonitoramento e Reconhecimento Facial de Bacabal \u2013 \u201cOlho Vivo Bacabal\u201d, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "27", "ano": "2026", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rom\u00e1rio Alves Barros (Romarinho Bacabal)", "texto_original": "http://sapl.bacabal.ma.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/27/indicacao_n_04_2026_vereador_romario_alves.pdf", "ementa": "Encaminhe a esta Casa Legislativa informa\u00e7\u00f5es detalhadas acerca da reforma do Hospital Materno Infantil, especificando: a previs\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria total da obra; os valores j\u00e1 investidos; eventuais pend\u00eancias t\u00e9cnicas, administrativas ou financeiras; bem como a data prevista para a reinaugura\u00e7\u00e3o da unidade hospitalar, que, na atual gest\u00e3o, j\u00e1 se aproxima do d\u00e9cimo quinto ano sem a devida conclus\u00e3o."}, {"id": "49", "ano": "2026", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Natalia Silva Medeiros da Costa (Nat\u00e1lia Duda)", "texto_original": "http://sapl.bacabal.ma.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/49/indicacao_n_05_2026_vereadora_natalia.pdf", "ementa": "adote as provid\u00eancias necess\u00e1rias para a implanta\u00e7\u00e3o da Casa da Mulher Maranhense no munic\u00edpio de Bacabal."}, {"id": "26", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Maria Ivonete Paiva Barros (Ivonete Paiva)", "texto_original": "http://sapl.bacabal.ma.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/26/projeto_de_decreto_legislativo_n_01_2026_vereadora_maria_ivonete_barros.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE T\u00cdTULO DE CIDADANIA BACABALENSE, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "58", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Elizabeth Matias de Sousa Barros (Elizabeth da Col\u00f4nia)", "texto_original": "http://sapl.bacabal.ma.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/58/projeto_de_decreto_legislativo_n_02_2026_vereadora_elizabeth.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE T\u00cdTULO DE CIDADANIA BACABALENSE A SENHORA CAMILA RAMOS AMORIM DOS REIS , E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "14", "ano": "2026", "numero": "1705", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Rom\u00e1rio Alves Barros (Romarinho Bacabal)", "texto_original": "http://sapl.bacabal.ma.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/14/projeto_de_lei_n_1705_2025_vereador_romario_alves.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS UNIDADES DE SA\u00daDE DIVULGAREM, MENSALMENTE, A LISTA DE MEDICAMENTOS DISPON\u00cdVEIS E EM FALTA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "13", "ano": "2026", "numero": "1715", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Jos\u00e9 Alberto Veloso Sobrinho (Alberto Sobrinho)", "texto_original": "http://sapl.bacabal.ma.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTALAR O BANCO DE LEITE MATERNO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "31", "ano": "2026", "numero": "1716", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Francisco Jos\u00e9 de Lima C\u00e2ndido (C\u00e2ndido Madureira)", "texto_original": "http://sapl.bacabal.ma.leg.br/media/", "ementa": "DECLARA A ESCOLA B\u00cdBLICA DOMINICAL COMO PATRIM\u00d4NIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNIC\u00cdPIO DE BACABAL, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "32", "ano": "2026", "numero": "1717", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Francisco Jos\u00e9 de Lima C\u00e2ndido (C\u00e2ndido Madureira)", "texto_original": "http://sapl.bacabal.ma.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O PROGRAMA \u201cMEIA- CONSULTA\u201d MEDIANTE CELEBRA\u00c7\u00c3O DE CONV\u00caNIO COM CL\u00cdNICAS E PROFISSIONAIS DA REDE PRIVADA DE SA\u00daDE, DESTINADO AO ATENDIMENTO DE PACIENTES HIPOSSUFICIENTES DO MUNIC\u00cdPIO DE BACABAL, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "34", "ano": "2026", "numero": "1718", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Francisco Jos\u00e9 de Lima C\u00e2ndido (C\u00e2ndido Madureira)", "texto_original": "http://sapl.bacabal.ma.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE C\u00d3DIGO QR (QUICK RESPONSE) EM TODAS AS PLACAS DE OBRAS P\u00daBLICAS MUNICIPAIS, PARA FINS DE TRANSPAR\u00caNCIA E FISCALIZA\u00c7\u00c3O ELETR\u00d4NICA, NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE BACABAL, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "12", "ano": "2026", "numero": "1719", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Francisca Patricia Pereira Teles (Patricia Teles)", "texto_original": "http://sapl.bacabal.ma.