{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "22", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rom\u00e1rio Alves Barros (Romarinho Bacabal)", "texto_original": "http://sapl.bacabal.ma.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22/indicacao_n_01_2026_vereador_romario_alves.pdf", "ementa": "Indica que seja encaminhado expediente ao Servi\u00e7o Aut\u00f4nomo de \u00c1gua e Esgoto \u2013 SAAE de Bacabal, na pessoa de seu diretor, Sr. M\u00e1rcio Cavalcante, solicitando que seja enviada a esta Casa Legislativa a presta\u00e7\u00e3o de contas referente ao exerc\u00edcio de 2025 do referido \u00f3rg\u00e3o. Requer-se, ainda, que a presta\u00e7\u00e3o de contas contenha informa\u00e7\u00f5es detalhadas acerca das despesas realizadas, contratos firmados, bem como esclarecimentos sobre a atual crise h\u00eddrica enfrentada pelo munic\u00edpio de Bacabal, incluindo medidas adotadas e a\u00e7\u00f5es previstas para garantir o abastecimento de \u00e1gua \u00e0 popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "25", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jairo de Lira Rodrigues (Jairo Lira)", "texto_original": "http://sapl.bacabal.ma.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/25/indicacao_n_02_2026_vereador_jairo_lira.pdf", "ementa": "Solicitando concurso p\u00fablico para C\u00e2mara Municipal de Bacabal a serem admitidos pelo munic\u00edpio ao que determina o ART. 37, da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, que disciplina a realiza\u00e7\u00e3o de concurso p\u00fablico."}, {"id": "30", "ano": "2026", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rom\u00e1rio Alves Barros (Romarinho Bacabal)", "texto_original": "http://sapl.bacabal.ma.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/30/indicacao_n_03_2026_vereador_romario_alves.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do Sistema Municipal de Videomonitoramento e Reconhecimento Facial de Bacabal \u2013 \u201cOlho Vivo Bacabal\u201d, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "27", "ano": "2026", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rom\u00e1rio Alves Barros (Romarinho Bacabal)", "texto_original": "http://sapl.bacabal.ma.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/27/indicacao_n_04_2026_vereador_romario_alves.pdf", "ementa": "Encaminhe a esta Casa Legislativa informa\u00e7\u00f5es detalhadas acerca da reforma do Hospital Materno Infantil, especificando: a previs\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria total da obra; os valores j\u00e1 investidos; eventuais pend\u00eancias t\u00e9cnicas, administrativas ou financeiras; bem como a data prevista para a reinaugura\u00e7\u00e3o da unidade hospitalar, que, na atual gest\u00e3o, j\u00e1 se aproxima do d\u00e9cimo quinto ano sem a devida conclus\u00e3o."}, {"id": "49", "ano": "2026", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Natalia Silva Medeiros da Costa (Nat\u00e1lia Duda)", "texto_original": "http://sapl.bacabal.ma.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/49/indicacao_n_05_2026_vereadora_natalia.pdf", "ementa": "adote as provid\u00eancias necess\u00e1rias para a implanta\u00e7\u00e3o da Casa da Mulher Maranhense no munic\u00edpio de Bacabal."}, {"id": "85", "ano": "2026", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Alberto Veloso Sobrinho (Alberto Sobrinho)", "texto_original": "http://sapl.bacabal.ma.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/85/indicacao_n_06_2026_vereador_alberto_sobrinho.pdf", "ementa": "INDICAR AO ILUSTR\u00cdSSIMO DEPUTADO ESTADUAL DAVI BRAND\u00c3O, QUE , ENVIE AO GOVERNO DO ESTADO O PEDIDO PARA QUE SE ENVIE PARA BACABAL UMA UNIDADE M\u00d3VEL DE COLETA DE SANGUE PARA O HEMOMAR."}, {"id": "86", "ano": "2026", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Abreu Almeida (Alex Abreu)", "texto_original": "http://sapl.bacabal.ma.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/86/indicacao_07_2026_vereador_alex.pdf", "ementa": "INDICANDO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO JOSE ROBERTO COSTA, QUE SOLICITE AO SR. SECRET\u00c1RIO DE OBRAS DESTE MUNIC\u00cdPIO, A CAPINA E LIMPEZA DAS RUAS DO RESIDENCIAL GREEN PACK E MELHORIA NA INFRAESTRUTURA."}, {"id": "107", "ano": "2026", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Garc\u00eaz Filho (Prof. Maninho)", "texto_original": "http://sapl.bacabal.ma.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/107/indicacao_08_2026_vereador_joao_garcez_filho.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o \u00e0 Secret\u00e1ria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o de Bacabal, Rosilda Alves dos Santos, para que envie a esta Casa de Leis esclarecimentos acerca do rateio dos precat\u00f3rios do FUNDEF, especialmente no que se refere ao andamento do processo, previs\u00e3o de pagamento e demais informa\u00e7\u00f5es pertinentes de interesse dos profissionais da educa\u00e7\u00e3o."}, {"id": "109", "ano": "2026", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rom\u00e1rio Alves Barros (Romarinho Bacabal)", "texto_original": "http://sapl.bacabal.ma.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/109/indicacao_09_2026_vereador_romario_alves.pdf", "ementa": "solicitando que determine ao setor competente a ado\u00e7\u00e3o de provid\u00eancias imediatas quanto \u00e0 melhoria no atendimento das crian\u00e7as at\u00edpicas de\r\nBacabal no Shopping da Crian\u00e7a deste munic\u00edpio."}, {"id": "110", "ano": "2026", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Francisco Jos\u00e9 de Lima C\u00e2ndido (C\u00e2ndido Madureira)", "texto_original": "http://sapl.bacabal.ma.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/110/indicacao__10_2026_vereador_candido.pdf", "ementa": "Solicita-se, especificamente, informa\u00e7\u00f5es sobre eventual exonera\u00e7\u00e3o ou suspens\u00e3o, bem como o per\u00edodo da penalidade, o tempo de atua\u00e7\u00e3o\r\ndo referido profissional no munic\u00edpio e demais esclarecimentos pertinentes ao caso."}, {"id": "147", "ano": "2026", "numero": "11", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Manoel Serafim Reis (Serafim Reis)", "texto_original": "http://sapl.bacabal.ma.leg.br/media/", "ementa": "REFORMA DA ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE MORADORES DO QUILOMBO S\u00c3O SEBASTI\u00c3O DOS PRETOS, visando proporcionar melhores condi\u00e7\u00f5es de uso e funcionamento do referido espa\u00e7o comunit\u00e1rio."}, {"id": "26", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Maria Ivonete Paiva Barros (Ivonete Paiva)", "texto_original": "http://sapl.bacabal.ma.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/26/projeto_de_decreto_legislativo_n_01_2026_vereadora_maria_ivonete_barros.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE T\u00cdTULO DE CIDADANIA BACABALENSE, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "58", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Elizabeth Matias de Sousa Barros (Elizabeth da Col\u00f4nia)", "texto_original": "http://sapl.bacabal.ma.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/58/projeto_de_decreto_legislativo_n_02_2026_vereadora_elizabeth.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE T\u00cdTULO DE CIDADANIA BACABALENSE A SENHORA CAMILA RAMOS AMORIM DOS REIS , E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "96", "ano": "2026", "numero": "3", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Francisco Jos\u00e9 de Lima C\u00e2ndido (C\u00e2ndido Madureira)", "texto_original": "http://sapl.bacabal.ma.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/96/projeto_de_decreto_legislativo_n_03_2026_vereador_candido.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a Concess\u00e3o de T\u00edtulo de Cidadania Bacabalense ao 1\u00ba Sargento BM Lu\u00eds Carlos Lisboa Silva, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "100", "ano": "2026", "numero": "19", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Natalia Silva Medeiros da Costa (Nat\u00e1lia Duda)", "texto_original": "http://sapl.bacabal.ma.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/100/projeto_de_decreto_legislativo_19_2025.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE T\u00cdTULO DE CIDADANIA BACABALENSE AO SENHOR RAFAEL SILVA DE ALMEIDA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "98", "ano": "2026", "numero": "1698", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Manoel Serafim Reis (Serafim Reis)", "texto_original": "http://sapl.bacabal.ma.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/98/projeto_de_lei_n_1698_2025_vereador_manoel_serafim.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE INSTALA\u00c7\u00c3O DE C\u00c2MERAS DE MONITORAMENTO NOS VE\u00cdCULOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DA REDE P\u00daBLICA MUNICIPAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "126", "ano": "2026", "numero": "1699", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Francisca Patricia Pereira Teles (Patricia Teles)", "texto_original": "http://sapl.bacabal.ma.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/126/pl1699.pdf", "ementa": "INSTITUI O PROGRAMA ''ADOTE O VERDE'' NO MUNIC\u00cdPIO DE BACABAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "99", "ano": "2026", "numero": "1702", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Jo\u00e3o Garc\u00eaz Filho (Prof. Maninho)", "texto_original": "http://sapl.bacabal.ma.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/99/projeto_de_lei_1702_2026_autoria_vereador_joao_garcez_filho.