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DO CENTRO MUNICIPAL DE REFER\u00caNCIA PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NO MUNIC\u00cdPIO DE BACABAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "35", "ano": "2026", "numero": "1720", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Maria Ivonete Paiva Barros (Ivonete Paiva)", "texto_original": "http://sapl.bacabal.ma.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O DIREITO DE MATR\u00cdCULA E/OU TRANSFER\u00caNCIA DE ALUNOS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) PARA ESCOLA MUNICIPAL MAIS PR\u00d3XIMA DE SUA RESID\u00caNCIA OU DO LOCAL DE TRABALHO DE SEUS RESPONS\u00c1VEIS, NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE BACABAL, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "39", "ano": "2026", "numero": "1721", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Manoel Serafim Reis (Serafim Reis)", "texto_original": "http://sapl.bacabal.ma.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSTALA\u00c7\u00c3O DE C\u00c2MERAS DE SEGURAN\u00c7A NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE BACABAL, COM O OBJETIVO DE PROTEGER ALUNOS, PROFESSORES, SERVIDORES E O PATRIM\u00d4NIO P\u00daBLICO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "53", "ano": "2026", "numero": "1722", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Natalia Silva Medeiros da Costa (Nat\u00e1lia Duda)", "texto_original": "http://sapl.bacabal.ma.leg.br/media/", "ementa": "INSTITUI O BANCO MUNICIPAL DE OPORTUNIDADES PARA MULHERES NO MUNIC\u00cdPIO DE BACABAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "54", "ano": "2026", "numero": "1723", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Natalia Silva Medeiros da Costa (Nat\u00e1lia Duda)", "texto_original": "http://sapl.bacabal.ma.leg.br/media/", "ementa": "INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE SA\u00daDE DA MULHER NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE BACABAL, VOLTADA \u00c0 PREVEN\u00c7\u00c3O, DIAGN\u00d3STICO PRECOCE E CONSCIENTIZA\u00c7\u00c3O SOBRE DOEN\u00c7AS QUE AFETAM A SA\u00daDE FEMININA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "55", "ano": "2026", "numero": "1724", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Francisco Jos\u00e9 de Lima C\u00e2ndido (C\u00e2ndido Madureira)", "texto_original": "http://sapl.bacabal.ma.leg.br/media/", "ementa": "RECONHECE O C\u00cdRCULO DE ORA\u00c7\u00c3O COMO PATRIM\u00d4NIO CULTURAL E IMATERIAL DO MUNIC\u00cdPIO DE BACABAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "65", "ano": "2026", "numero": "1725", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Roberto Costa", "texto_original": "http://sapl.bacabal.ma.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/65/projeto_de_lei_1725_2026_.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a proibi\u00e7\u00e3o da pulveriza\u00e7\u00e3o a\u00e9rea de agrot\u00f3xicos no territ\u00f3rio do Munic\u00edpio de Bacabal, estabelece penalidades administrativas e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "67", "ano": "2026", "numero": "1726", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Roberto Costa", "texto_original": "http://sapl.bacabal.ma.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o Plano Municipal de Educa\u00e7\u00e3o Ambiental do Munic\u00edpio de Bacabal, Estado do Maranh\u00e3o, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "66", "ano": "2026", "numero": "1727", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Raimundo Cleudo Braga Feitosa (Feitosa)", "texto_original": "http://sapl.bacabal.ma.leg.br/media/", "ementa": "ALTERA A DENOMINA\u00c7\u00c3O DA RUA DO PORT\u00c3O PARA RUA MANOEL GOMES  SANTOS, LOCALIZADA NO BAIRRO ALMIRO PAIVA, NO MUNIC\u00cdPIO DE\r\nBACABAL, ESTADO DO MARANH\u00c3O, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "70", "ano": "2026", "numero": "1728", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Raimundo Cleudo Braga Feitosa (Feitosa)", "texto_original": "http://sapl.bacabal.ma.leg.br/media/", "ementa": "INSTITUI O DIPLOMA DE HONRA AO M\u00c9RITO NO \u00c2MBITO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE BACABAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "78", "ano": "2026", "numero": "1730", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Jo\u00e3o Garc\u00eaz Filho (Prof. Maninho)", "texto_original": "http://sapl.bacabal.ma.leg.br/media/", "ementa": "CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE RECICLAGEM E COLETA SELETIVA, ESTABELECE PONTOS DE COLETA, CAMPANHAS EDUCATIVAS, INCENTIVOS A CATADORES E D\u00c1 OUTRASPROVID\u00caNCIAS NO MUNIC\u00cdPIO DE BACABAL."