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE GARANTIA DE ASSIST\u00caNCIA FUNER\u00c1RIA GRATUITA \u00c1S FAM\u00cdLIAS DE BAIXA RENDA NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE BACABAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "14", "ano": "2026", "numero": "1705", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Rom\u00e1rio Alves Barros (Romarinho Bacabal)", "texto_original": "http://sapl.bacabal.ma.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/14/projeto_de_lei_n_1705_2025_vereador_romario_alves.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS UNIDADES DE SA\u00daDE DIVULGAREM, MENSALMENTE, A LISTA DE MEDICAMENTOS DISPON\u00cdVEIS E EM FALTA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "13", "ano": "2026", "numero": "1715", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Jos\u00e9 Alberto Veloso Sobrinho (Alberto Sobrinho)", "texto_original": "http://sapl.bacabal.ma.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTALAR O BANCO DE LEITE MATERNO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "31", "ano": "2026", "numero": "1716", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Francisco Jos\u00e9 de Lima C\u00e2ndido (C\u00e2ndido Madureira)", "texto_original": "http://sapl.bacabal.ma.leg.br/media/", "ementa": "DECLARA A ESCOLA B\u00cdBLICA DOMINICAL COMO PATRIM\u00d4NIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNIC\u00cdPIO DE BACABAL, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "32", "ano": "2026", "numero": "1717", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Francisco Jos\u00e9 de Lima C\u00e2ndido (C\u00e2ndido Madureira)", "texto_original": "http://sapl.bacabal.ma.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O PROGRAMA \u201cMEIA- CONSULTA\u201d MEDIANTE CELEBRA\u00c7\u00c3O DE CONV\u00caNIO COM CL\u00cdNICAS E PROFISSIONAIS DA REDE PRIVADA DE SA\u00daDE, DESTINADO AO ATENDIMENTO DE PACIENTES HIPOSSUFICIENTES DO MUNIC\u00cdPIO DE BACABAL, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "34", "ano": "2026", "numero": "1718", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Francisco Jos\u00e9 de Lima C\u00e2ndido (C\u00e2ndido Madureira)", "texto_original": "http://sapl.bacabal.ma.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE C\u00d3DIGO QR (QUICK RESPONSE) EM TODAS AS PLACAS DE OBRAS P\u00daBLICAS MUNICIPAIS, PARA FINS DE TRANSPAR\u00caNCIA E FISCALIZA\u00c7\u00c3O ELETR\u00d4NICA, NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE BACABAL, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "12", "ano": "2026", "numero": "1719", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Francisca Patricia Pereira Teles (Patricia Teles)", "texto_original": "http://sapl.bacabal.ma.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DO CENTRO MUNICIPAL DE REFER\u00caNCIA PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NO MUNIC\u00cdPIO DE BACABAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "35", "ano": "2026", "numero": "1720", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Maria Ivonete Paiva Barros (Ivonete Paiva)", "texto_original": "http://sapl.bacabal.ma.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O DIREITO DE MATR\u00cdCULA E/OU TRANSFER\u00caNCIA DE ALUNOS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) PARA ESCOLA MUNICIPAL MAIS PR\u00d3XIMA DE SUA RESID\u00caNCIA OU DO LOCAL DE TRABALHO DE SEUS RESPONS\u00c1VEIS, NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE BACABAL, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "39", "ano": "2026", "numero": "1721", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Manoel Serafim Reis (Serafim Reis)", "texto_original": "http://sapl.bacabal.ma.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSTALA\u00c7\u00c3O DE C\u00c2MERAS DE SEGURAN\u00c7A NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE BACABAL, COM O OBJETIVO DE PROTEGER ALUNOS, PROFESSORES, SERVIDORES E O PATRIM\u00d4NIO P\u00daBLICO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "53", "ano": "2026", "numero": "1722", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Natalia Silva Medeiros da Costa (Nat\u00e1lia Duda)", "texto_original": "http://sapl.bacabal.ma.leg.br/media/", "ementa": "INSTITUI O BANCO MUNICIPAL DE OPORTUNIDADES PARA MULHERES NO MUNIC\u00cdPIO DE BACABAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "54", "ano": "2026", "numero": "1723", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Natalia Silva Medeiros da Costa (Nat\u00e1lia Duda)", "texto_original": "http://sapl.bacabal.ma.leg.br/media/", "ementa": "INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE SA\u00daDE DA MULHER NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE BACABAL, VOLTADA \u00c0 PREVEN\u00c7\u00c3O, DIAGN\u00d3STICO PRECOCE E CONSCIENTIZA\u00c7\u00c3O SOBRE DOEN\u00c7AS QUE AFETAM A SA\u00daDE FEMININA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "55", "ano": "2026", "numero": "1724", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Francisco Jos\u00e9 de Lima C\u00e2ndido (C\u00e2ndido Madureira)", "texto_original": "http://sapl.bacabal.ma.leg.br/media/", "ementa": "RECONHECE O C\u00cdRCULO DE ORA\u00c7\u00c3O COMO PATRIM\u00d4NIO CULTURAL E IMATERIAL DO MUNIC\u00cdPIO DE BACABAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "65", "ano": "2026", "numero": "1725", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Roberto Costa", "texto_original": "http://sapl.bacabal.ma.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/65/projeto_de_lei_1725_2026_.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a proibi\u00e7\u00e3o da pulveriza\u00e7\u00e3o a\u00e9rea de agrot\u00f3xicos no territ\u00f3rio do Munic\u00edpio de Bacabal, estabelece penalidades administrativas e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "67", "ano": "2026", "numero": "1726", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Roberto Costa", "texto_original": "http://sapl.bacabal.ma.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/67/projeto_de_lei_n_1726_2026_prefeitura.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o Plano Municipal de Educa\u00e7\u00e3o Ambiental do Munic\u00edpio de Bacabal, Estado do Maranh\u00e3o, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "66", "ano": "2026", "numero": "1727", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Raimundo Cleudo Braga Feitosa (Feitosa)", "texto_original": "http://sapl.bacabal.ma.leg.br/media/", "ementa": "ALTERA A DENOMINA\u00c7\u00c3O DA RUA DO PORT\u00c3O PARA RUA MANOEL GOMES  SANTOS, LOCALIZADA NO BAIRRO ALMIRO PAIVA, NO MUNIC\u00cdPIO DE\r\nBACABAL, ESTADO DO MARANH\u00c3O, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "70", "ano": "2026", "numero": "1728", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Raimundo Cleudo Braga Feitosa (Feitosa)", "texto_original": "http://sapl.bacabal.ma.leg.br/media/", "ementa": "INSTITUI O DIPLOMA DE HONRA AO M\u00c9RITO NO \u00c2MBITO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE BACABAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "94", "ano": "2026", "numero": "1729", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Roberto Costa", "texto_original": "http://sapl.bacabal.ma.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/94/projeto_de_lei_n_1729_2026_prefeitura.pdf", "ementa": "Promove adequa\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Bacabal e autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional especial ao or\u00e7amento anual de 2026, no valor de R$ 725.152,24 (setecentos e vinte e cinco mil, cento e cinquenta e dois reais e vinte e quatro centavos), destinado \u00e0 execu\u00e7\u00e3o da Pol\u00edtica\r\nNacional Aldir Blanc de Fomento \u00e0 Cultura."}, {"id": "78", "ano": "2026", "numero": "1730", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Jo\u00e3o Garc\u00eaz Filho (Prof. Maninho)", "texto_original": "http://sapl.bacabal.ma.leg.br/media/", "ementa": "CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE RECICLAGEM E COLETA SELETIVA, ESTABELECE PONTOS DE COLETA, CAMPANHAS EDUCATIVAS, INCENTIVOS A CATADORES E D\u00c1 OUTRASPROVID\u00caNCIAS NO MUNIC\u00cdPIO DE BACABAL."}, {"id": "81", "ano": "2026", "numero": "1731", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Francisco Jos\u00e9 de Lima C\u00e2ndido (C\u00e2ndido Madureira)", "texto_original": "http://sapl.bacabal.ma.leg.br/media/", "ementa": "ALTERA A DENOMINA\u00c7\u00c3O DA PRA\u00c7A CATULO DA PAIX\u00c3O CEARENSE, LOCALIZADA NO ENTORNO DAS RUAS DR. PAULO RAMOS E GON\u00c7ALVES DIAS,\r\nNO CENTRO DE BACABAL/MA, PASSANDO A SE CHAMAR PRA\u00c7A EDIVALDO LACERDA DE ANDRADE (BAVEPEL), COM A DEVIDA ATUALIZA\u00c7\u00c3O EM TODOS OS REGISTROS OFICIAIS, MAPAS E PUBLICA\u00c7\u00d5ES, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "97", "ano": "2026", "numero": "1733", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Rom\u00e1rio Alves Barros (Romarinho Bacabal)", "texto_original": "http://sapl.bacabal.ma.leg.br/media/", "ementa": "ALTERA A DENOMINA\u00c7\u00c3O DA PRA\u00c7A DA COHAB I, PERTENCENTE AO COMPLEXO ESPORTIVO GOVERNADOR JOS\u00c9 REINALDO CARNEIRO TAVARES,\r\nNO MUNIC\u00cdPIO DE BACABAL, ESTADO DO MARANH\u00c3O, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "101", "ano": "2026", "numero": "1734", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Roberto Costa", "texto_original": "http://sapl.bacabal.ma.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/101/projeto_de_lei_n_1734_2026__comissoes_de_legislacao_e_educacao.pdf", "ementa": "Institui o Programa Municipal Nova Educa\u00e7\u00e3o Bacabalense, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Bacabal, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "102", "ano": "2026", "numero": "1735", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Natalia Silva Medeiros da Costa (Nat\u00e1lia Duda)", "texto_original": "http://sapl.bacabal.ma.