}, {"id": "81", "ano": "2026", "numero": "1731", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Francisco Jos\u00e9 de Lima C\u00e2ndido (C\u00e2ndido Madureira)", "texto_original": "http://sapl.bacabal.ma.leg.br/media/", "ementa": "ALTERA A DENOMINA\u00c7\u00c3O DA PRA\u00c7A CATULO DA PAIX\u00c3O CEARENSE, LOCALIZADA NO ENTORNO DAS RUAS DR. PAULO RAMOS E GON\u00c7ALVES DIAS,\r\nNO CENTRO DE BACABAL/MA, PASSANDO A SE CHAMAR PRA\u00c7A EDIVALDO LACERDA DE ANDRADE (BAVEPEL), COM A DEVIDA ATUALIZA\u00c7\u00c3O EM TODOS OS REGISTROS OFICIAIS, MAPAS E PUBLICA\u00c7\u00d5ES, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "17", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gustavo Fernandes Carvalho (Batata do Frigor\u00edfico)", "texto_original": "http://sapl.bacabal.ma.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/17/requerimento_n_01_2026_vereador_gustavo_fernandes.pdf", "ementa": "Solicitando a implementa\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o regular de coleta de lixo no bairro Santa Elisa"}, {"id": "18", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gustavo Fernandes Carvalho (Batata do Frigor\u00edfico)", "texto_original": "http://sapl.bacabal.ma.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/18/requerimento_n_02_2026_vereador_gustavo_fernandes.pdf", "ementa": "Solicitando a realiza\u00e7\u00e3o de capeamento asf\u00e1ltico no bairro Parque Santa Clara, especialmente nas Ruas dos Gansos, dos Curi\u00f3s, das Andorinhas, das Codornas e das Juritis, que atualmente se encontram em condi\u00e7\u00f5es prec\u00e1rias de trafegabilidade."}, {"id": "19", "ano": "2026", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gustavo Fernandes Carvalho (Batata do Frigor\u00edfico)", "texto_original": "http://sapl.bacabal.ma.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/19/requerimento_n_03_2026_vereador_gustavo_fernandes.pdf", "ementa": "Solicitando a implanta\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na BR-316, no trecho que liga o bairro Cohab III a entrada do Residencial Ecoville."}, {"id": "23", "ano": "2026", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rom\u00e1rio Alves Barros (Romarinho Bacabal)", "texto_original": "http://sapl.bacabal.ma.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/23/requerimento_n_04_2026_vereador_romario_alves.pdf", "ementa": "Solicitando a reforma e revitaliza\u00e7\u00e3o do Est\u00e1dio Ant\u00f4nio Ferreira da Silva \u201cMEREC\u00c3O\u201d, localizado na Rua Teixeira de Freitas, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "20", "ano": "2026", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Raimundo Cleudo Braga Feitosa (Feitosa)", "texto_original": "http://sapl.bacabal.ma.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/20/requerimento_n_05_2026_vereador_raimundo_cleudo_feitosa.pdf", "ementa": "Solicitando que determine ao setor competente a recupera\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica, com implanta\u00e7\u00e3o de meio-fio e sarjetas, de todas as ruas do Bairro Parque Manoel Lacerda, neste munic\u00edpio."}, {"id": "21", "ano": "2026", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Raimundo Cleudo Braga Feitosa (Feitosa)", "texto_original": "http://sapl.bacabal.ma.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/21/requerimento_n_06_2026_vereador_raimundo_cleudo_feitosa.pdf", "ementa": "Solicitando que determine ao setor competente a imediata destina\u00e7\u00e3o de equipe de limpeza urbana para a realiza\u00e7\u00e3o de capina, limpeza das vias p\u00fablicas, desobstru\u00e7\u00e3o de sarjetas e meios-fios, bem como a remo\u00e7\u00e3o de mato, entulhos e res\u00edduos diversos, no Bairro Parque Manoel Lacerda, neste munic\u00edpio."}, {"id": "29", "ano": "2026", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rom\u00e1rio Alves Barros (Romarinho Bacabal)", "texto_original": "http://sapl.bacabal.ma.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/29/requerimento_n_07_2026_vereador_romario_alves.pdf", "ementa": "Atualiza\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o das informa\u00e7\u00f5es referentes \u00e0s obras p\u00fablicas e servi\u00e7os de engenharia no Portal da Transpar\u00eancia do Munic\u00edpio de Bacabal\u2013MA."}, {"id": "11", "ano": "2026", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Garc\u00eaz Filho (Prof. Maninho)", "texto_original": "http://sapl.bacabal.ma.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/11/requerimento_n_08_2026_vereador_joao_garcez_filho.pdf", "ementa": "Solicitando a constru\u00e7\u00e3o de uma escola p\u00fablica municipal no Povoado Santo Ant\u00f4nio dos Vieiras, zona rural deste munic\u00edpio."}, {"id": "15", "ano": "2026", "numero": "9", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Henrique de Albuquerque Farias (Paulo Brand\u00e3o)", "texto_original": "http://sapl.bacabal.ma.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/15/requerimento_n_09_2026_vereador_paulo_henrique_farias.pdf", "ementa": "Solicitando a reforma e amplia\u00e7\u00e3o da UEF Raimundo Nonato Leal, localizada no Povoado Bela Vista, zona rural do munic\u00edpio, bem como a constru\u00e7\u00e3o de uma quadra de futebol nas depend\u00eancias da referida unidade escolar."}, {"id": "16", "ano": "2026", "numero": "10", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Henrique de Albuquerque Farias (Paulo Brand\u00e3o)", "texto_original": "http://sapl.bacabal.ma.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/16/requerimento_n_10_2026_vereador_paulo_henrique_farias.pdf", "ementa": "Solicitando a constru\u00e7\u00e3o de uma quadra poliesportiva no povoado Centro do Cirilo, zona rural do munic\u00edpio."}, {"id": "28", "ano": "2026", "numero": "11", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Francisco Jos\u00e9 de Lima C\u00e2ndido (C\u00e2ndido Madureira)", "texto_original": "http://sapl.bacabal.ma.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28/requerimento_n_11_2026_vereador_candido_de_madureira.pdf", "ementa": "solicitando que determine ao setor competente a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de recupera\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica, com implanta\u00e7\u00e3o de sarjetas e meios-fios, na Rua Jo\u00e3o Vieira, no trecho que interliga a BR \u00e0 Vila Pedro Brito."}, {"id": "33", "ano": "2026", "numero": "12", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fernando Siqueira de Sousa (Fernando da Luziana)", "texto_original": "http://sapl.bacabal.ma.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/33/requerimento_n_12_2026_vereador_fernando_siqueira.pdf", "ementa": "Solicitando que determine ao setor competente a disponibiliza\u00e7\u00e3o de transporte escolar destinado aos alunos residentes no povoado Sapuca\u00edba, que se deslocam diariamente para estudar nas escolas situadas nos bairros Alto Bandeirantes e Mangueira."}, {"id": "24", "ano": "2026", "numero": "13", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rom\u00e1rio Alves Barros (Romarinho Bacabal)", "texto_original": "http://sapl.bacabal.ma.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/24/requerimento_n_13_2026_vereador_romario_alves.pdf", "ementa": "Solicitando a imediata determina\u00e7\u00e3o ao setor competente para in\u00edcio dos atendimentos na Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade (UBS) do bairro Santos Dumont. Destaca-se que os atendimentos est\u00e3o ocorrendo provisoriamente no Mercado da Vila S\u00e3o Jo\u00e3o, o que tem gerado transtornos \u00e0 popula\u00e7\u00e3o, embora o pr\u00e9dio da UBS j\u00e1 se encontre pronto para inaugura\u00e7\u00e3o."}, {"id": "36", "ano": "2026", "numero": "14", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Elizabeth Matias de Sousa Barros (Elizabeth da Col\u00f4nia)", "texto_original": "http://sapl.bacabal.ma.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/36/requerimento_n_14_2026_vereadora_elizabeth_matias.pdf", "ementa": "solicitando-lhe provid\u00eancias junto ao setor competente para a execu\u00e7\u00e3o urgente dos servi\u00e7os de limpeza, ro\u00e7agem, capina, manuten\u00e7\u00e3o das sarjetas e desobstru\u00e7\u00e3o das redes de esgoto no Residencial Terra do Sol."}, {"id": "37", "ano": "2026", "numero": "15", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Garc\u00eaz Filho (Prof. Maninho)", "texto_original": "http://sapl.bacabal.ma.