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/102/projeto_de_lei_n_1735_2026_vereadora_natalia.pdf", "ementa": "ALTERA A DENOMINA\u00c7\u00c3O DA UNIDADE DE ENSINO FUNDAMENTAL UEF ALICE MENDES PARA COL\u00c9GIO MILITAR MUNICIPAL TIRADENTES LII \u2013\r\nUEF ALICE MENDES, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "116", "ano": "2026", "numero": "1736", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Natalia Silva Medeiros da Costa (Nat\u00e1lia Duda)", "texto_original": "http://sapl.bacabal.ma.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/116/projeto_de_lei_n1736_2026_altera_para_colegio_militar_02_de_julho__lxxii_-_uef_nohemia_almeida.pdf", "ementa": "ALTERA A DENOMINA\u00c7\u00c3O DA UNIDADE DE ENSINO FUNDAMENTAL (UEF) NOHEMIA ALMEIDA PARA COL\u00c9GIO MILITAR DO CORPO DE BOMBEIROS 02 DE JULHO \u2013 UNIDADE LXXII, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "115", "ano": "2026", "numero": "1737", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Jos\u00e9 Alberto Veloso Sobrinho (Alberto Sobrinho)", "texto_original": "http://sapl.bacabal.ma.leg.br/media/", "ementa": "Institui o Programa "IPTU Solid\u00e1rio do Mearim" no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Bacabal-MA, concedendo isen\u00e7\u00e3o e desconto no IPTU para im\u00f3veis residenciais atingidos por alagamentos recorrentes do rio Mearim, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "128", "ano": "2026", "numero": "1738", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Jos\u00e9 Alberto Veloso Sobrinho (Alberto Sobrinho)", "texto_original": "http://sapl.bacabal.ma.leg.br/media/", "ementa": "Institui o "Selo Empresa Amiga da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista - TEA" no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Bacabal e d\u00e1 outras\r\nprovid\u00eancias."}, {"id": "129", "ano": "2026", "numero": "1739", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Francisca Patricia Pereira Teles (Patricia Teles)", "texto_original": "http://sapl.bacabal.ma.leg.br/media/", "ementa": "INSTITUI A POL\u00cdTICA MUNICIPAL DE INCORPORA\u00c7\u00c3O DO MEDICAMENTO MOUNJARO (TIRZEPATIDA) NA REDE P\u00daBLICA MUNICIPAL DE SA\u00daDE PARA TRATAMENTO DO DIABETES MELLITUS TIPO 2 E OBESIDADE, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "151", "ano": "2026", "numero": "1741", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Jo\u00e3o Garc\u00eaz Filho (Prof. Maninho)", "texto_original": "http://sapl.bacabal.ma.leg.br/media/", "ementa": "INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL ''VIS\u00c3O PARA TODOS'', DESTINADO \u00c0 PROMO\u00c7\u00c3O DA SA\u00daDE OCULAR, REALIZA\u00c7\u00c3O DE CONSULTAS OFTALMOL\u00d3GICAS E FORNECIMENTO GRATUITO DE \u00d3CULOS DE GRAU PARA ESTUDANTES DA REDE P\u00daBLICA MUNICIPAL E IDOSOS EM SITUA\u00c7\u00c3O DE\r\nVULNERABILIDADE SOCIAL NO MUNIC\u00cdPIO DE BACABAL, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "148", "ano": "2026", "numero": "1742", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Maria Ivonete Paiva Barros (Ivonete Paiva)", "texto_original": "http://sapl.bacabal.ma.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A IDENTIFICA\u00c7\u00c3O E A GARANTIA DO ATENDIMENTO PRIORIT\u00c1RIO \u00c0S PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), MEDIANTE UTILIZA\u00c7\u00c3O DO S\u00cdMBOLO MUNDIAL DE CONSCIENTIZA\u00c7\u00c3O DO AUTISMO NOS \u00d3RG\u00c3OS P\u00daBLICOS E ESTABELECIMENTOS DE ATENDIMENTO AO P\u00daBLICO NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE BACABAL, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "17", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gustavo Fernandes Carvalho (Batata do Frigor\u00edfico)", "texto_original": "http://sapl.bacabal.ma.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/17/requerimento_n_01_2026_vereador_gustavo_fernandes.pdf", "ementa": "Solicitando a implementa\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o regular de coleta de lixo no bairro Santa Elisa"}, {"id": "18", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gustavo Fernandes Carvalho (Batata do Frigor\u00edfico)", "texto_original": "http://sapl.bacabal.ma.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/18/requerimento_n_02_2026_vereador_gustavo_fernandes.pdf", "ementa": "Solicitando a realiza\u00e7\u00e3o de capeamento asf\u00e1ltico no bairro Parque Santa Clara, especialmente nas Ruas dos Gansos, dos Curi\u00f3s, das Andorinhas, das Codornas e das Juritis, que atualmente se encontram em condi\u00e7\u00f5es prec\u00e1rias de trafegabilidade."}, {"id": "19", "ano": "2026", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gustavo Fernandes Carvalho (Batata do Frigor\u00edfico)", "texto_original": "http://sapl.bacabal.ma.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/19/requerimento_n_03_2026_vereador_gustavo_fernandes.pdf", "ementa": "Solicitando a implanta\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na BR-316, no trecho que liga o bairro Cohab III a entrada do Residencial Ecoville."}, {"id": "23", "ano": "2026", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rom\u00e1rio Alves Barros (Romarinho Bacabal)", "texto_original": "http://sapl.bacabal.ma.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/23/requerimento_n_04_2026_vereador_romario_alves.pdf", "ementa": "Solicitando a reforma e revitaliza\u00e7\u00e3o do Est\u00e1dio Ant\u00f4nio Ferreira da Silva \u201cMEREC\u00c3O\u201d, localizado na Rua Teixeira de Freitas, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "20", "ano": "2026", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Raimundo Cleudo Braga Feitosa (Feitosa)", "texto_original": "http://sapl.bacabal.ma.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/20/requerimento_n_05_2026_vereador_raimundo_cleudo_feitosa.pdf", "ementa": "Solicitando que determine ao setor competente a recupera\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica, com implanta\u00e7\u00e3o de meio-fio e sarjetas, de todas as ruas do Bairro Parque Manoel Lacerda, neste munic\u00edpio."}, {"id": "21", "ano": "2026", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Raimundo Cleudo Braga Feitosa (Feitosa)", "texto_original": "http://sapl.bacabal.ma.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/21/requerimento_n_06_2026_vereador_raimundo_cleudo_feitosa.pdf", "ementa": "Solicitando que determine ao setor competente a imediata destina\u00e7\u00e3o de equipe de limpeza urbana para a realiza\u00e7\u00e3o de capina, limpeza das vias p\u00fablicas, desobstru\u00e7\u00e3o de sarjetas e meios-fios, bem como a remo\u00e7\u00e3o de mato, entulhos e res\u00edduos diversos, no Bairro Parque Manoel Lacerda, neste munic\u00edpio."}, {"id": "29", "ano": "2026", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rom\u00e1rio Alves Barros (Romarinho Bacabal)", "texto_original": "http://sapl.bacabal.ma.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/29/requerimento_n_07_2026_vereador_romario_alves.pdf", "ementa": "Atualiza\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o das informa\u00e7\u00f5es referentes \u00e0s obras p\u00fablicas e servi\u00e7os de engenharia no Portal da Transpar\u00eancia do Munic\u00edpio de Bacabal\u2013MA."}, {"id": "11", "ano": "2026", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Garc\u00eaz Filho (Prof. Maninho)", "texto_original": "http://sapl.bacabal.ma.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/11/requerimento_n_08_2026_vereador_joao_garcez_filho.pdf", "ementa": "Solicitando a constru\u00e7\u00e3o de uma escola p\u00fablica municipal no Povoado Santo Ant\u00f4nio dos Vieiras, zona rural deste munic\u00edpio."}, {"id": "15", "ano": "2026", "numero": "9", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Henrique de Albuquerque Farias (Paulo Brand\u00e3o)", "texto_original": "http://sapl.bacabal.ma.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/15/requerimento_n_09_2026_vereador_paulo_henrique_farias.pdf", "ementa": "Solicitando a reforma e amplia\u00e7\u00e3o da UEF Raimundo Nonato Leal, localizada no Povoado Bela Vista, zona rural do munic\u00edpio, bem como a constru\u00e7\u00e3o de uma quadra de futebol nas depend\u00eancias da referida unidade escolar."}, {"id": "16", "ano": "2026", "numero": "10", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Henrique de Albuquerque Farias (Paulo Brand\u00e3o)", "texto_original": "http://sapl.bacabal.ma.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/16/requerimento_n_10_2026_vereador_paulo_henrique_farias.pdf", "ementa": "Solicitando a constru\u00e7\u00e3o de uma quadra poliesportiva no povoado Centro do Cirilo, zona rural do munic\u00edpio."}, {"id": "28", "ano": "2026", "numero": "11", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Francisco Jos\u00e9 de Lima C\u00e2ndido (C\u00e2ndido Madureira)", "texto_original": "http://sapl.bacabal.ma.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28/requerimento_n_11_2026_vereador_candido_de_madureira.pdf", "ementa": "solicitando que determine ao setor competente a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de recupera\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica, com implanta\u00e7\u00e3o de sarjetas e meios-fios, na Rua Jo\u00e3o Vieira, no trecho que interliga a BR \u00e0 Vila Pedro Brito."}, {"id": "33", "ano": "2026", "numero": "12", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fernando Siqueira de Sousa (Fernando da Luziana)", "texto_original": "http://sapl.bacabal.ma.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/33/requerimento_n_12_2026_vereador_fernando_siqueira.pdf", "ementa": "Solicitando que determine ao setor competente a disponibiliza\u00e7\u00e3o de transporte escolar destinado aos alunos residentes no povoado Sapuca\u00edba, que se deslocam diariamente para estudar nas escolas situadas nos bairros Alto Bandeirantes e Mangueira."