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/37/requerimento_n_15_2026_vereador_joao_garcez.pdf", "ementa": "solicitando a execu\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de limpeza, desobstru\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o das galerias de \u00e1guas pluviais e esgoto em diversos pontos da zona urbana deste munic\u00edpio, com especial aten\u00e7\u00e3o \u00e0 galeria que des\u00e1gua pr\u00f3xima \u00e0 antiga BAVEPEL e aos trechos localizados em frente ao Banco do Brasil, \u00e0 Caixa Econ\u00f4mica e na Rua Clores Miranda (entre a Rua 28 de Julho e a Rua Rui Barbosa)."}, {"id": "38", "ano": "2026", "numero": "16", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rom\u00e1rio Alves Barros (Romarinho Bacabal)", "texto_original": "http://sapl.bacabal.ma.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/38/requerimento_n_16_2026_vereador_romario_alves.pdf", "ementa": "solicitando a imediata determina\u00e7\u00e3o ao setor competente para ado\u00e7\u00e3o de medidas urgentes na \u00e1rea localizada nas imedia\u00e7\u00f5es do Est\u00e1dio Jos\u00e9 Lu\u00eds Nery Corr\u00eaa (Corre\u00e3o), tendo em vista a ocupa\u00e7\u00e3o do espa\u00e7o por usu\u00e1rios de drogas e pessoas em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade social, situa\u00e7\u00e3o que tem gerado\r\ninseguran\u00e7a e preocupa\u00e7\u00e3o aos bacabalenses."}, {"id": "40", "ano": "2026", "numero": "17", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Francisco Jos\u00e9 de Lima C\u00e2ndido (C\u00e2ndido Madureira)", "texto_original": "http://sapl.bacabal.ma.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/40/requerimento_n_17_2026_vereador_francisco_candido.pdf", "ementa": "solicitando que determine ao setor competente a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de recupera\u00e7\u00e3o da estrada vicinal que liga os povoados Fundamento e Santa Maria at\u00e9 a BR-316."}, {"id": "41", "ano": "2026", "numero": "18", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Francisco Jos\u00e9 de Lima C\u00e2ndido (C\u00e2ndido Madureira)", "texto_original": "http://sapl.bacabal.ma.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/41/requerimento_n_18_2026_vereador_francisco_candido.pdf", "ementa": "solicitando que determine ao setor competente a revitaliza\u00e7\u00e3o da Rua 6, no antigo Campo de Pouso, com a reconstru\u00e7\u00e3o de sarjetas, meios-fios, rede de esgoto e a devida recupera\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica."}, {"id": "42", "ano": "2026", "numero": "19", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Francisco Jos\u00e9 de Lima C\u00e2ndido (C\u00e2ndido Madureira)", "texto_original": "http://sapl.bacabal.ma.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/42/requerimento_no_19_2026_vereador_francisco_candido.pdf", "ementa": "solicitando que determine ao setor competente a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de capina, limpeza geral e recupera\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica nas vias p\u00fablicas do bairro Madre Rosa."}, {"id": "43", "ano": "2026", "numero": "20", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jairo de Lira Rodrigues (Jairo Lira)", "texto_original": "http://sapl.bacabal.ma.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/43/requerimento_n_20_2026_vereador_jairo_lira.pdf", "ementa": "Solicita a implanta\u00e7\u00e3o de camada asf\u00e1ltica para os bairros Parque Manoel Lacerda, Residencial Jos\u00e9 Lisboa e Residencial Terra do Sol."}, {"id": "44", "ano": "2026", "numero": "21", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jairo de Lira Rodrigues (Jairo Lira)", "texto_original": "http://sapl.bacabal.ma.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/44/requerimento_n_21_2026_vereador_jairo_lira.pdf", "ementa": "Solicito a realiza\u00e7\u00e3o de limpeza dos bueiros e servi\u00e7os de capina na Rua 02, Vila Frei Solano; Rua Santo Ant\u00f4nio; Rua S\u00e3o Francisco; Rua Santa Catarina; e Rua da Palmeira, no bairro Novo Bacabal."}, {"id": "45", "ano": "2026", "numero": "22", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jairo de Lira Rodrigues (Jairo Lira)", "texto_original": "http://sapl.bacabal.ma.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/45/requerimento_n_22_2026_vereador_jairo_lira.pdf", "ementa": "Solicita aumento salarial para a equipe eMulti (nutricionista, fisioterapeutas, assistente social, fonoaudi\u00f3logo, psic\u00f3logo e farmac\u00eautico)."}, {"id": "46", "ano": "2026", "numero": "23", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Natalia Silva Medeiros da Costa (Nat\u00e1lia Duda)", "texto_original": "http://sapl.bacabal.ma.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/46/requerimento_n_23_2026_vereadora_natalia_silva.pdf", "ementa": "Solicita a constru\u00e7\u00e3o de uma quadra poliesportiva na Escola Jorge Jos\u00e9 de Mendon\u00e7a , no Bairro Trizidela."}, {"id": "47", "ano": "2026", "numero": "24", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Henrique de Albuquerque Farias (Paulo Brand\u00e3o)", "texto_original": "http://sapl.bacabal.ma.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/47/req_24.pdf", "ementa": "solicitando a implanta\u00e7\u00e3o de uma sala de fisioterapia devidamente equipada na Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade (UBS) do Povoado Bela Vista, bem como a amplia\u00e7\u00e3o do atendimento da profissional fisioterapeuta para 03 (tr\u00eas) vezes por semana na referida unidade."}, {"id": "48", "ano": "2026", "numero": "25", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Natalia Silva Medeiros da Costa (Nat\u00e1lia Duda)", "texto_original": "http://sapl.bacabal.ma.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/48/requerimento_n_25_2026_vereadora_natalia.pdf", "ementa": "adote as provid\u00eancias necess\u00e1rias no sentido de reformar as seguintes pra\u00e7as p\u00fablicas do bairro Trizidela: Pra\u00e7a S\u00e3o Jorge, Pra\u00e7a Capit\u00e3o Jos\u00e9 Ant\u00f4nio e Pra\u00e7a Miguel Cunha."}, {"id": "51", "ano": "2026", "numero": "26", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Natalia Silva Medeiros da Costa (Nat\u00e1lia Duda)", "texto_original": "http://sapl.bacabal.ma.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/51/requerimento_n_26_2026_vereadora_natalia.pdf", "ementa": "solicitando a implanta\u00e7\u00e3o de um espa\u00e7o de beleza e cuidados pessoais nas depend\u00eancias do Hospital Materno Infantil de Bacabal, destinado \u00e0s m\u00e3es atendidas na unidade, especialmente no per\u00edodo p\u00f3s-parto."}, {"id": "50", "ano": "2026", "numero": "27", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Natalia Silva Medeiros da Costa (Nat\u00e1lia Duda)", "texto_original": "http://sapl.bacabal.ma.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/50/requerimento_n_27_2026_vereadora_natalia.pdf", "ementa": "solicitando a implanta\u00e7\u00e3o de um posto de atendimento de registro civil nas depend\u00eancias do Hospital Materno Infantil de Bacabal, com a\r\nfinalidade de garantir que os rec\u00e9m-nascidos possam sair da maternidade j\u00e1 devidamente registrados."}, {"id": "52", "ano": "2026", "numero": "28", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Natalia Silva Medeiros da Costa (Nat\u00e1lia Duda)", "texto_original": "http://sapl.bacabal.ma.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/52/requerimento_n_28_2026_vereadora_natalia.pdf", "ementa": "adote as provid\u00eancias necess\u00e1rias para a revitaliza\u00e7\u00e3o e urbaniza\u00e7\u00e3o do canteiro central da Avenida dos Prazeres, no bairro Trizidela, bem como realize o mesmo servi\u00e7o nos demais canteiros p\u00fablicos do referido bairro."}, {"id": "56", "ano": "2026", "numero": "29", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Francisco Jos\u00e9 de Lima C\u00e2ndido (C\u00e2ndido Madureira)", "texto_original": "http://sapl.bacabal.ma.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/56/requerimento_n_29_2026_vereador_candido.pdf", "ementa": "solicitando que determine ao setor competente a contrata\u00e7\u00e3o ou designa\u00e7\u00e3o de um Assistente Social para atuar no Centro de Especialidades Dr. Coelho Dias, com a finalidade de realizar acompanhamento e apoio \u00e0s fam\u00edlias e pacientes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) atendidos na referida unidade."}, {"id": "57", "ano": "2026", "numero": "30", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Francisco Jos\u00e9 de Lima C\u00e2ndido (C\u00e2ndido Madureira)", "texto_original": "http://sapl.bacabal.ma.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/57/requerimento_n_30_2026_vereador_candido.pdf", "ementa": "solicitando que determine ao setor competente a contrata\u00e7\u00e3o ou designa\u00e7\u00e3o de uma mediadora para acompanhamento de pacientes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no Centro de Especialidades Dr. Coelho Dias."