}, {"id": "24", "ano": "2026", "numero": "13", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rom\u00e1rio Alves Barros (Romarinho Bacabal)", "texto_original": "http://sapl.bacabal.ma.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/24/requerimento_n_13_2026_vereador_romario_alves.pdf", "ementa": "Solicitando a imediata determina\u00e7\u00e3o ao setor competente para in\u00edcio dos atendimentos na Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade (UBS) do bairro Santos Dumont. Destaca-se que os atendimentos est\u00e3o ocorrendo provisoriamente no Mercado da Vila S\u00e3o Jo\u00e3o, o que tem gerado transtornos \u00e0 popula\u00e7\u00e3o, embora o pr\u00e9dio da UBS j\u00e1 se encontre pronto para inaugura\u00e7\u00e3o."}, {"id": "36", "ano": "2026", "numero": "14", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Elizabeth Matias de Sousa Barros (Elizabeth da Col\u00f4nia)", "texto_original": "http://sapl.bacabal.ma.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/36/requerimento_n_14_2026_vereadora_elizabeth_matias.pdf", "ementa": "solicitando-lhe provid\u00eancias junto ao setor competente para a execu\u00e7\u00e3o urgente dos servi\u00e7os de limpeza, ro\u00e7agem, capina, manuten\u00e7\u00e3o das sarjetas e desobstru\u00e7\u00e3o das redes de esgoto no Residencial Terra do Sol."}, {"id": "37", "ano": "2026", "numero": "15", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Garc\u00eaz Filho (Prof. Maninho)", "texto_original": "http://sapl.bacabal.ma.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/37/requerimento_n_15_2026_vereador_joao_garcez.pdf", "ementa": "solicitando a execu\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de limpeza, desobstru\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o das galerias de \u00e1guas pluviais e esgoto em diversos pontos da zona urbana deste munic\u00edpio, com especial aten\u00e7\u00e3o \u00e0 galeria que des\u00e1gua pr\u00f3xima \u00e0 antiga BAVEPEL e aos trechos localizados em frente ao Banco do Brasil, \u00e0 Caixa Econ\u00f4mica e na Rua Clores Miranda (entre a Rua 28 de Julho e a Rua Rui Barbosa)."}, {"id": "38", "ano": "2026", "numero": "16", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rom\u00e1rio Alves Barros (Romarinho Bacabal)", "texto_original": "http://sapl.bacabal.ma.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/38/requerimento_n_16_2026_vereador_romario_alves.pdf", "ementa": "solicitando a imediata determina\u00e7\u00e3o ao setor competente para ado\u00e7\u00e3o de medidas urgentes na \u00e1rea localizada nas imedia\u00e7\u00f5es do Est\u00e1dio Jos\u00e9 Lu\u00eds Nery Corr\u00eaa (Corre\u00e3o), tendo em vista a ocupa\u00e7\u00e3o do espa\u00e7o por usu\u00e1rios de drogas e pessoas em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade social, situa\u00e7\u00e3o que tem gerado\r\ninseguran\u00e7a e preocupa\u00e7\u00e3o aos bacabalenses."}, {"id": "40", "ano": "2026", "numero": "17", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Francisco Jos\u00e9 de Lima C\u00e2ndido (C\u00e2ndido Madureira)", "texto_original": "http://sapl.bacabal.ma.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/40/requerimento_n_17_2026_vereador_francisco_candido.pdf", "ementa": "solicitando que determine ao setor competente a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de recupera\u00e7\u00e3o da estrada vicinal que liga os povoados Fundamento e Santa Maria at\u00e9 a BR-316."}, {"id": "41", "ano": "2026", "numero": "18", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Francisco Jos\u00e9 de Lima C\u00e2ndido (C\u00e2ndido Madureira)", "texto_original": "http://sapl.bacabal.ma.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/41/requerimento_n_18_2026_vereador_francisco_candido.pdf", "ementa": "solicitando que determine ao setor competente a revitaliza\u00e7\u00e3o da Rua 6, no antigo Campo de Pouso, com a reconstru\u00e7\u00e3o de sarjetas, meios-fios, rede de esgoto e a devida recupera\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica."}, {"id": "42", "ano": "2026", "numero": "19", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Francisco Jos\u00e9 de Lima C\u00e2ndido (C\u00e2ndido Madureira)", "texto_original": "http://sapl.bacabal.ma.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/42/requerimento_no_19_2026_vereador_francisco_candido.pdf", "ementa": "solicitando que determine ao setor competente a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de capina, limpeza geral e recupera\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica nas vias p\u00fablicas do bairro Madre Rosa."}, {"id": "43", "ano": "2026", "numero": "20", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jairo de Lira Rodrigues (Jairo Lira)", "texto_original": "http://sapl.bacabal.ma.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/43/requerimento_n_20_2026_vereador_jairo_lira.pdf", "ementa": "Solicita a implanta\u00e7\u00e3o de camada asf\u00e1ltica para os bairros Parque Manoel Lacerda, Residencial Jos\u00e9 Lisboa e Residencial Terra do Sol."}, {"id": "44", "ano": "2026", "numero": "21", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jairo de Lira Rodrigues (Jairo Lira)", "texto_original": "http://sapl.bacabal.ma.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/44/requerimento_n_21_2026_vereador_jairo_lira.pdf", "ementa": "Solicito a realiza\u00e7\u00e3o de limpeza dos bueiros e servi\u00e7os de capina na Rua 02, Vila Frei Solano; Rua Santo Ant\u00f4nio; Rua S\u00e3o Francisco; Rua Santa Catarina; e Rua da Palmeira, no bairro Novo Bacabal."}, {"id": "45", "ano": "2026", "numero": "22", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jairo de Lira Rodrigues (Jairo Lira)", "texto_original": "http://sapl.bacabal.ma.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/45/requerimento_n_22_2026_vereador_jairo_lira.pdf", "ementa": "Solicita aumento salarial para a equipe eMulti (nutricionista, fisioterapeutas, assistente social, fonoaudi\u00f3logo, psic\u00f3logo e farmac\u00eautico)."}, {"id": "46", "ano": "2026", "numero": "23", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Natalia Silva Medeiros da Costa (Nat\u00e1lia Duda)", "texto_original": "http://sapl.bacabal.ma.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/46/requerimento_n_23_2026_vereadora_natalia_silva.pdf", "ementa": "Solicita a constru\u00e7\u00e3o de uma quadra poliesportiva na Escola Jorge Jos\u00e9 de Mendon\u00e7a , no Bairro Trizidela."}, {"id": "47", "ano": "2026", "numero": "24", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Henrique de Albuquerque Farias (Paulo Brand\u00e3o)", "texto_original": "http://sapl.bacabal.ma.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/47/req_24.pdf", "ementa": "solicitando a implanta\u00e7\u00e3o de uma sala de fisioterapia devidamente equipada na Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade (UBS) do Povoado Bela Vista, bem como a amplia\u00e7\u00e3o do atendimento da profissional fisioterapeuta para 03 (tr\u00eas) vezes por semana na referida unidade."}, {"id": "48", "ano": "2026", "numero": "25", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Natalia Silva Medeiros da Costa (Nat\u00e1lia Duda)", "texto_original": "http://sapl.bacabal.ma.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/48/requerimento_n_25_2026_vereadora_natalia.pdf", "ementa": "adote as provid\u00eancias necess\u00e1rias no sentido de reformar as seguintes pra\u00e7as p\u00fablicas do bairro Trizidela: Pra\u00e7a S\u00e3o Jorge, Pra\u00e7a Capit\u00e3o Jos\u00e9 Ant\u00f4nio e Pra\u00e7a Miguel Cunha."}, {"id": "51", "ano": "2026", "numero": "26", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Natalia Silva Medeiros da Costa (Nat\u00e1lia Duda)", "texto_original": "http://sapl.bacabal.ma.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/51/requerimento_n_26_2026_vereadora_natalia.pdf", "ementa": "solicitando a implanta\u00e7\u00e3o de um espa\u00e7o de beleza e cuidados pessoais nas depend\u00eancias do Hospital Materno Infantil de Bacabal, destinado \u00e0s m\u00e3es atendidas na unidade, especialmente no per\u00edodo p\u00f3s-parto."}, {"id": "50", "ano": "2026", "numero": "27", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Natalia Silva Medeiros da Costa (Nat\u00e1lia Duda)", "texto_original": "http://sapl.bacabal.ma.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/50/requerimento_n_27_2026_vereadora_natalia.pdf", "ementa": "solicitando a implanta\u00e7\u00e3o de um posto de atendimento de registro civil nas depend\u00eancias do Hospital Materno Infantil de Bacabal, com a\r\nfinalidade de garantir que os rec\u00e9m-nascidos possam sair da maternidade j\u00e1 devidamente registrados."}, {"id": "52", "ano": "2026", "numero": "28", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Natalia Silva Medeiros da Costa (Nat\u00e1lia Duda)", "texto_original": "http://sapl.bacabal.ma.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/52/requerimento_n_28_2026_vereadora_natalia.pdf", "ementa": "adote as provid\u00eancias necess\u00e1rias para a revitaliza\u00e7\u00e3o e urbaniza\u00e7\u00e3o do canteiro central da Avenida dos Prazeres, no bairro Trizidela, bem como realize o mesmo servi\u00e7o nos demais canteiros p\u00fablicos do referido bairro."}, {"id": "56", "ano": "2026", "numero": "29", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Francisco Jos\u00e9 de Lima C\u00e2ndido (C\u00e2ndido Madureira)", "texto_original": "http://sapl.bacabal.ma.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/56/requerimento_n_29_2026_vereador_candido.pdf", "ementa": "solicitando que determine ao setor competente a contrata\u00e7\u00e3o ou designa\u00e7\u00e3o de um Assistente Social para atuar no Centro de Especialidades Dr. Coelho Dias, com a finalidade de realizar acompanhamento e apoio \u00e0s fam\u00edlias e pacientes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) atendidos na referida unidade."}, {"id": "57", "ano": "2026", "numero": "30", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Francisco Jos\u00e9 de Lima C\u00e2ndido (C\u00e2ndido Madureira)", "texto_original": "http://sapl.bacabal.ma.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/57/requerimento_n_30_2026_vereador_candido.pdf", "ementa": "solicitando que determine ao setor competente a contrata\u00e7\u00e3o ou designa\u00e7\u00e3o de uma mediadora para acompanhamento de pacientes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no Centro de Especialidades Dr. Coelho Dias."}, {"id": "59", "ano": "2026", "numero": "31", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Francisco Jos\u00e9 de Lima C\u00e2ndido (C\u00e2ndido Madureira)", "texto_original": "http://sapl.bacabal.ma.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/59/requerimento_n_31_2026_vereador_candido.pdf", "ementa": "solicitando que determine ao setor competente a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de recupera\u00e7\u00e3o e abertura da Rua S\u00e3o Francisco, localizada no bairro Novo Bacabal, visando melhorar as condi\u00e7\u00f5es de acesso e mobilidade na referida localidade."}, {"id": "60", "ano": "2026", "numero": "32", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Francisco Jos\u00e9 de Lima C\u00e2ndido (C\u00e2ndido Madureira)", "texto_original": "http://sapl.bacabal.ma.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/60/requerimento_n_32_2026_vereador_candido.pdf", "ementa": "solicitando a suspens\u00e3o da cobran\u00e7a do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano), bem como a anistia de juros e multas, para os im\u00f3veis localizados em ruas e bairros do munic\u00edpio que n\u00e3o disp\u00f5em de servi\u00e7os essenciais de saneamento b\u00e1sico, tais como abastecimento de \u00e1gua pot\u00e1vel, rede de esgoto, drenagem adequada e coleta regular de res\u00edduos s\u00f3lidos."}, {"id": "61", "ano": "2026", "numero": "33", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Francisco Jos\u00e9 de Lima C\u00e2ndido (C\u00e2ndido Madureira)", "texto_original": "http://sapl.bacabal.ma.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/61/requerimento_n_33_2026_vereador_candido.pdf", "ementa": "solicitando que determine ao setor competente a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de recupera\u00e7\u00e3o e liga\u00e7\u00e3o da Rua Madureira com a Avenida Bras\u00edlia, no bairro Novo Bacabal, visando melhorar o acesso e a mobilidade urbana na referida localidade."}, {"id": "62", "ano": "2026", "numero": "34", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Francisco Jos\u00e9 de Lima C\u00e2ndido (C\u00e2ndido Madureira)", "texto_original": "http://sapl.bacabal.ma.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/62/requerimento_n_34_2026_vereador_candido.pdf", "ementa": "solicitando que determine ao setor competente a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de recupera\u00e7\u00e3o e abertura da Rua Santo Andr\u00e9, no bairro Novo Bacabal, visando melhorar as condi\u00e7\u00f5es de acesso e mobilidade na referida localidade."}, {"id": "63", "ano": "2026", "numero": "35", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jairo de Lira Rodrigues (Jairo Lira)", "texto_original": "http://sapl.bacabal.ma.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/63/req35.pdf", "ementa": "Solicito a implanta\u00e7\u00e3o e refor\u00e7o da sinaliza\u00e7\u00e3o de tr\u00e2nsito horizontal e vertical em diversas vias do munic\u00edpio de Bacabal."}, {"id": "64", "ano": "2026", "numero": "36", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jairo de Lira Rodrigues (Jairo Lira)", "texto_original": "http://sapl.bacabal.ma.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/64/requerimento_n_36_2026_vereador_jairo.pdf", "ementa": "Solicito a implanta\u00e7\u00e3o de rotat\u00f3ria na Avenida da COHAB II, na Rua Magalh\u00e3es de Almeida, nas proximidades da Rodovi\u00e1ria e do Centro Cultural, neste munic\u00edpio."}, {"id": "69", "ano": "2026", "numero": "37", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Francisco Jos\u00e9 de Lima C\u00e2ndido (C\u00e2ndido Madureira)", "texto_original": "http://sapl.bacabal.ma.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/69/requerimento_37_2026_vereador_candido.pdf", "ementa": "solicitando que determine ao setor competente a contrata\u00e7\u00e3o para amplia\u00e7\u00e3o do quadro de profissionais da sa\u00fade, especialmente fonoaudi\u00f3logos(as), psiquiatras, psic\u00f3logos(as) e terapeutas ocupacionais, para atuarem nas unidades de sa\u00fade do munic\u00edpio, com aten\u00e7\u00e3o priorit\u00e1ria ao CAPS e CAPSi de Bacabal."}, {"id": "71", "ano": "2026", "numero": "38", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Manoel Serafim Reis (Serafim Reis)", "texto_original": "http://sapl.bacabal.ma.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/71/requerimento_n_38_026_vereador_manoel_serafim.pdf", "ementa": "SOLICITANDO A EXECU\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE PI\u00c7ARRAMENTO E POSTERIOR PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DA ESTRADA QUE LIGA A BR-316 AO POVOADO PEDRA DO RUMO, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "72", "ano": "2026", "numero": "39", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Manoel Serafim Reis (Serafim Reis)", "texto_original": "http://sapl.bacabal.ma.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/72/requerimento_n_39_2026_vereador_manoel_serafim.pdf", "ementa": "SOLICITANDO A EXECU\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE PI\u00c7ARRAMENTO EM TODAS AS RUAS DO BAIRRO PARQUE RUI BARBOSA, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "73", "ano": "2026", "numero": "40", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Manoel Serafim Reis (Serafim Reis)", "texto_original": "http://sapl.bacabal.ma.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/73/requerimento__40_2026_vereador_manoel_serafim_reis.pdf", "ementa": "SOLICITANDO A RECUPERA\u00c7\u00c3O DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA A BR-316 AO POVOADO S\u00c3O SEBASTI\u00c3O DOS PRETOS."}, {"id": "74", "ano": "2026", "numero": "41", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Manoel Serafim Reis (Serafim Reis)", "texto_original": "http://sapl.bacabal.ma.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/74/requerimento_n_41_2026_vereador_manoel_serafim_reis.pdf", "ementa": "SOLICITANDO OS SERVI\u00c7OS DE PICARRAMENTO, COM POSTERIOR ASFALTAMENTO, DA RUA DO ARAME, NO BAIRRO VILA PEDRO BRITO."}, {"id": "75", "ano": "2026", "numero": "42", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Manoel Serafim Reis (Serafim Reis)", "texto_original": "http://sapl.bacabal.ma.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/75/requerimento__42_2026_vereador_manoel_serafim_reis.pdf", "ementa": "SOLICITANDO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA PRA\u00c7A AO AR LIVRE NO POVOADO S\u00c3O SEBASTI\u00c3O, UTILIZANDO O ESPA\u00c7O EM FRENTE \u00c0 ESCOLA LOCAL."}, {"id": "76", "ano": "2026", "numero": "43", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Henrique de Albuquerque Farias (Paulo Brand\u00e3o)", "texto_original": "http://sapl.bacabal.ma.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/76/requerimento_n_43_2026_vereador_paulo_brandao_.pdf", "ementa": "solicitando que a Secretaria Municipal de Sa\u00fade disponibilize um aparelho celular para cada ambul\u00e2ncia que esteja a servi\u00e7o na zona rural, como exemplo dos povoados Bela Vista e Seco das Mulatas, com o objetivo de facilitar o acionamento das unidades de emerg\u00eancia independentemente do motorista que esteja de plant\u00e3o."}, {"id": "77", "ano": "2026", "numero": "44", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Henrique de Albuquerque Farias (Paulo Brand\u00e3o)", "texto_original": "http://sapl.bacabal.ma.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/77/requerimento_n_44_2026_vereador_paulo_brandao.pdf", "ementa": "solicitando que a Secretaria Municipal de Sa\u00fade disponibilize a instala\u00e7\u00e3o de sistemas de internet via sat\u00e9lite (Starlink ou similar de alta performance) nas duas ambul\u00e2ncias da Baixada e nas demais que atendem a zona rural do munic\u00edpio, de modo que os socorristas se mantenham conectados durante todo o percurso, considerando que outras emerg\u00eancias poder\u00e3o surgir."}, {"id": "79", "ano": "2026", "numero": "45", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gustavo Fernandes Carvalho (Batata do Frigor\u00edfico)", "texto_original": "http://sapl.bacabal.ma.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/79/requerimento_45_2026_vereador_gustavo_batata.pdf", "ementa": "solicitando a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de melhoria na estrada de acesso ao povoado Mata de Ana."}, {"id": "80", "ano": "2026", "numero": "46", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gustavo Fernandes Carvalho (Batata do Frigor\u00edfico)", "texto_original": "http://sapl.bacabal.ma.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/80/requerimento_n_46_2026_vereador_gustavo_batata.pdf", "ementa": "solicitando a realiza\u00e7\u00e3o a realiza\u00e7\u00e3o de melhorias na base da caixa d\u2019\u00e1gua localizada no povoado Vila Nova."}, {"id": "82", "ano": "2026", "numero": "47", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jairo de Lira Rodrigues (Jairo Lira)", "texto_original": "http://sapl.bacabal.ma.