}, {"id": "59", "ano": "2026", "numero": "31", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Francisco Jos\u00e9 de Lima C\u00e2ndido (C\u00e2ndido Madureira)", "texto_original": "http://sapl.bacabal.ma.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/59/requerimento_n_31_2026_vereador_candido.pdf", "ementa": "solicitando que determine ao setor competente a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de recupera\u00e7\u00e3o e abertura da Rua S\u00e3o Francisco, localizada no bairro Novo Bacabal, visando melhorar as condi\u00e7\u00f5es de acesso e mobilidade na referida localidade."}, {"id": "60", "ano": "2026", "numero": "32", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Francisco Jos\u00e9 de Lima C\u00e2ndido (C\u00e2ndido Madureira)", "texto_original": "http://sapl.bacabal.ma.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/60/requerimento_n_32_2026_vereador_candido.pdf", "ementa": "solicitando a suspens\u00e3o da cobran\u00e7a do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano), bem como a anistia de juros e multas, para os im\u00f3veis localizados em ruas e bairros do munic\u00edpio que n\u00e3o disp\u00f5em de servi\u00e7os essenciais de saneamento b\u00e1sico, tais como abastecimento de \u00e1gua pot\u00e1vel, rede de esgoto, drenagem adequada e coleta regular de res\u00edduos s\u00f3lidos."}, {"id": "61", "ano": "2026", "numero": "33", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Francisco Jos\u00e9 de Lima C\u00e2ndido (C\u00e2ndido Madureira)", "texto_original": "http://sapl.bacabal.ma.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/61/requerimento_n_33_2026_vereador_candido.pdf", "ementa": "solicitando que determine ao setor competente a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de recupera\u00e7\u00e3o e liga\u00e7\u00e3o da Rua Madureira com a Avenida Bras\u00edlia, no bairro Novo Bacabal, visando melhorar o acesso e a mobilidade urbana na referida localidade."}, {"id": "62", "ano": "2026", "numero": "34", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Francisco Jos\u00e9 de Lima C\u00e2ndido (C\u00e2ndido Madureira)", "texto_original": "http://sapl.bacabal.ma.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/62/requerimento_n_34_2026_vereador_candido.pdf", "ementa": "solicitando que determine ao setor competente a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de recupera\u00e7\u00e3o e abertura da Rua Santo Andr\u00e9, no bairro Novo Bacabal, visando melhorar as condi\u00e7\u00f5es de acesso e mobilidade na referida localidade."}, {"id": "63", "ano": "2026", "numero": "35", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jairo de Lira Rodrigues (Jairo Lira)", "texto_original": "http://sapl.bacabal.ma.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/63/req35.pdf", "ementa": "Solicito a implanta\u00e7\u00e3o e refor\u00e7o da sinaliza\u00e7\u00e3o de tr\u00e2nsito horizontal e vertical em diversas vias do munic\u00edpio de Bacabal."}, {"id": "64", "ano": "2026", "numero": "36", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jairo de Lira Rodrigues (Jairo Lira)", "texto_original": "http://sapl.bacabal.ma.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/64/requerimento_n_36_2026_vereador_jairo.pdf", "ementa": "Solicito a implanta\u00e7\u00e3o de rotat\u00f3ria na Avenida da COHAB II, na Rua Magalh\u00e3es de Almeida, nas proximidades da Rodovi\u00e1ria e do Centro Cultural, neste munic\u00edpio."}, {"id": "69", "ano": "2026", "numero": "37", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Francisco Jos\u00e9 de Lima C\u00e2ndido (C\u00e2ndido Madureira)", "texto_original": "http://sapl.bacabal.ma.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/69/requerimento_37_2026_vereador_candido.pdf", "ementa": "solicitando que determine ao setor competente a contrata\u00e7\u00e3o para amplia\u00e7\u00e3o do quadro de profissionais da sa\u00fade, especialmente fonoaudi\u00f3logos(as), psiquiatras, psic\u00f3logos(as) e terapeutas ocupacionais, para atuarem nas unidades de sa\u00fade do munic\u00edpio, com aten\u00e7\u00e3o priorit\u00e1ria ao CAPS e CAPSi de Bacabal."}, {"id": "71", "ano": "2026", "numero": "38", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Manoel Serafim Reis (Serafim Reis)", "texto_original": "http://sapl.bacabal.ma.