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/82/requerimento_n_47_2026_vereador_jairo_lira.pdf", "ementa": "Solicito a realiza\u00e7\u00e3o de limpeza geral, reforma, implanta\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o adequada e a disponibiliza\u00e7\u00e3o de vigia para a quadra esportiva da Vila Frei Solano, no munic\u00edpio de Bacabal."}, {"id": "83", "ano": "2026", "numero": "48", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jairo de Lira Rodrigues (Jairo Lira)", "texto_original": "http://sapl.bacabal.ma.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/83/requerimento_n_48_2026_vereador_jairo_lira.pdf", "ementa": "Solicito a realiza\u00e7\u00e3o de limpeza geral na \u00e1rea frontal da Escola Francisco Vieira Lins, no munic\u00edpio de Bacabal."}, {"id": "84", "ano": "2026", "numero": "49", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Francisco Jos\u00e9 de Lima C\u00e2ndido (C\u00e2ndido Madureira)", "texto_original": "http://sapl.bacabal.ma.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/84/requerimento_n_49_2026_vereador_candido.pdf", "ementa": "SOLICITANDO, EM CAR\u00c1TER URGENT\u00cdSSIMO, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A REALIZA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE RECUPERA\u00c7\u00c3O DA RUA 28\r\nDE JULHO, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA OSVALDO CRUZ E A RUA ANT\u00d4NIO LOBO, NO CENTRO, VISANDO RESTABELECER AS CONDI\u00c7\u00d5ES ADEQUADAS DE TRAFEGABILIDADE NA REFERIDA VIA."}, {"id": "87", "ano": "2026", "numero": "50", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jairo de Lira Rodrigues (Jairo Lira)", "texto_original": "http://sapl.bacabal.ma.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/87/requerimento_n_50_2026_vereador_jairo_lira.pdf", "ementa": "SOLICITO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE LIMPEZA DOS BUEIROS E CAPINA EM TODAS AS VIAS DO BAIRRO VILA FREI SOLANO, NO MUNIC\u00cdPIO DE BACABAL."}, {"id": "88", "ano": "2026", "numero": "51", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jairo de Lira Rodrigues (Jairo Lira)", "texto_original": "http://sapl.bacabal.ma.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/88/requerimento_n_51_2026_vereador_jairo_lira.pdf", "ementa": "SOLICITO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE LIMPEZA E CAPINA NAS SEGUINTES VIAS DO BAIRRO NOVO BACABAL: RUA S\u00c3O FRANCISCO, RUA SANTA CATARINA, RUA DA PALMEIRA, RUA SANTO ANT\u00d4NIO E RUA MADUREIRA, NO MUNIC\u00cdPIO DE BACABAL."}, {"id": "89", "ano": "2026", "numero": "52", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jairo de Lira Rodrigues (Jairo Lira)", "texto_original": "http://sapl.bacabal.ma.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/89/requerimento_n_52_2026_vereador_jairo_lira.pdf", "ementa": "SOLICITO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE LIMPEZA E OPERA\u00c7\u00c3O TAPA-BURACOS EM TODAS AS VIAS DO RESIDENCIAL JOS\u00c9 LISBOA, NO MUNIC\u00cdPIO DE BACABAL."}, {"id": "90", "ano": "2026", "numero": "53", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jairo de Lira Rodrigues (Jairo Lira)", "texto_original": "http://sapl.bacabal.ma.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/90/requerimento_n_53_2026_vereador_jairo_lira.pdf", "ementa": "SOLICITO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE LIMPEZA E CAPINA EM TODAS AS VIAS DO RESIDENCIAL BELA VISTA, NO MUNIC\u00cdPIO DE BACABAL."}, {"id": "91", "ano": "2026", "numero": "54", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jairo de Lira Rodrigues (Jairo Lira)", "texto_original": "http://sapl.bacabal.ma.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/91/requerimento_n_54_2026_vereador_jairo_lira.pdf", "ementa": "SOLICITO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE LIMPEZA, CAPINA E OPERA\u00c7\u00c3O TAPA-BURACOS EM TODAS AS VIAS DO BAIRRO VILA COELHO DIAS, NO MUNIC\u00cdPIO DE BACABAL."}, {"id": "92", "ano": "2026", "numero": "55", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jairo de Lira Rodrigues (Jairo Lira)", "texto_original": "http://sapl.bacabal.ma.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/92/requerimento_n_55_2026_vereador_jairo_lira.pdf", "ementa": "SOLICITO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE LIMPEZA E CAPINA EM TODAS AS VIAS DO PARQUE MANOEL\r\n LACERDA, NO MUNIC\u00cdPIO DE BACABAL."}, {"id": "93", "ano": "2026", "numero": "56", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jairo de Lira Rodrigues (Jairo Lira)", "texto_original": "http://sapl.bacabal.ma.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/93/requerimento_n_56_2026_vereador_jairo_lira.pdf", "ementa": "SOLICITANDO, JUNTO \u00c0 SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE, A DISPONIBILIZA\u00c7\u00c3O DE UM VE\u00cdCULO PARA REALIZAR O TRANSPORTE DE PACIENTES QUE NECESSITAM DE ATENDIMENTO NO CENTRO DE REABILITA\u00c7\u00c3O, GARANTINDO O DESLOCAMENTO DE IDA E RETORNO \u00c0S SUAS RESID\u00caNCIAS,\r\nESPECIALMENTE PARA AQUELES QUE N\u00c3O POSSUEM CONDI\u00c7\u00d5ES FINANCEIRAS DE ARCAR COM TRANSPORTE PR\u00d3PRIO."}, {"id": "95", "ano": "2026", "numero": "57", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Garc\u00eaz Filho (Prof. Maninho)", "texto_original": "http://sapl.bacabal.ma.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/95/requerimento_n_57_2026_vereador_joao_garcez.pdf", "ementa": "solicitando a implanta\u00e7\u00e3o de um programa de aux\u00edlio financeiro tempor\u00e1rio, na modalidade \u201caluguel social\u201d, destinado \u00e0s fam\u00edlias desabrigadas em decorr\u00eancia das enchentes no munic\u00edpio de Bacabal."}, {"id": "103", "ano": "2026", "numero": "58", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fernando Siqueira de Sousa (Fernando da Luziana)", "texto_original": "http://sapl.bacabal.ma.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/103/requerimento_58_2026_vereador_fernando_siqueira.pdf", "ementa": "solicitando que determine ao setor competente a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de melhoria e recupera\u00e7\u00e3o da estrada que, passando pelo bairro Trizidela,\r\nd\u00e1 acesso aos povoados Prainha e Bom Jesus, neste munic\u00edpio."}, {"id": "104", "ano": "2026", "numero": "59", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fernando Siqueira de Sousa (Fernando da Luziana)", "texto_original": "http://sapl.bacabal.ma.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/104/requerimento_59_2026_vereador_fernando_siqueira.pdf", "ementa": "solicitando que determine ao setor competente o planejamento para que, t\u00e3o logo se encerre o per\u00edodo chuvoso, a Prefeitura construa uma pra\u00e7a p\u00fablica no povoado Limeira."}, {"id": "105", "ano": "2026", "numero": "60", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fernando Siqueira de Sousa (Fernando da Luziana)", "texto_original": "http://sapl.bacabal.ma.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/105/requerimento_60_2026_vereador_fernando_siqueira.pdf", "ementa": "solicitando que determine ao setor competente o planejamento para que, t\u00e3o logo se encerre o per\u00edodo chuvoso, a Prefeitura construa uma pra\u00e7a p\u00fablica no povoado Luziana."}, {"id": "106", "ano": "2026", "numero": "61", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fernando Siqueira de Sousa (Fernando da Luziana)", "texto_original": "http://sapl.bacabal.ma.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/106/requerimento_61_2026_vereador_fernando_siqueira.pdf", "ementa": "solicitando que determine ao setor competente a melhoria e recupera\u00e7\u00e3o da estrada vicinal que d\u00e1 acesso ao povoado Limeira, neste munic\u00edpio."}, {"id": "108", "ano": "2026", "numero": "62", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Francisco Jos\u00e9 de Lima C\u00e2ndido (C\u00e2ndido Madureira)", "texto_original": "http://sapl.bacabal.ma.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/108/requerimento_62_2026_vereador_candido.pdf", "ementa": "solicitando que determine ao setor competente a implanta\u00e7\u00e3o de dois redutores de velocidade (quebra-molas/lombadas) na Rua Travessa Gomes Vidal, localizada no bairro da Esperan\u00e7a."}, {"id": "111", "ano": "2026", "numero": "63", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Reginaldo Castro de Ara\u00fajo (Reginaldo do Posto)", "texto_original": "http://sapl.bacabal.ma.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/111/requerimento_63_2026_vereador_reginaldo_castro.pdf", "ementa": "solicitando a imediata reforma da quadra de esportes do Distrito de Brejinho, neste munic\u00edpio."}, {"id": "112", "ano": "2026", "numero": "64", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Reginaldo Castro de Ara\u00fajo (Reginaldo do Posto)", "texto_original": "http://sapl.bacabal.ma.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/112/reqeurimento_64_2026_vereador_reginaldo_castro.pdf", "ementa": "solicitando a imediata Reforma e Revitaliza\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a P\u00fablica do Distrito de Brejinho, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "113", "ano": "2026", "numero": "65", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Reginaldo Castro de Ara\u00fajo (Reginaldo do Posto)", "texto_original": "http://sapl.bacabal.ma.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/113/requerimento_65_2026_vereador_reginaldo_castro.pdf", "ementa": "solicitando a imediata reforma e reconstru\u00e7\u00e3o do Est\u00e1dio Dr. Lisboa, o Lisbo\u00e3o, no Distrito de Brejinho, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "114", "ano": "2026", "numero": "66", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jos\u00e9 Alberto Veloso Sobrinho (Alberto Sobrinho)", "texto_original": "http://sapl.bacabal.ma.