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/71/requerimento_n_38_026_vereador_manoel_serafim.pdf", "ementa": "SOLICITANDO A EXECU\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE PI\u00c7ARRAMENTO E POSTERIOR PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DA ESTRADA QUE LIGA A BR-316 AO POVOADO PEDRA DO RUMO, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "72", "ano": "2026", "numero": "39", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Manoel Serafim Reis (Serafim Reis)", "texto_original": "http://sapl.bacabal.ma.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/72/requerimento_n_39_2026_vereador_manoel_serafim.pdf", "ementa": "SOLICITANDO A EXECU\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE PI\u00c7ARRAMENTO EM TODAS AS RUAS DO BAIRRO PARQUE RUI BARBOSA, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "73", "ano": "2026", "numero": "40", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Manoel Serafim Reis (Serafim Reis)", "texto_original": "http://sapl.bacabal.ma.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITANDO A RECUPERA\u00c7\u00c3O DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA A BR-316 AO POVOADO S\u00c3O SEBASTI\u00c3O DOS PRETOS."}, {"id": "74", "ano": "2026", "numero": "41", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Manoel Serafim Reis (Serafim Reis)", "texto_original": "http://sapl.bacabal.ma.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITANDO OS SERVI\u00c7OS DE PICARRAMENTO, COM POSTERIOR ASFALTAMENTO, DA RUA DO ARAME, NO BAIRRO VILA PEDRO BRITO."}, {"id": "75", "ano": "2026", "numero": "42", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Manoel Serafim Reis (Serafim Reis)", "texto_original": "http://sapl.bacabal.ma.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITANDO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA PRA\u00c7A AO AR LIVRE NO POVOADO S\u00c3O SEBASTI\u00c3O, UTILIZANDO O ESPA\u00c7O EM FRENTE \u00c0 ESCOLA LOCAL."}, {"id": "76", "ano": "2026", "numero": "43", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Henrique de Albuquerque Farias (Paulo Brand\u00e3o)", "texto_original": "http://sapl.bacabal.ma.leg.br/media/", "ementa": "solicitando que a Secretaria Municipal de Sa\u00fade disponibilize um aparelho celular para cada ambul\u00e2ncia que esteja a servi\u00e7o na zona rural, como exemplo dos povoados Bela Vista e Seco das Mulatas, com o objetivo de facilitar o acionamento das unidades de emerg\u00eancia independentemente do motorista que esteja de plant\u00e3o."}, {"id": "77", "ano": "2026", "numero": "44", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Henrique de Albuquerque Farias (Paulo Brand\u00e3o)", "texto_original": "http://sapl.bacabal.ma.leg.br/media/", "ementa": "solicitando que a Secretaria Municipal de Sa\u00fade disponibilize a instala\u00e7\u00e3o de sistemas de internet via sat\u00e9lite (Starlink ou similar de alta performance) nas duas ambul\u00e2ncias da Baixada e nas demais que atendem a zona rural do munic\u00edpio, de modo que os socorristas se mantenham conectados durante todo o percurso, considerando que outras emerg\u00eancias poder\u00e3o surgir."}, {"id": "79", "ano": "2026", "numero": "45", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gustavo Fernandes Carvalho (Batata do Frigor\u00edfico)", "texto_original": "http://sapl.bacabal.ma.leg.br/media/", "ementa": "solicitando a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de melhoria na estrada de acesso ao povoado Mata de Ana."}, {"id": "80", "ano": "2026", "numero": "46", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gustavo Fernandes Carvalho (Batata do Frigor\u00edfico)", "texto_original": "http://sapl.bacabal.ma.leg.br/media/", "ementa": "solicitando a realiza\u00e7\u00e3o a realiza\u00e7\u00e3o de melhorias na base da caixa d\u2019\u00e1gua localizada no povoado Vila Nova."}, {"id": "82", "ano": "2026", "numero": "47", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jairo de Lira Rodrigues (Jairo Lira)", "texto_original": "http://sapl.bacabal.ma.leg.br/media/", "ementa": "Solicito a realiza\u00e7\u00e3o de limpeza geral, reforma, implanta\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o adequada e a disponibiliza\u00e7\u00e3o de vigia para a quadra esportiva da Vila Frei Solano, no munic\u00edpio de Bacabal."}, {"id": "83", "ano": "2026", "numero": "48", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jairo de Lira Rodrigues (Jairo Lira)", "texto_original": "http://sapl.bacabal.ma.leg.br/media/", "ementa": "Solicito a realiza\u00e7\u00e3o de limpeza geral na \u00e1rea frontal da Escola Francisco Vieira Lins, no munic\u00edpio de Bacabal."}]}