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/114/requerimento_66_2026_vereador_sobrinho.pdf", "ementa": "REQUERER do poder p\u00fablico municipal que atrav\u00e9s do departamento municipal de tr\u00e2nsito, DMT, sinalize horizontal e verticalmente e recoloque o sinal de tr\u00e2nsito no cruzamento das ruas Magalh\u00e3es de Almeida com a Rua Da Forquilha."}, {"id": "117", "ano": "2026", "numero": "67", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Maria Ivonete Paiva Barros (Ivonete Paiva)", "texto_original": "http://sapl.bacabal.ma.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/117/requerimento_67_2026_vereadora_ivonete.pdf", "ementa": "solicitando provid\u00eancias no sentido de promover a renova\u00e7\u00e3o da estrutura das bancas e tendas utilizadas pelos vendedores de frutas, legumes e verduras que atualmente trabalham na cal\u00e7ada do Mercado P\u00fablico Municipal da Vila S\u00e3o Jo\u00e3o."}, {"id": "118", "ano": "2026", "numero": "68", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Henrique de Albuquerque Farias (Paulo Brand\u00e3o)", "texto_original": "http://sapl.bacabal.ma.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/118/requerimento_n_68_2026_vereador_paulo_brandao.pdf", "ementa": "solicitando que determine \u00e0 Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo a realiza\u00e7\u00e3o de um mutir\u00e3o de limpeza em todas as ruas do Povoado Bela Vista."}, {"id": "119", "ano": "2026", "numero": "69", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Henrique de Albuquerque Farias (Paulo Brand\u00e3o)", "texto_original": "http://sapl.bacabal.ma.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/119/requerimento_n_69_2026_autor_paulo_brandao.pdf", "ementa": "solicitando que determine \u00e0 Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo a realiza\u00e7\u00e3o de um mutir\u00e3o de limpeza no cemit\u00e9rio do Povoado Bela Vista."}, {"id": "120", "ano": "2026", "numero": "70", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Francisca Patricia Pereira Teles (Patricia Teles)", "texto_original": "http://sapl.bacabal.ma.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/120/requerimento_n_70_2026_vereadora_patricia_teles.pdf", "ementa": "solicitando a realiza\u00e7\u00e3o imediata de servi\u00e7os de recupera\u00e7\u00e3o nos trechos cr\u00edticos da estrada vicinal que d\u00e1 acesso ao Povoado Pau D\u2019Arco, visando\r\ngarantir melhores condi\u00e7\u00f5es de trafegabilidade e seguran\u00e7a para os moradores da comunidade."}, {"id": "123", "ano": "2026", "numero": "71", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Francisca Patricia Pereira Teles (Patricia Teles)", "texto_original": "http://sapl.bacabal.ma.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/123/requerimento_n_71_2026_vereador_patricia_teles.pdf", "ementa": "solicitando a realiza\u00e7\u00e3o imediata de servi\u00e7os de recupera\u00e7\u00e3o nos trechos cr\u00edticos da estrada vicinal que d\u00e1 acesso ao Povoado Lagoa Perto, visando\r\ngarantir melhores condi\u00e7\u00f5es de trafegabilidade e seguran\u00e7a para os moradores da comunidade."}, {"id": "121", "ano": "2026", "numero": "72", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Francisca Patricia Pereira Teles (Patricia Teles)", "texto_original": "http://sapl.bacabal.ma.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/121/requerimento_72_2026_vereadora_patricia_teles.pdf", "ementa": "solicitando a realiza\u00e7\u00e3o imediata de servi\u00e7os de recupera\u00e7\u00e3o nos trechos cr\u00edticos da estrada vicinal que d\u00e1 acesso ao Povoado Capoeira, visando garantir melhores condi\u00e7\u00f5es de trafegabilidade e seguran\u00e7a para os moradores da comunidade."}, {"id": "122", "ano": "2026", "numero": "73", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Francisca Patricia Pereira Teles (Patricia Teles)", "texto_original": "http://sapl.bacabal.ma.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/122/requerimento_n_73_2026_vereadora_patricia_teles.pdf", "ementa": "solicitando a realiza\u00e7\u00e3o imediata de servi\u00e7os de recupera\u00e7\u00e3o nos trechos cr\u00edticos da estrada vicinal que d\u00e1 acesso ao Povoado Mata D\u2019Ana, visando garantir melhores condi\u00e7\u00f5es de trafegabilidade e seguran\u00e7a para os moradores da comunidade."}, {"id": "124", "ano": "2026", "numero": "74", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gustavo Fernandes Carvalho (Batata do Frigor\u00edfico)", "texto_original": "http://sapl.bacabal.ma.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/124/requerimento_n_74_2026_vereador_gustavo_carvalho__batata.pdf", "ementa": "solicitando a realiza\u00e7\u00e3o da reforma e recupera\u00e7\u00e3o da Ponte do Codozinho, localizada no povoado Mata de Ana."}, {"id": "125", "ano": "2026", "numero": "75", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gustavo Fernandes Carvalho (Batata do Frigor\u00edfico)", "texto_original": "http://sapl.bacabal.ma.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/125/requerimento_m_75_2026_vereador_gustavo_carvalho_batata.pdf", "ementa": "solicitando a limpeza das vias p\u00fablicas, a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de recapeamento asf\u00e1ltico e melhorias na ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica do Bairro Chapadinha."}, {"id": "130", "ano": "2026", "numero": "77", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Maria Ivonete Paiva Barros (Ivonete Paiva)", "texto_original": "http://sapl.bacabal.ma.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/130/requerimento_n_77_2026_vereadora_maria_ivonete.pdf", "ementa": "solicitando provid\u00eancias no sentido de melhorias na estrada que d\u00e1 acesso aos povoados Pregos e Cajapi\u00f3, na regi\u00e3o do Alto Fogoso."}, {"id": "131", "ano": "2026", "numero": "78", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Maria Ivonete Paiva Barros (Ivonete Paiva)", "texto_original": "http://sapl.bacabal.ma.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/131/requerimento_no_78_2026_vereadora_maria_ivonete.pdf", "ementa": "solicitando provid\u00eancias no sentido da constru\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a p\u00fablica no espa\u00e7o conhecido como \u201cPra\u00e7a do Bolo\u201d, no bairro Santos Dumont, tendo em vista a aus\u00eancia de \u00e1rea p\u00fablica adequada para lazer, conviv\u00eancia e pr\u00e1tica de atividades recreativas na comunidade."}, {"id": "132", "ano": "2026", "numero": "79", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Elizabeth Matias de Sousa Barros (Elizabeth da Col\u00f4nia)", "texto_original": "http://sapl.bacabal.ma.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/132/requerimento_n_79_2026_vereadora_elizabeth.pdf", "ementa": "solicitando-lhe provid\u00eancias junto ao setor competente para a execu\u00e7\u00e3o urgente dos servi\u00e7os de limpeza de lixo, ro\u00e7agem, capina, do campo da Sede da Telma, localizado na rua 0 bairro da Areia."}, {"id": "133", "ano": "2026", "numero": "80", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Garc\u00eaz Filho (Prof. Maninho)", "texto_original": "http://sapl.bacabal.ma.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/133/requerimento_n_80_2026_vereador_joao_garcez_.pdf", "ementa": "solicitando a elabora\u00e7\u00e3o e implanta\u00e7\u00e3o de um calend\u00e1rio permanente de manuten\u00e7\u00e3o das estradas vicinais do munic\u00edpio de Bacabal."}, {"id": "127", "ano": "2026", "numero": "81", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Francisco Jos\u00e9 de Lima C\u00e2ndido (C\u00e2ndido Madureira)", "texto_original": "http://sapl.bacabal.ma.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/127/requerimento_n_81_2026_vereador_candido.pdf", "ementa": "solicitando, em car\u00e1ter de urg\u00eancia, a realiza\u00e7\u00e3o de mutir\u00e3o de limpeza na \u00e1rea da \u201cPra\u00e7a da Juventude\u201d, no bairro da Areia, em raz\u00e3o do mato alto estar causando inseguran\u00e7a \u00e0 popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "134", "ano": "2026", "numero": "82", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gustavo Fernandes Carvalho (Batata do Frigor\u00edfico)", "texto_original": "http://sapl.bacabal.ma.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/134/requerimento_n_82_2026_vereadora_gustavo_carvalho.pdf", "ementa": "solicitando a realiza\u00e7\u00e3o de melhorias na estrada vicinal que liga o Povoado Palmeiral ao Povoado Fava Seca, com a execu\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os paliativos e\r\nempi\u00e7arramento em toda a sua extens\u00e3o."}, {"id": "135", "ano": "2026", "numero": "83", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Francisco Jos\u00e9 de Lima C\u00e2ndido (C\u00e2ndido Madureira)", "texto_original": "http://sapl.bacabal.ma.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/135/requerimento_n_83_2026_vereador_candido.pdf", "ementa": "solicitando, em car\u00e1ter de urg\u00eancia, que determine ao setor competente a elabora\u00e7\u00e3o e execu\u00e7\u00e3o de um novo sistema de abastecimento de \u00e1gua para o Bairro da Esperan\u00e7a, incluindo a implanta\u00e7\u00e3o de rede de encana\u00e7\u00e3o adequada e estrutura capaz de atender, de forma eficiente, toda a demanda da comunidade."}, {"id": "136", "ano": "2026", "numero": "84", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Manoel Serafim Reis (Serafim Reis)", "texto_original": "http://sapl.bacabal.ma.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/136/requerimento_n_84_2026_vereador_manoel_serafim.pdf", "ementa": "SOLICITANDO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA PRA\u00c7A COM ACADEMIA AO AR LIVRE NO POVOADO BOM PRINC\u00cdPIO."}, {"id": "137", "ano": "2026", "numero": "85", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Manoel Serafim Reis (Serafim Reis)", "texto_original": "http://sapl.bacabal.ma.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/137/requerimento_n_85_2026_vereador_manoel_serafim.pdf", "ementa": "SOLICITANDO A INCLUS\u00c3O DO POVOADO BOM PRINC\u00cdPIO NO SERVI\u00c7O DE COLETA DE LIXO, PELO MENOS DUAS VEZES POR SEMANA."}, {"id": "138", "ano": "2026", "numero": "86", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Manoel Serafim Reis (Serafim Reis)", "texto_original": "http://sapl.bacabal.ma.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/138/requerimento_n_86_2026_vereador_manoel_serafim.pdf", "ementa": "SOLICITANDO A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DA ILUMINA\u00c7\u00c3O DO CAMPO DE FUTEBOL E A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE VESTI\u00c1RIO NO CAMPO DO POVOADO BOM PRINC\u00cdPIO."}, {"id": "139", "ano": "2026", "numero": "87", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Manoel Serafim Reis (Serafim Reis)", "texto_original": "http://sapl.bacabal.ma.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/139/requerimento_n_87_2026_vereador_manoel_serafim.pdf", "ementa": "SOLICITANDO A REFORMA DA ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE MORADORES DO QUILOMBO S\u00c3O SEBASTI\u00c3O DOS PRETOS."}, {"id": "140", "ano": "2026", "numero": "88", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gustavo Fernandes Carvalho (Batata do Frigor\u00edfico)", "texto_original": "http://sapl.bacabal.ma.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/140/requerimento_n_88_2026_vereador_gustavo_batata.pdf", "ementa": "solicitando a realiza\u00e7\u00e3o de limpeza geral em todas as ruas do bairro Cidade Bela, incluindo a retirada de entulhos, capina, ro\u00e7agem e demais servi\u00e7os\r\nnecess\u00e1rios \u00e0 manuten\u00e7\u00e3o e conserva\u00e7\u00e3o dos espa\u00e7os p\u00fablicos."}, {"id": "141", "ano": "2026", "numero": "89", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Francisco Jos\u00e9 de Lima C\u00e2ndido (C\u00e2ndido Madureira)", "texto_original": "http://sapl.bacabal.ma.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/141/requerimento_n_89_2026_vereador_candido.pdf", "ementa": "solicitando, em car\u00e1ter urgent\u00edssimo, que determine ao setor competente a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica, constru\u00e7\u00e3o de sarjetas e meios-fios na Rua Mariano Couto, em toda a sua extens\u00e3o, importante via que liga o Centro ao Bairro Madre Rosa."}, {"id": "142", "ano": "2026", "numero": "90", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Francisco Jos\u00e9 de Lima C\u00e2ndido (C\u00e2ndido Madureira)", "texto_original": "http://sapl.bacabal.ma.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/142/requerimento_n_90_2026_vereador_candido.pdf", "ementa": "solicitando que determine ao setor competente a constru\u00e7\u00e3o de um novo sistema de abastecimento de \u00e1gua para o Parque Bacabal e bairros adjacentes, visando garantir o fornecimento regular e adequado de \u00e1gua \u00e0 popula\u00e7\u00e3o da regi\u00e3o."}, {"id": "159", "ano": "2026", "numero": "91", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Manoel Serafim Reis (Serafim Reis)", "texto_original": "http://sapl.bacabal.ma.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/159/requerimento_n_91_2026_vereador_serafim.pdf", "ementa": "SOLICITANDO A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA EM LED NO TRECHO DA BR- 316, QUE COMPREENDE O RESIDENCIAL ECOVILLE AT\u00c9 A ENTRADA DA RUA PRINCIPAL DO BAIRRO PARQUE RUI BARBOSA."}, {"id": "149", "ano": "2026", "numero": "92", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Francisca Patricia Pereira Teles (Patricia Teles)", "texto_original": "http://sapl.bacabal.ma.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/149/requerimento_n_92_2026_vereadora_patricia_teles.pdf", "ementa": "solicitando a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os completos de infraestrutura urbana nas Ruas Projetadas 1, 2 e 3, localizadas no Bairro Novo Horizonte, nas proximidades da Vila Pedro Brito e do Projeto Social Beata Madre Rosa, incluindo pavimenta\u00e7\u00e3o, drenagem, sarjetas e meio-fio."}, {"id": "150", "ano": "2026", "numero": "93", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rom\u00e1rio Alves Barros (Romarinho Bacabal)", "texto_original": "http://sapl.bacabal.ma.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/150/requerimento_n_93_2026_vereador_romario.pdf", "ementa": "solicitando a cria\u00e7\u00e3o e implanta\u00e7\u00e3o de um Centro Municipal de Prote\u00e7\u00e3o e Bem-Estar Animal, destinado ao acolhimento, tratamento, castra\u00e7\u00e3o, vacina\u00e7\u00e3o, recupera\u00e7\u00e3o e promo\u00e7\u00e3o da ado\u00e7\u00e3o respons\u00e1vel de c\u00e3es e gatos em situa\u00e7\u00e3o de abandono no munic\u00edpio de Bacabal, bem como a\r\noferta de assist\u00eancia veterin\u00e1ria b\u00e1sica para animais pertencentes a fam\u00edlias em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade social."}, {"id": "152", "ano": "2026", "numero": "94", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jairo de Lira Rodrigues (Jairo Lira)", "texto_original": "http://sapl.bacabal.ma.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/152/requerimento_n_94_2026_vereador_jairo_lira.pdf", "ementa": "Solicito a realiza\u00e7\u00e3o de limpeza geral, e capina em todas as vias do bairro Novo Bacabal, no munic\u00edpio de Bacabal."}, {"id": "153", "ano": "2026", "numero": "95", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jairo de Lira Rodrigues (Jairo Lira)", "texto_original": "http://sapl.bacabal.ma.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/153/requerimento_n_95_2026_vereador_jairo_lira.pdf", "ementa": "Solicito a realiza\u00e7\u00e3o de limpeza geral e capina em todas as vias do bairro Parque Manoel Lacerda, no munic\u00edpio de Bacabal."}, {"id": "154", "ano": "2026", "numero": "96", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jairo de Lira Rodrigues (Jairo Lira)", "texto_original": "http://sapl.bacabal.ma.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/154/requerimento_n_96_2026_vereador_jairo_lira.pdf", "ementa": "Solicito a realiza\u00e7\u00e3o de limpeza geral, e capina em todas as vias do bairro Vila Frei Solano, no munic\u00edpio de Bacabal."}, {"id": "155", "ano": "2026", "numero": "97", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jairo de Lira Rodrigues (Jairo Lira)", "texto_original": "http://sapl.bacabal.ma.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/155/requerimento_n_97_2026_vereador_jairo_lira.pdf", "ementa": "Solicito a realiza\u00e7\u00e3o de limpeza geral e capina em todas as vias do Residencial Bela Vista, no munic\u00edpio de Bacabal."}, {"id": "156", "ano": "2026", "numero": "98", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jairo de Lira Rodrigues (Jairo Lira)", "texto_original": "http://sapl.bacabal.ma.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/156/requerimento_n_98_2026_vereador_jairo_lira.pdf", "ementa": "Solicito a realiza\u00e7\u00e3o e servi\u00e7os de limpeza capina em todas as vias do Residencial Terra do Sol, no munic\u00edpio de Bacabal."}, {"id": "157", "ano": "2026", "numero": "99", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jairo de Lira Rodrigues (Jairo Lira)", "texto_original": "http://sapl.bacabal.ma.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/157/requerimento_n_99_2026_vereador_jairo_lira.pdf", "ementa": "solicitando esclarecimentos acerca da aus\u00eancia de repasse ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) dos valores descontados mensalmente dos sal\u00e1rios dos servidores p\u00fablicos municipais."}, {"id": "158", "ano": "2026", "numero": "100", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rom\u00e1rio Alves Barros (Romarinho Bacabal)", "texto_original": "http://sapl.bacabal.ma.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/158/requerimento_n_100_2026_vereador_romario.pdf", "ementa": "solicitando que, durante a realiza\u00e7\u00e3o das festividades juninas promovidas pelo Munic\u00edpio na Avenida Jo\u00e3o Alberto, seja garantida a inclus\u00e3o dos vendedores ambulantes no interior ou em \u00e1reas estrat\u00e9gicas do circuito do evento, evitando que sejam posicionados em locais afastados do\r\nfluxo principal de pessoas, como ocorreu durante a Festa das M\u00e3es realizada no Centro Cultural."}, {"id": "160", "ano": "2026", "numero": "101", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Francisco Jos\u00e9 de Lima C\u00e2ndido (C\u00e2ndido Madureira)", "texto_original": "http://sapl.bacabal.ma.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/160/requerimento_n_101_2026_vereador_candido.pdf", "ementa": "solicitando que determine \u00e0 Secretaria Municipal competente a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de recupera\u00e7\u00e3o da estrada vicinal que d\u00e1 acesso ao povoado Centro da Damiana, neste munic\u00edpio."}, {"id": "161", "ano": "2026", "numero": "102", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Francisco Jos\u00e9 de Lima C\u00e2ndido (C\u00e2ndido Madureira)", "texto_original": "http://sapl.bacabal.ma.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/161/requerimento_n_102_2026_vereador_candido.pdf", "ementa": "solicitando que determine ao setor competente a execu\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de recupera\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica, constru\u00e7\u00e3o e recupera\u00e7\u00e3o de sarjetas, meio-fio e sistema de drenagem da Rua Flor\u00eancio Monteiro, em toda a sua extens\u00e3o."}]}